TJSP 19/07/2017 -Pág. 956 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2391
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se certidão de honorários conforme requerido na pág.146.Após, arquivem-se os autos.Int. (IMPRIMIR CERTIDÃO) - ADV:
RUBILHAM ANDRADE (OAB 355893/SP), TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP)
Processo 1003909-33.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower Gafisa S/A - Vistos.Pág.330/332: A presente demanda ainda está na fase conhecimento (extinta apenas nos termos do art.485
ou art.487 do CPC), sendo inaplicável na presente fase o art.924 do CPC.Assim, ao autor para que esclareça se requer a
extinção por homologação de acordo ( será necessário juntar os termos do acordo, subscrito pelas partes), ou a desistência da
ação ( será necessário a anuência do requerido).Int. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), DIEGO GOMES
BASSE (OAB 252527/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1003916-25.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower Gafisa S/A - Vistos.Pág.327/329: A presente demanda ainda está na fase conhecimento (extinta apenas nos termos do art.485
ou art.487 do CPC), sendo inaplicável na presente fase o art.924 do CPC.Assim, ao autor para que esclareça se requer a
extinção por homologação de acordo ( será necessário juntar os termos do acordo, subscrito pelas partes), ou a desistência da
ação ( será necessário a anuência do requerido).Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP),
GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1003935-31.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower Gafisa S/A - Vistos.Pág.326/328: A presente demanda ainda está na fase conhecimento (extinta apenas nos termos do art.485
ou art.487 do CPC), sendo inaplicável na presente fase o art.924 do CPC.Assim, ao autor para que esclareça se requer a
extinção por homologação de acordo ( será necessário juntar os termos do acordo, subscrito pelas partes), ou a desistência da
ação ( será necessário a anuência do requerido).Int. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), GUSTAVO PINHEIRO
GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
Processo 1003947-45.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower
- Gafisa S/A - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o pedido retro e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação nos termos do
artigo 485, VI do CPC.Ante a ausência de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data.P.R.I.C. - ADV:
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), DIEGO
GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1003990-79.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower Gafisa S/A - Vistos.Pág.328/330: A presente demanda ainda está na fase conhecimento ( extinta apenas nos termos do art.485
ou art.487 do CPC, sendo inaplicável na presente fase o art.924 do CPC.Assim, ao autor para que esclareça se requer a
extinção por homologação de acordo ( será necessário juntar os termos do acordo, subscrito pelas partes), ou a desistência da
ação ( será necessário a anuência do requerido).Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP),
GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1003997-71.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower Gafisa S/A - Vistos.Pág.331/333: A presente demanda ainda está na fase conhecimento (extinta apenas nos termos do art.485
ou art.487 do CPC), sendo inaplicável na presente fase o art.924 do CPC.Assim, ao autor para que esclareça se requer a
extinção por homologação de acordo ( será necessário juntar os termos do acordo, subscrito pelas partes), ou a desistência da
ação ( será necessário a anuência do requerido).Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP),
DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
Processo 1004026-24.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower
- Gafisa S/A - Vistos.Fls. 327/342: ciência à ré.Após, venham conclusos para julgamento.Intime-se. - ADV: DIEGO GOMES
BASSE (OAB 252527/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA
(OAB 178268/SP)
Processo 1004033-16.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Alpha Green Business Tower
- Gafisa S/A - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o pedido retro e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação nos termos do
artigo 485, VI do CPC.Ante a ausência de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data.P.R.I.C. - ADV:
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), DIEGO
GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1004331-08.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Vitoria Carolina de Oliveira
Costa - Vistos.Fls. 74/85: Ciente. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.No mais, informe o agravante sobre a
concessão do efeito suspensivo/ativo.Int. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1004370-10.2014.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Alimentos - V.S.M.C. - G.S.M. - C.B.C. - Vistos.Expeça-se
ofício para transferência eletrônica do valor depositado às fls. 136, observando os dados informados na petição de fls. 134/135.
Ressaltando que caberá à autora a distribuição do ofício ao Banco.No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão.
Int. (imprmir ofíico) - ADV: RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB 301186/SP), PAULO ROBERTO BERNARDES (OAB 182866/
SP)
Processo 1004451-51.2017.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.O. - J.A.M.O. - Vistos.Nos
termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias.Após, como disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal
de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.Intime-se. - ADV: SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP),
CAMILA DA SILVA MACHADO ALVES (OAB 383698/SP)
Processo 1004512-09.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Exoneração - A.C.M. - Manifeste-se o autor quanto a
certidão do oficial de justiça. - ADV: PAULO EDUARDO DE JESUS ROSSETO (OAB 151219/SP)
Processo 1004535-23.2015.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Ao autor para que recolha diligência referente ao terceiro endereço (Rua Caiubi,80) - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES
(OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004545-04.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- RIO NOVO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - - ORLANDO CABRAL DA SILVA - Vistos.Fls. 168: Tendo em vista a redação
do artigo 248, §4º, do CPC considero válida a citação dos executados.Ante do decurso do prazo para pagamento, conforme
certidão de fls. 137, manifeste-se o exequente em prosseguimento. Int. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP),
MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1004628-49.2016.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.A.S.O.
- Vistos.O executado devidamente citado não apresentou justificativa, não demonstrou sua impossibilidade em efetuar os
pagamentos, não havendo inclusive a comprovação da quitação de quaisquer deles. Nestes termos, DECRETO a prisão de Jose
Bento Santos Oliveira, pelo prazo de trinta dias, expedindo-se mandado de prisão.No mais, expeça-se ofício, para inclusão do
nome do executado, no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, nos termos do art. 528, §1º do CPC. Ciência ao M.P.Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º