TJSP 21/09/2017 -Pág. 636 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2435
636
Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante: Jorge Aparecido da Silva;
Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante: Joildo Tavares
de Almeida; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante:
José Carlos Ferreira; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogada: Laís Rissi (OAB: 365160/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015834-71.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1015834-71.2016.8.26.0032; Adicional de Periculosidade;
Apelante: Marcelo Brito dos Santos; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB:
184780/SP); Apelante: Marcio Alves da Silva; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira
(OAB: 184780/SP); Apelante: Marcio Santana de Oliveira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos
Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Apelante: Marco Antonio Gisse; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado:
Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Apelante: Marco Aurélio Simão da Silva; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/
SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Apelante: Marcus Vinicius Occhicci; Advogado: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Apelante: Marildo Venancio Santana; Advogado:
Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Apelante: Maria Augusta Franco
das Neves Mendes; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP);
Apelante: Marcelo Lazarini; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015839-93.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro
de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; 1015839-93.2016.8.26.0032; Adicional de Periculosidade; Apelante: Benedito Ilvane
Farias; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante: Carlos
Augusto Costa Cerqueira; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/
SP); Apelante: Brás Pereira da Silva; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP); Apelante: Benedito Marques de Abreu; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante: Arri Alexandro Gologossidis; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP);
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante: Aurindo Alves Pereira; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB:
184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante: Ataíde Gomes; Advogado: Marcos Alves de Oliveira
(OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante: Arnaldo Valencio Junior; Advogado: Marcos Alves
de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante: Aristides Pereira Gonçalves; Advogado:
Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante: Carlos Cesar Coradini;
Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelado: Município de
Araçatuba; Advogada: Laís Rissi (OAB: 365160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015842-48.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; 1015842-48.2016.8.26.0032; Adicional de Periculosidade; Apelante: Celso de
Jesus Alves; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante:
Cesar Antonio Galone; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/
SP); Apelante: Celso Roberto dos Santos; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP); Apelante: Claudemir Alves dos Santos; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado:
Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante: Carlos Lopes de Andrade; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/
SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante: Carlos César Ferreira; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB:
184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante: Claudinei Silvestre; Advogado: Marcos Alves de Oliveira
(OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante: Claudemiro Silvestre; Advogado: Marcos Alves
de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante: Cicero Pereira Rodrigues; Advogado:
Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelado: Município de Araçatuba;
Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015843-33.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro
de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; 1015843-33.2016.8.26.0032; Adicional de Periculosidade; Apelante: Darcy Fernandes;
Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante: Deval José
da Trindade; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante:
Delvânia Aparecida Antonioli de Souza; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP); Apelante: Davi Domingues; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante: Claudio Alves dos Santos; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP);
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante: Daniel de Souza Correa Júnior; Advogado: Marcos Alves de Oliveira
(OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante: Clodoaldo Tavares Silva; Advogado: Marcos Alves
de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante: Cláudio Fernandes da Silva; Advogado:
Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante: Claudio Alves Pereira;
Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelante: Dinorá da
Silva Ernica e Sousa; Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º