TJSP 22/09/2017 -Pág. 2416 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2436
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SP), VICENTE GOMEZ AGUILA (OAB 114058/SP)
Processo 1006972-67.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Bancários - José Cristóvão Tunes Arpino - Banco Volkswagen
S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação - ADV: KARINA ALESSANDRA TENCA DOMINGUES (OAB 302147/SP), CAMILA
SIQUEIRA (OAB 309996/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ)
Processo 1007083-27.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carina Nilsen Moreno - Paulo Gouveia Rocha - Plustec Comércio e Serviços Técnicos Ltda - - Electrolux do Brasil S/A - Manifeste-se o autor sobre a
contestação e documentos * - ADV: GISLAINE TEIXEIRA (OAB 248145/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/
SP), EMANOEL DANTAS DE ARAUJO JUNIOR (OAB 351376/SP)
Processo 1007436-91.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Renovação Ltda
Epp - Depreque-se. Recolha o exequente taxa judiciária e custas, e instrua a carta com as peças necessárias. Comprove
distribuição em 30 dias.Int. - ADV: MARIA DE FATIMA MOREIRA (OAB 108273/SP)
Processo 1007446-38.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Agostinho de Oliveira
Gomes - - Ercilia Pinto Gomes - Itaú Unibanco S/A. - Fl. 118: A intimação incumbe ao réu, conforme determinação de fl. 112,
último parágrafo.Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), PEDRO SILVEIRA DE FREITAS (OAB 52322/
SP)
Processo 1007624-84.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Alessandro Machado da Silva - ‘Banco Itaucard S.A. - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos * - ADV: GIZA
HELENA COELHO (OAB 166349/SP), IGOR DENISARD DANTAS MELO (OAB 366679/SP), ISABELLE CAROLINE STROBEL
SILVA (OAB 352465/SP)
Processo 1007796-26.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Alexandre Cardoso Benedetti - Viação
Cidade Dutra Ltda. - Ciência ao autor da contestação juntada. Manifeste-se em réplica. - ADV: FERNANDO TADEU BARATA DE
MACEDO (OAB 261017/SP), DEBORAH DE OLIVEIRA UEMURA (OAB 109010/SP)
Processo 1007831-83.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Acreditar Securitizadora S/A - Fls. 110:
Ciência.Defiro a penhora de 10% do faturamento líquido (valor das operações com dedução dos tributos devidos) do empresário
coletivo devedor (CPC, art. 866).Nomeio administrador-depositário a sócia Mayara Benegas de Oliveira, que deverá em quinze
dias submeter à aprovação judicial a forma de sua atuação e prestar contas mensalmente, depositando em juízo as quantias
devidas, com os respectivos balancetes.Se houver recusa (STJ, Súm. 319) ou violação do dever inerente ao depósito, será
nomeado administrador judicial, com a necessária transmissão da posse do estabelecimento.Expeça-se mandado.O exequente
deverá recolher a despesa do oficial de justiça em 48h.Int. - ADV: WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP)
Processo 1007963-14.2015.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Delvany Valle Braga de Andrade - Cláudio Sartorelli - Ciência ao exequente dos ofícios de fls. 203 e 207/208. - ADV: LEONEL
MARQUES MATEUS VICENTE (OAB 71947/SP), KÁTIA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 211935/SP), ROSICLER APARECIDA
MAGIOLO (OAB 118608/SP)
Processo 1008143-59.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Valéria Baldner Fernandes VRL Linhas Aéreas S.A. - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP), BRUNO KUPERMAN (OAB 275842/SP)
Processo 1008582-07.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Homologo a desistência da execução (CPC, art. 775, caput).Desnecessário o
desbloqueio, uma vez que não anotada a restrição.Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento.P.R.I. - ADV: JAYME
FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1008622-52.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Gabriela Machado Giberti - Valter
Rodrigues Correia - Vistos.A Constituição Federal de 1988 dispôs que: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita
aos que comprovarem insuficiência de recursos” (Art. 5º LXXIV). Assim decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça: “A
Constituição Federal (artigo 5º, inciso LXXXIV) e a Lei nº 1.060/50 (artigo 5º) conferem ao juiz, em havendo fundadas razões,
o poder de exigir do pretendente à assistência judiciária a prova da insuficiência de recursos. Recurso improvido” (STJ 4ª T.,
Rec. em MS nº 2.938-4-RJ, J. 21.06.1995, v.u., Rel. Min. ANTÔNIO TORREÃO BRAZ; DJU, Seção I, 21.08.1995, p. 25.367,
ementa in Bol. AASP 1920/107-e, ementa nº 5).Para análise do requerimento de Justiça Gratuita em cumprimento a CF, art. 5º,
LXXIV apresente (m) o (a,s) requerente (s) cópia de suas duas últimas DIRPF e holerites de salário/INSS, e se casado (a,s) for
(em) também a de seu (s) cônjuge/companheiro (s); o silêncio será interpretado como desistência do requerimento da benesse.
Manifeste-se o autor sobre a contestação.Int. - ADV: PEDRO GIBERTI (OAB 44308/SP), DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/
SP)
Processo 1008766-26.2017.8.26.0003 (apensado ao processo 1001254-89.2017.8.26.0003) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Construtora Lider Ltda - Edifício Panorama do Sul - Diante do exposto e considerando
o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo. 487, I, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido, condenando o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios
ao patrono do embargado, que fixo em 10% do valor da execução atualizado. Interposto recurso de apelação, intime-se a
parte contrária para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo
1009, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC, observadas as cautelas legais. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por 30 dias. Nada sendo
requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Prossiga-se na execução.P.R.I.C. - ADV: DANIEL WOLLENVEBER
(OAB 141209/SP), ROGERIO JOSE POLIDORO (OAB 175077/SP)
Processo 1009066-56.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum - Reivindicação - Espólio de Vicente Másculo representado
por Valéria Kaiser Ornaghi - Antônio Cerqueira Borges - - Cristina Trindade Melo - Vistos.Fls. 963/964: Reitero despacho de fls.
857, comprove nos autos o protocolo em cinco dias.Intime-se. - ADV: RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), FERNANDA
HUANG SHIH YA (OAB 357601/SP), MOISES GUEDES LIMA (OAB 357671/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO
(OAB 206438/SP)
Processo 1009140-42.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Antonio de Campos Valadares - CIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Em face da renúncia comunicada pelo(s) advogado(s) (fls.
199/200), proceda-se à respectiva exclusão no sistema logo que transcorrido o decêndio legal, contado a partir do protocolo da
petição.Em seguida, aguarde-se a constituição de novo mandatário por quinze dias. Em caso de omissão, intime-se pessoalmente
o autor (carta ao endereço declarado nos autos - art. 274, parágrafo único) para regularizar a representação em cinco dias, sob
pena de extinção; ou prossiga-se à revelia do réu.Int. - ADV: CARLA CRISTINA MANCINI (OAB 130881/SP), MARCELO AYRES
DUARTE (OAB 180594/SP)
Processo 1009140-42.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Antonio de Campos Valadares - CIA
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Fls. 203/208: Digam as partes sobre a estimativa de
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