TJSP 14/07/2017 -Pág. 1327 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2388
1327
259 - 1005315-66.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Marcos Pimentel Tamassia Apte/Apdo: Alfalix Ambiental Eireli - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Barretos - Advogado: Gustavo Henrique Souza Macedo
(OAB: 332632/SP) (Fls: 10) - Advogado: Rodrigo Franco Malaman (OAB: 236955/SP) - Advogada: Claudia Regina Villar Fantoni
(OAB: 203838/SP) (Procurador) (Fls: 182) - Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP) (Procurador) (Fls:
180)
260 - 1005344-87.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Vicente de Abreu Amadei Apelante: Eliane Adriana dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Procuradoria
Regional do Estado - Advogado: Ricardo Moraes Gonçalves (OAB: 244995/SP) (Fls: 15) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa
(OAB: 83431/SP) (Procurador) (Fls: 187) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador)
261 - 1005577-87.2016.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator Aliende Ribeiro - Apelante: Eda
Ramos Tinoco - Apelado: Prefeitura Municipal de Lins - Advogado: Sinclei Gomes Paulino (OAB: 260545/SP) - Advogado: Marcio
Nascimento Aureliano (OAB: 162762/SP)
262 - 1005879-46.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator Marcos Pimentel Tamassia Apelante: Desktop On Lime Informática Ltda e outro - Apelante: David Alves Lindo Neto e outro - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: Rafael Agostinelli Mendes (OAB: 209974/SP) (Fls: 32) - Advogada: Ana Carolina Scopin Charnet (OAB:
208989/SP) (Fls: 32) - Advogado: Rafael Agostinelli Mendes (OAB: 209974/SP) - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB:
227037/SP) (Procurador) (Fls: 703)
263 - 1005890-79.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator Marcos Pimentel Tamassia
- Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Marilia - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Aparecida Candido
Berloffa (Justiça Gratuita) - Advogada: Fatima Albieri (OAB: 113981/SP) - Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) Advogado: Marco Aurelio de Almeida Alves (OAB: 284884/SP)
264 - 1005940-66.2014.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Relator Vicente de Abreu Amadei Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Suzano - Apdo/Apte: RENILSON DO NASCIMENTO (Justiça Gratuita) - Advogada: Gabriela
Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) - Advogado: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP)
265 - 1006185-29.2016.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votuporanga - Relator Vicente de Abreu Amadei
- Apte/Apda: Patricia Negrini Soares - Apdo/Apte: prefeitura municipal de votuporanga - Advogado: Joeder Marques Trindade
(OAB: 345019/SP) (Fls: 15) - Advogada: Mônica Cristina de Brito Berçanetti (OAB: 278116/SP) (Fls: 15) - Advogado: Giulliano
Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP) (Fls: 101)
266 - 1006266-55.2016.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Andradina - Relator Vicente de Abreu Amadei
- Apelante: Associação dos Funcionários da Justiça da Comarca de Andradina - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Eron Francisco Dourado (OAB: 214298/SP) - Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP)
267 - 1006301-70.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Luís Francisco Aguilar
Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ronie Rodrigues Moreira - Advogado: Paulo Guilherme Gorski de
Queiroz (OAB: 223839/SP) - Advogada: Milena Cristina de Souza Moreira (OAB: 294817/SP)
268 - 1006385-51.2014.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Catanduva - Relator Aliende Ribeiro - Apelante:
JOÃO TEIXEIRA - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Advogada: Isabela Borges Rebellato
(OAB: 349264/SP) - Advogado: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP) - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB:
240970/SP) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP)
269 - 1006454-63.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei
- Apelante: Paulo Enoc dos Santos - Apelado: São Paulo Obras - SPObras - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946/SP) (Fls: 66) - Advogado: Wellington Almeida Alexandrino (OAB: 242498/
SP) (Fls: 66) - Advogada: Marilia Rodrigues Ferreira Martins (OAB: 253941/SP) - Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB:
118469/SP)
270 - 1006575-77.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Vicente de Abreu Amadei Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Salão Imperio Ltda Me - Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB:
127148/SP) (Procurador) - Advogado: Marco Antonio Pinheiro Mateus (OAB: 150569/SP)
271 - 1006675-96.2014.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Marcos Pimentel Tamassia
- Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Apdo/Apte: Eumar Heide Broetto - Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º