TJSP 05/07/2017 -Pág. 413 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2381
413
ADV. ADRIANO MANARELLI OAB/SP 336.701
Execução 425.251 ROBERTO BARROS DA SILVA Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 15 do
Apenso de Regime Aberto: Vistos... julgo antecipadamente o pedido de progressão e o faço para indeferir, ante a ausência do
requisito objetivo que será preenchido somente em 24/06/2020...
ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP. 269.917
ADV. JESSYKA VESCHI FRANCISCO OAB/SP 344.492
Execução 425.251 ROBERTO BARROS DA SILVA Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 212/213
do Apenso Roteiro de Penas: Vistos... indefiro o pedido de retificação de cálculo pra fins de progressão ao regime aberto.
Eventual inconformismo deve ser manifestado através de recurso próprio.
ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP. 269.917
ADV. JESSYKA VESCHI FRANCISCO OAB/SP 344.492
Execução 444.130
ROGERIO FERNANDES MATOS DE OLIVEIRA Intimação do defensor de parte da r. decisão de fls.
25 do Apenso de Semiaberto: Vistos... determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP 88, de 28-4-2010,
a fim de que o pedido de progressão possa ser analisado de forma mais criteriosa....
ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP 262.172
Execução 420.391 MARCIO NEMEDIO VIEIRA Intimação do defensor de parte da r. decisão de fls. 96 do Apenso de
Roteiro: Vistos... Pela imprensa oficial, intime-se o advogado constituído pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias,
esclareça se ainda atua como Defensor do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio
será interpretado como renúncia ao mandato....
ADV: TIAGO PINAFFI DOS SANTOS OAB/SP 261.868
Execução 405.052 ADELSON ROCHA CAMPOS Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 15 do
Apenso de Regime Aberto: Vistos... julgo antecipadamente o pedido de progressão e o faço para indeferir, ante a ausência do
requisito objetivo que será preenchido somente em 24/02/2019....
ADV: WALTER SANTOS DE LIMA OAB/SP 250.570
Execução 489.114 - NELSON MARTINS DO QUENTAL JUNIOR Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão
de fls. 92 do Apenso de Comutação de Penas (D. 8.380/2014): Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Mantenho a
decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos...remeta-se ao E. Tribunal.....
ADV: AGEU MOTTA OAB/SP 328.503
Execução 826.158 FELIPE LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 35
do Apenso de Agravo em Execução: Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus
próprios e jurídicos fundamentos...remeta-se ao E. Tribunal.....
ADV: ALVARO DOS SANTOS FERNANDES OAB/SP 230.704
Execução nº 384.686 OSNI DOS SANTOS BISPO Intimação da defesa constituída de parte da r. decisão de fls. 32, do
apenso de Remição: Vistos... Conforme art. 129 da LEP, a autoridade administrativa, de ofício... Logo, se a unidade prisional
não enviou tal expediente, depreende-se que não há dias a serem remidos. Assim, desnecessária diligência requerida pela
parte. Ante o exposto, considerando os princípios da celeridade e da economia processual, bem como o princípio da eficiência
do serviço público, deixo de requisitar expediente para remição de penas...
ADV. AHMAD LAKIS NETO- OAB/SP 294.971
ADV. GABRIELA FONSECA DE LIMA OAB/SP 252.422
Execução nº 384.686 OSNI DOS SANTOS BISPO Intimação da defesa constituída para que apresente, no prazo legal, as
razões no apenso Agravo em Execução (LC).
ADV. AHMAD LAKIS NETO- OAB/SP 294.971
ADV. GABRIELA FONSECA DE LIMA OAB/SP 252.422
Execução nº 384.686 OSNI DOS SANTOS BISPO Intimação da defesa constituída para que apresente, no prazo legal, as
razões do agravo no apenso de Comutação (D. 8.380/2014).
ADV. AHMAD LAKIS NETO- OAB/SP 294.971
ADV. GABRIELA FONSECA DE LIMA OAB/SP 252.422
Execução nº 384.686 OSNI DOS SANTOS BISPO Intimação da defesa constituída para que apresente, no prazo legal, as
razões no apenso Agravo em Execução (SA).
ADV. AHMAD LAKIS NETO- OAB/SP 294.971
ADV. GABRIELA FONSECA DE LIMA OAB/SP 252.422
Execução nº 395.120 DELCIMAR JOSÉ DE OLIVEIRA Intimação da defesa constituída de parte da r. decisão de fls.
128/129, apenso Sindicância f. 09/06/2017: Vistos... determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP nº
88, de 28/04/2010, a fim de que o pedido de progressão possa ser analisado de forma mais criteriosa...
ADV.LELLI CHIESA FILHO OAB/SP 186.344
Execução nº 393.690 RENATO JUNIOR DOS SANTOS Intimação da defesa constituída de parte da r. decisão de fls. 49, do
apenso Pedido de Providências: Vistos... Inicialmente, abra-se vista à defesa
ADV. AGEU MOTTA- OAB/SP 328.503
ADV. BRUNO BARROS MENDES OAB/SP 376.553
Execução 407.371 JOSE MARCOS DOS SANTOS NASCIMENTO Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º