TJSP 04/07/2017 -Pág. 1185 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2380
1185
Processo 1008626-70.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Ademir dos Santos Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Ciência da baixa dos autos.No mais, em cumprimento ao v. Acórdão que deu
parcial provimento ao recurso anulando a r. Sentença, intimem-se às partes para abertura de fase instrutória: faculto às partes
apresentação de quesitos, para agendamento de perícia médica a ser realizada no Imesc.Após, oficie-se o Imesc.Int. - ADV:
APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/
SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP)
Processo 1009366-62.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ghislaine
Bondesan Togni - - Maria Helena de Morais Antonelli Deo - - Marlene Zanardo Ferro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Ciência às partes da baixa dos autos.No mais, requeira a Fazenda do Estado de São Paulo o que de direito no prazo de quinze
dias, ressalvando que os autores são beneficiários de justiça gratuita.Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo provisório.Int.
- ADV: ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP)
Processo 1009600-73.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Aline Gonçalves de Carvalho
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do NCPC, no prazo de
quinze dias. Após, conclusos.Int. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE
(OAB 182048/SP)
Processo 1011655-94.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Voluntária - R.C.B.R. - D.P.D.D.A.P.P.C.E.S.P. - D.P.S.P.P.S. - Por todo o exposto, DENEGO a segurança nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão
da sucumbência arcará o Impetrante com as custas e despesas processuais. Sem verba honorária por força de lei.P.R.I - ADV:
SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/SP), BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP), PRISCILLA SOUZA E
SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 1012279-46.2017.8.26.0053 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Estado de São Paulo
- Anderson Squarcine e outros - Vistos.1) Diante da informação retro, declaro este juízo competente para julgar a presente
demanda.2) Sendo assim, defiro o prazo de cinco dias para depósito da quantia, sob pena de, não realizado o depósito no
prazo assinalado, o processo ser extinto sem resolução do mérito, nos termos doa rt. 542, § único do CPC.Após efetuado o
depósito no prazo retro, cite-se o réu para levantar o depósito ou oferecer contestação, nos termos do art. 542, inciso II do
CPC.Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, valendo a presente decisão como mandado.Intime-se. - ADV: ISO CHAITZ
SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP)
Processo 1012909-05.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Metalúrgica Nakayone Ltda Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 3563/3568: Aguarde-se o julgamento definitivo.Intime-se. - ADV: LEONARDO BRIGANTI (OAB
165367/SP)
Processo 1013278-67.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Ronivaldo Aparecido Abrante - Diretor
de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Ciência da baixa dos autos.Manifestem-se às partes requerendo
o que de direito no prazo de cinco dias.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição.Int. - ADV:
FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP), LINDOMAR MENDONÇA DOS SANTOS (OAB 292801/SP)
Processo 1014586-75.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Açucar e Álcool Oswaldo
Ribeiro de Mendonça Ltda - Estado de São Paulo - Vistos.Ciência da baixa dos autos.No mais, requeira a Fazenda do Estado
de São Paulo em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias.Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo provisório.
Int. - ADV: BEATRIZ MESQUITA DE ARRUDA CAMARGO KESTENER (OAB 112221/SP), LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO
(OAB 114332/SP), PAULO SIGAUD CARDOZO (OAB 103956/SP)
Processo 1015272-04.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - JULIANA BEZERRA
FARIAS e outros - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE SAO PAULO
- - SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DE SAO PAULO - Vistos.Ciência da baixa dos autos.Manifestem-se os impetrantes
no prazo de quinze dias.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos dando-se baixa no sistema informatizado.Int. - ADV:
ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP), CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE (OAB 134317/MG), PIERRE
PORTES DOS SANTOS (OAB 118805/MG)
Processo 1016934-95.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Rafael José Lobo Ferreira Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Ciência da baixa dos autos.No mais, requeira da Fazenda do Estado de
São Paulo o que de direito, no prazo de quinze dias, ressalvando que o autor é beneficiário da justiça gratuita.Na inércia,
remetam-se os autos ao arquivo provisório.Int. - ADV: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP), SAMUEL FERRAZ
DOMENECH (OAB 365560/SP)
Processo 1020990-74.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Empreendimentos Lo-ma Administração
e Agricultura Ltda - Prefeitura de São Paulo/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/ Depto de Controle da Função
Soc. da Propriedade - Vistos.Fls. 817/819: Ciência às partes acerca da manifestação da perita judicial.Após, conclusos para
estimativa dos honorários periciais.Intime-se. - ADV: GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP), RODOLFO LUIZ MADERIC RICHARDO
(OAB 309378/SP)
Processo 1021314-35.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - ANTONIO
CARLOS RODELLA e outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS (}CPTM) - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.No mais, requeira a Fazenda Pública do Estado de
São Paulo (e outro) o que de direito no prazo de quinze dias, ressalvando que os autores são beneficiários da justiça gratuita.
Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo provisório.Int. - ADV: ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), MARIA EDUARDA
FERREIRA R DO VALLE GARCIA (OAB 49457/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP)
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