TJSP 03/07/2017 -Pág. 600 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2379
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Código de Processo Civil.Int. - ADV: JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB 233348/SP), OSNILTON SOARES
DA SILVA (OAB 232678/SP)
Processo 0006598-47.1997.8.26.0269 (269.01.1997.006598) - Separação Consensual - Dissolução - J.V. e outro - Vistos.A
despeito do postulado, não há como expedir outro mandado tendo em vista que a averbação do restabelecimento da sociedade
conjugal foi realizada por intermédio do sistema CRC-JUD, conforme certificado as fls. 104.Desta feita, cabe ao interessado
solicitar a certidão averbada junto ao cartório de registro civil competente.Retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: FÁBIO
HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB 246859/SP), DARCI PIRES (OAB 72606/SP)
Processo 0010934-79.2006.8.26.0269 (269.01.2006.010934) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Deise Meire
Gonçalves - Horácio Person - Luiz Carlos Person e outros - Vistos.Concedo a vista dos autos pelo prazo solicitado (fls.345/346).
Na inércia, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: MARCELO LEONEL DA SILVA (OAB 174577/SP), JOÃO PEDRO PERSON
ARGOLLO (OAB 176608/RJ), JOSE MARIA SCOBAR NETO (OAB 36505/SP), LUIZ PAULO THEODORO (OAB 72610/SP),
MARIA MYRNA LOY GUERRA FILGUEIRAS (OAB 33987/SP), GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (OAB 314619/SP),
ADHEMAR DE PAIVA XAVIER NETTO (OAB 149262/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP), DECIO DE CAMPOS (OAB
122255/SP), LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 0014384-54.2011.8.26.0269 (269.01.2011.014384) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Maria Ramos
Riberto - Walkyria Apparecida Ramos e outro - Maria Helena de Castro Marino - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFica o(a)
inventariante, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para que se manifeste, no
prazo de 15 (quinze) dias, sobre o oficio da Secretaria da Receita Federal, juntados aos autos. Nada Mais. Itapetininga, 29 de
junho de 2017. Eu, Everson Lopes Carneiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARIANA ARGENTINA RODRIGUES DE
CARVALHO (OAB 266154/SP), SANDRO SCHEMITE F. DE ALMEIDA (OAB 300549/SP), JOSE BENEDITO LISBOA ROLIM
(OAB 91453/SP), MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP)
Processo 0014642-64.2011.8.26.0269 (269.01.2011.014642) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Leontino Morelli de Lima
- Vistos.Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da inventariante Lígia Proença Morelli de Lima e do Espólio
de Letícia Proença Morelli de Lima Machado, em relação aos depósitos de fls.103 e 109/111, na proporção de 50% (cinquenta
por cento) para cada um, conforme determinado em sentença homologatória de partilha (fls.80).Nada mais sendo requerido,
retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: SILENE REGINA SGARBI (OAB 106802/SP), JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB
119526/SP), MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB 62180/SP), JOAO AQUILES ASSAF (OAB 73366/SP), LILIANE
SANCHES (OAB 118591/SP)
Processo 0015208-76.2012.8.26.0269 (269.01.2012.015208) - Interdição - Tutela e Curatela - V.L.V.V.P. - Vistos.Manifestese a curadora sobre a certidão de fls. 95, no prazo legal de 10 (dez) dias.Int. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB
160800/SP)
Processo 0018149-67.2010.8.26.0269 (269.01.2010.018149) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.P.S.
- Vistos.Retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: ANDRÉIA APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA CLEFF (OAB 229387/SP)
Processo 0021591-80.2006.8.26.0269 (269.01.2006.021591) - Inventário - Inventário e Partilha - Roque Mendes dos Santos
- Lazinha Celestino dos Santos - Maria Tereza Santiago da Silva - Raquel de Medeiros Alves e outro - Jose Elias Prado Junior
- Jose Elias Prado Junior - - Jose Elias Prado Junior - Vistos.Observo que o pedido de fls. 372/375 trata-se de habilitação de
crédito, que deveria ser distribuído por dependência aos autos do processo de inventário, na forma eletrônica, em conformidade
com o art. 642 § 1º do CPC e art. 1.286, “caput”, c.c o art. 1287 da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.Nesse
sentido, não há como prosseguir a habilitação de crédito acostada as fls. 372/375, devendo novo requerimento ser formulado
pelo advogado, através da via incidental. No caso, o pedido deverá ser instruído com as peças mencionadas, inclusive com
cópias da sentença e acórdão referente a ação previdenciária, bem como planilha atualizada do crédito.Int. - ADV: ALEXANDRE
CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), AYRTON NERY (OAB 122132/SP), ALINE ALEIXO HUNGRIA (OAB 122515/SP),
MARCELO CAMPOS PRESTES (OAB 194233/SP), JOSE ELIAS PRADO JUNIOR (OAB 219574/SP), RITA MARIA CAPUANO
CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB 53868/SP)
Processo 0022592-61.2010.8.26.0269 (269.01.2010.022592) - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.L. e outro - Vistos.
Determino que o postulante apresente a nota de devolução emitida pelo Oficial do Registro de Imóveis, a fim de viabilizar a
apreciação do requerimento. Int. - ADV: VALDEMIR PEREIRA (OAB 79048/SP), ANDRÉIA APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA
CLEFF (OAB 229387/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ELIAS JUNIOR DE AGUIAR BEZERRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA YOSHIMI HORIY VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2017
Processo 1000190-90.2015.8.26.0269 (apensado ao processo 1002193-18.2015.8.26.0269) - Inventário - Inventário e
Partilha - MARIA ZILAH DE LIMA NOGUEIRA - Diante da regularização do imposto, determino que a inventariante apresente novo
plano de partilha, devendo conter as alterações destacadas nos autos.Outrossim, efetue o recolhimento das custas processuais.
Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.Regularizados, remetam-se os autos à Partidoria Judicial para conferência do
plano de partilha e, caso haja necessidade de ajuste, concedo, desde já, à inventariante o prazo suplementar de 15 (quinze)
dias, a fim de viabilizar sua efetivação, devendo a Serventia, em tal hipótese, remeter os autos a mais uma conferência, e assim
consequentemente.Int. - ADV: SILENE REGINA SGARBI (OAB 106802/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP), GLAUCO
SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP)
Processo 1000344-40.2017.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.V.R.A. CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFica o(a) exequente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil,
INTIMADO(A) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, sem o efetivo cumprimento.
Nada Mais. Itapetininga, 30 de junho de 2017. Eu, Sandra Regina Rachid Fernandes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
BRUNO HOLTZ SALEM CERQUEIRA (OAB 343237/SP), HUMBERTO SEIKI TAKATA (OAB 381200/SP), DANIEL MAGALDI
GONÇALVES LOPES (OAB 343699/SP)
Processo 1000426-08.2016.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.I.N. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º