TJSP 29/06/2017 -Pág. 752 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2377
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Paulo - Proc. 441/11Vistos.Fls. 61: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias.Decorrido o prazo, abra-se vista
às partes.Int. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0001789-63.2011.8.26.0288/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - ESPÓLIO DE CLEY
JORGE DE OLIVEIRA, rep. por sua inventariante LÚCIA MARIA SPIRLANDELLI DE OLIVEIRA - Inss Instituto Nacional do
Seguro Social - Destarte, rejeito a impugnação e, por conseguinte, reputo corretos os cálculos produzidos às fls. 718/721,
com os quais o impugnado concordara expressamente, diga-se de passagem (fls. 723), determinando-se, por conseguinte, a
expedição do ofício requisitório no momento oportuno.Sem ônus sucumbencial.Int. - ADV: SILVIO MARQUES GARCIA (OAB
265924/SP), ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB 305782/SP), PABLA ALANA SCAPIM DA SILVA (OAB 300492/SP)
Processo 0001812-38.2013.8.26.0288 (028.82.0130.001812) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Iara de
Oliveira Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 456/13Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 184/187Ofície-se ao
INSS para o imediato implante do benefício previdenciário concedido à autora, observando-se a sentença, decisão de embargos
de declaração e acórdão. Requeira a parte autora o que for de direito para prosseguimento do feito, ciente de que eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, por peticionamento
eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o
caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa;
IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que
o exequente considere necessárias.O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual
apartadado, com numeração própria.Os autos físicos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo
prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação
judicial contrário, serão arquivados provisoriamente.Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos
serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento.Int. - ADV: DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), MOUNIF
JOSE MURAD (OAB 136482/SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP)
Processo 0002098-55.2009.8.26.0288 (288.01.2009.002098) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Fundação Educacional de Ituverava - Carlos Eduardo Garcia da Silva - Proc. 587/09Vistos.Aguarde-se a manifestação
da exequente, pelo prazo de quinze dias.Decorrido o prazo, se nada for manifestado ou requerido, arquivem-se os autos com as
anotações e cautelas de praxe, levantando-se a restrição lançada sobre o veículo às fls. 108.Int. - ADV: ROSIMEIRE DA SILVA
AFONSO (OAB 254409/SP)
Processo 0002361-14.2014.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Comercial Borgato Máquinas
e Implementos Ltda - Luiz Antonio de Oliveira - - Luciana Cristina da Silva Oliveira - - Jose Rubens Pereira - - Nilza Leite
de Barros - Vistos, Fls. 156/157: diante do interesse manifestado pela parte exequente em relação à adjudicação do veículo
penhorado (fls. 85), intime(m)-se o(s) executado(s) para que se manifeste(m) acerca do pedido, no prazo de 5 dias.A intimação
do(s) executado(s) deverá ser feita na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta no endereço em
que se efetivou a citação ou no último endereço cadastrado nos autos (fls. 144), ou, ainda, por meio eletrônico, na hipótese
do art. 246, § 1º, do Código de Processo Civil, cabendo à exequente a postagem das cartas, comprovando-se nos autos em
dez dias.Considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao
juízo, observado o disposto no art. 274, parágrafo único. Se o executado, citado por edital, não tiver procurador constituído nos
autos, é dispensável a intimação.Sem prejuízo, providencie-se o necessário para a intimação de todas as pessoas previstas
no art. 889, do Código de Processo Civil, aplicável à adjudicação por analogia.Por fim, caso se trate de penhora de quota
social ou de ação de sociedade anônima fechada realizada em favor de exequente alheio à sociedade, intime-se, também, o
respectivo representante legal, que ficará responsável por informar aos sócios a ocorrência da penhora, assegurando-se a estes
a preferência.Havendo impugnação, dê-se ciência à parte exequente, pelo mesmo prazo.Oportunamente, tornem conclusos.
Int. (FICAM OS EXECUTADOS LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA E LUCIANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA DEVIDAMENTE
INTIMADOS NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DO PEDIDO DO EXEQUENTE - FLS.
156/157, EM RELAÇÃO À ADJUDICAÇÃO DO VEÍCULO PENHORADO, NO PRAZO DE 5 DIAS) (AGUARDANDO O EXEQUENTE
IMPRIMIR AS CARTAS DE INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS JOSÉ RUBENS E NILZA, NO SITE DO TJSP, INSTRUINDO-AS
COM CÓPIAS DE FLS. 156/157, COMPROVANDO SUAS POSTAGENS NOS AUTOS). - ADV: ELTON FERNANDES RÉU (OAB
185631/SP), ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA (OAB 101346/SP), VINICIUS RIGO BENTIVOGLIO (OAB 312691/SP)
Processo 0002394-67.2015.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Nauyta Vidal - Proc. 1092/15Vistos.Fls. 99:
arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.Int. - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/
SP)
Processo 0002703-30.2011.8.26.0288 (288.01.2011.002703) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Jose Eronilton Araujo Freitas - Processo 729/11Vistos.Homologo, para que produza seus
legais e jurídicos efeitos, a desistência da ação pelo autor às fls. 163 e, em consequência, julgo extinto o feito sem julgamento
de mérito com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil.Proceda ao desbloqueio do veículo, lançado
no sistema Renajud (fls. 47 e 158), com relação ao veículo objeto dos autos.Com o trânsito em julgado, e recolhidas eventuais
custas finais, a cargo da parte autora, arquivem-se os autos com as anotações de praxe e estilo.P.I.C. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP)
Processo 0002738-73.2000.8.26.0288 (288.01.2000.002738) - Interdição - Capacidade - J.M.S. - J.V.S. - Proc. 234/00Vistos.
Fls. 204: atenda-se, com presteza.Após, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.Int. - ADV: GLAUCO
SANDOVAL MOREIRA (OAB 52977/SP), EZIO ATHAYDE DE SOUSA (OAB 13762/SP)
Processo 0002810-69.2014.8.26.0288 - Ação Civil Pública - Obrigações - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA - - ERCI LUCAS DE SOUZA LEÃO - - MARIA LUCIA DA LUZ LEÃO - - EDNA
MARIA DE SOUZA CAVALARI - - ANELIZA DE SOUZA LIPORACI - - MARIA LAURA SCOTTE BARBOSA - - MARIA EDUARDA
SCOTTE - - MARCELO RODRIGUES SCOTTE - - JOSÉ DIRCEU TARDELLI FALLEIROS - - FLAVIA MORANDO MOYSES
- - ANA MARIA RIBEIRO T. JABUR - - LUCIANO EMANUEL DA SILVA PEREIRA - - SONIA MARIA MACHADO MIRANDOLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º