TJSP 23/06/2017 -Pág. 999 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2373
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saldo em conta corrente bancária,se proveniente de aposentadoria.Pelo exposto, defiro o pedido de desbloqueio de numerário
de fls.248, diante de sua natureza.Expeça-se guia de levantamento, com urgência.No mais, intime-se o exeqüente em termos
de prosseguimento do feito. Int. + ( Para a procuradora da executada comparecer em cartório a fim de retirar guia expedida no
prazo de 05 dias) - ADV: ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB 63619/SP), MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO (OAB 65741/SP)
Processo 1000897-96.2008.8.26.0562 (apensado ao processo 1006886-98.1999.8.26.0562) (processo principal 100688698.1999.8.26.0562) (562.01.1999.007660/1) - Cumprimento de sentença - Ary Benedito dos Santos Souza - Instituto de
Seguridade Social Portus - Face o pagamento já efetuado nos autos, defiro a o levantamento do crédito em favor ao exequente
com sua satisfação integral.Oportunamente, anote-se e arquivem-se com as anotações necessárias no sistema.Intime-se. +
(Para o procurador da exequente comparecer em cartório a fim de retirar guia expedida no prazo de 05 dias). - ADV: NATERCIA
RAUPP VEIGA (OAB 123183/SP), YASMIN AZEVEDO AKAUI PASCHOAL (OAB 123263/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO (OAB 169709/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP), NELSON VAUGHAN CORREA NETO (OAB 81459/
SP)
Processo 3005361-56.2013.8.26.0562 (processo principal 0033171-62.2010.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Centro
de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Marcos Antonio Vendramini Junior - (X) Para a exequente recolher a Taxa para
realizar a pesquisa DETRAN - ON-LINE solicitada às fls. 287. - ADV: NELSON ESTEFAN JUNIOR (OAB 129216/SP), RICARDO
PONZETTO (OAB 126245/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE CURADO FERREIRA OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MARIA DE BASTOS E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0636/2017
Processo 0009308-33.2017.8.26.0562 (processo principal 1014420-68.2014.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - SERRA DO MAR PRODUTOS DE PETROLEO LTDA. - BARBOSA TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA - Vistos, Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica com relação ao(s) sócio(s)
e/ou administrador(es) da empresa executada, no prazo de 15 dias, providencie a parte interessada a juntada de ficha cadastral
da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço
dos titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros
dados e outros documentos que entenda pertinentes.Int. - ADV: LUIS ADRIANO ANHUCI VICENTE (OAB 155813/SP), RENATO
FONTES ARANTES (OAB 156352/SP)
Processo 0009596-78.2017.8.26.0562 (processo principal 1010184-05.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Obrigações - Tecondi - Terminal para Contêineres da Margem Direita S/A (“ecoporto Santos”) - Vichy Trade Comercial Importação
e Exportação Eireli - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, por seu advogado via Imprensa, para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782,
§3º, todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV: RAPHAEL DE MOURA FERREIRA CLARKE (OAB 280974/SP), RODRIGO
VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), MARISTELA BORELLI MAGALHÃES (OAB 211949/SP)
Processo 0017299-94.2016.8.26.0562 (processo principal 0020974-07.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Carlos Eduardo Duarte de Almeida Oliveira - Vistos.Fls. 122: Anotese.Defiro a Gratuidade de Justiça ao executado. Anote-se.Insurge-se o executado contra bloqueio em conta Poupança do
Banco Bradesco, sustentando se tratar de numerário proveniente de poupança até 40 salário mínimos.Juntou documentos
comprovando a alegação.De fato, o art. 833, X do CPC disciplina que até o limite de 40 salários mínimos a quantia depositada
em caderneta de poupança é absolutamente impenhorável.Pelo exposto, defiro o pedido de desbloqueio de numerário da conta,
diante de sua natureza salarial.Expeça-se guia de levantamento, com urgência.No mais, intime-se o exeqüente em termos de
prosseguimento do feito. Int. - ADV: JOAO CARLOS VIEIRA (OAB 40728/SP), EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS (OAB
234537/SP), ELISABETH ROCA ARMESTO (OAB 148830/SP)
Processo 1000390-23.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Obrigações - Condomínio Edifício Imbiu - Jose Agostinho
Ferreira - - Jose Ferreira - Vistos.Esclareça o autor quanto a não anuência do corréu José Ferreira ao acordo apresentado no
prazo de 5 dias.Int - ADV: MARCIA ARBBRUCEZZE REYES (OAB 127641/SP)
Processo 1000895-14.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sociedade Instrutiva Joaquim Nabuco
Ltda - Renata Maia da Silva - Providencie o exequente o recolhimento da taxa de pesquisa on line - ADV: JOSÉ ESTEBAN
DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP)
Processo 1004931-02.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Transporte de Coisas - Compañia Sud Americana de
Vapores S. A. - Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - Rica - VistosPara comprovação da regularidade da citação
postal da empresa-ré (fls. 101), traga autora em cinco dias, documento hábil e atualizado que comprove que a requerida esteja
atualmente estabelecida no endereço indicado à fl. 98.Int. - ADV: FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB 201390/SP), FABIO GAIOSO
CAPELA (OAB 360990/SP), SERGIO LUIZ RUAS CAPELA (OAB 72224/SP)
Processo 1006108-98.2017.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - William Esposito de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º