TJSP 18/09/2017 -Pág. 304 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano X - Edição 2432
304
CARAGUATATUBA
1ª Vara Criminal
Vara Criminal Comarca de Caraguatatuba - /SP.
Vara Criminal Comarca de Caraguatatuba - /SP.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente José Marcio Alves Rodrigues,
Rua Nova, 18, tendo domicilio no Sítio Imburana, zona rural de, Centro, Itaiba-PE, RG 37584840, nascido em 25/08/1982,
Brasileiro, natural de Itaiba-PE, pai José Rodrigues Sobrinho, mãe Maria Alves Rodrigues, por infração ao(s) artigo(s): 303,245
?nico e 306, ambos da Lei 9.503/97, an forma do artigo 69 do C.P., e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Ju?zo e respectivo cart?rio tramitam os autos da Ação Penal n 0001588-38.2012.8.26.0126,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) a acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necess?rio, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do C?digo de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inqu?rito policial
que, em 18 de fevereiro de 2012, por volta das 10h00min., na rodovia SP 55, Km 91+900 metros, nesta cidade e comarca JOSE
MARCIO ALKVES RODRIGUES qualificado as fls. 06, conduzia em via publica o veiculo automotor Fiat/Elba, cor cinza, ano
1990, placas CHQ 1443, de Caraguatatuba-SP com concentração de álcool por litro de sangue superior a 06 decigramas., sem
possuir carteira de habilitação, praticou lesão corporal culposa na direção do veiculo automotor, em desfavor da vitima Antonio
Beiro Neto. DFiante do exposto, denuncio JOSE MÁRCIO ALVES RODRIGUES como incurso nos tipos penais previsto nos
artigos 303,§ único e 306, ambos da Lei 9503/97, na forma do artigo 69 do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada
a presente, seja o denunciado citado e interrogado, prosseguindo-se nos termos dos artigos 394,?51?, inciso II,e seguinte do
C.P.P., ate final condenação, ouvindo-se oportunamente as testemunhas abaixo arroladas. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Caraguatatuba, aos 07 de agosto de 2017.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANA PAULA LOURENÇO
DO ROSÁRIO, Rua Sao Benedito, 928, Centro - CEP 11660-100, Caraguatatuba-SP, CPF 258.860.248-75, RG 32359510,
nascida em 04/02/1978, de cor Branco, Casada, Brasileiro, natural de Caraguatatuba-SP, pai EVANGELISTA ANTONIO
LOURENÇO, mãe ALVEDI FRANCISCA LOURENÇO, por infração ao(s) artigo(s): Art. 50 “caput” do(a) DL 3.688/1941, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0001779-10.2017.8.26.0126, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos:Consta do incluso termo circunstanciado que no dia 25 de janeiro de 2017, por volta das 16h, na Rua
Santos Dumont, 110, Centro, nesta comarca e cidade de Caraguatatuba, ANA PAULA LOURENÇO DO ROSÁRIO, estabeleceu
e explorou jodo de azar em lugar publico.Diante do exposto, denuncia-se ANA PAULA LOURENÇO DO ROSÁRIO, como incursa
no artigo 50, da Lei das Contravenções Penais, requerendo que autuada e recebida esta, seja instaurado o devido processo
legal nos termos do artigo 77e sgtes da Lei 9.099/95 e prosseguindo-se ate final sentença condenatória . E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Caraguatatuba, aos 12 de julho de 2017.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Raquel de Mello Lepikson,
Rua Ribeiro do Vale, 317, Brooklin Paulista - CEP 04568-000, São Paulo-SP, CPF 295.030.638-17, RG 33230107, nascida em
11/05/1980, de cor Branco, Solteira, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Monitora, pai Oscar Lepikson, mãe Rima Augusta de
Mello Lepikson, por infração ao(s) artigo(s): Art. 331 do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001000-26.2015.8.26.0126, que
lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos dse incluso Termo
Circunstanciado que, no dia 19 de dezembro de 2014, por volta das 23h30min, na Rua Antonio Roberto de Almeida,85,Prainha,
nesta cidade e Comarca, Raquel de Mello Lepikson, qualificada a fls. 09, desacatou funcionário publico no exercício da função
ou em razão dela. Diante do exposto, denuncio RAQUEL DE MELLO LEPIKSON como incursa no artigo 331 do Código Penal,
requerendo que autuada e recebida esta, seja instaurado o devido processo legal nos termos do artigo 77 e seguintes da
Lei 9.099/95, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas e prosseguindo-se ate final sentença condenatória.. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Caraguatatuba, aos 10 de agosto de 2017.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Wagner Henrique dos Santos Eroles,
PROCESSO Nº 0001538-41.2014.8.26.0126, JUSTIÇA GRATUITA.
O MM. Juiz de Direito da Vara Criminal, do Foro de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, Dr. Júlio da Silva Branchini, na
forma da Lei, etc
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: Wagner Henrique
dos Santos Eroles, Rua Antonio Pinto Guedes, 97, Apto 43, Cezar de Souza - CEP 08820-430, Mogi das Cruzes-SP, CPF
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º