TJSP 20/06/2017 -Pág. 529 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2370
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requerida, no prazo de 10 dias.Com o decurso de prazo, intime-se a perita para esclarecimentos nos termos da petição de fl.325.
Intime-se. - ADV: LILIANA PRINZIVALLI (OAB 80133/SP), MUNIR RICARDO ABED (OAB 75154/SP), ROGERIO LICASTRO
TORRES DE MELLO (OAB 156617/SP)
Processo 1115935-09.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Fatos Jurídicos - Ademar Pereira Barros - Sociedade
Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Fls. 2015/2135 : manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: ANA LUCIA
VASSALLO (OAB 130514/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), ADRIANO KAWASSAKI (OAB 215997/SP)
Processo 1117336-43.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
S.A. - Jorge Pinheiro Cordeiro - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1118720-41.2016.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A Tamiris Conde Russo - Fls.152: Diga o autor sobre a certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça. - ADV: FERNANDO MEINBERG
FRANCO (OAB 186391/SP)
Processo 1118965-23.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ALEXANDRE
H C DE OLIVEIRA - AVISA COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.certidão
retro: Manifeste-se o autor, objetivamente, quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, promovendo as medidas
necessárias para citação da parte contrária. Superado tal prazo, sem tais diligências, tendo em vista que a citação válida é
pressuposto processual de validade do feito, tornem de imediato conclusos para extinção (artigo 485, inciso IV do CPC).Intimese. - ADV: CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 222479/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG
(OAB 241292/SP)
Processo 1120810-22.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Juliana de Jesus Leal - ITAU
UNIBANCO S.A. - Fls. 32/112: manifeste-se a parte autora em réplica.Providencie a parte requerida o recolhimento da taxa de
mandato. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), THAIS BRANCO (OAB 280123/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1122431-54.2016.8.26.0100 - Embargos à Execução - Fatos Jurídicos - Tatiana Thomaz Monteiro de Barros MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL - VISTOS.1. Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem
produzir, justificando-as, sob pena de preclusão, bem como, digam se há interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação, sem prejuízo do eventual julgamento antecipado do feito.2. Após, com ou sem manifestação das partes, dê-se
vista ao Ministério Público (Falências).Intime-se. - ADV: REGINA BEATRIZ BATALHA PUIGCERVER (OAB 67367/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1124980-37.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Dirce de Assis Rudge - Sul
América Serviços de Saúde S/A - - Qualicorp Administradora de Beneficios S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a
pretensão inicial, confirmando a tutela de urgência deferida às fls. 74/76, para condenar as requeridas a autorizarem a autora
a usufruir da benesse da remissão pelo prazo contratual estipulado e providenciarem o necessário para tanto, bem como, após
o período de remissão, manterem a autora como titular do mesmo plano de saúde, nas mesmas condições, com as mesmas
coberturas e sem novas carências, cabendo à parte autora o regular pagamento de sua quota parte da mensalidade do plano,
correspondente a uma vida.Arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais e de honorários de advogado de dez
por cento do valor atualizado da causa. Em caso de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, §1º, do CPC).Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo, com as homenagens e cautelas de estilo.Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é
efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §§ 1º e
2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.”.Conforme Comunicado CG
nº 916/2016, em conformidade com o disposto no artigo 1.010, §3º do NCPC e com a revogação do artigo 1.096 das NSCGJ
(Provimento CG nº 17/2016), estão as unidades judiciárias dispensadas do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 364359/SP), RENATA VILHENA SILVA
(OAB 147954/SP)
Processo 1126516-20.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Joao Miguel Ferreira Jarra - Felipe
Bergamo Bim - Vistos.Fls.163/165:Indefiro, por ora, o levantamento dos valores boqueados.Observo que o bloqueio foi a título
de arresto, visto que o executado sequer foi citado.Expeça-se certidão de objeto e pé.Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO TATTINI
(OAB 27530/SP)
Processo 1126936-88.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Vanessa Aguiar Verrone OI MÓVEL S.A. - - VIVO S.A. [FILIAL] [CNPJ baixado na Receita Federal] - Vistos.Aguarde-se o decurso de prazo de 30 dias,
contados da publicação da decisão de fl. 62. Decorridos, sem manifestação, conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: MARCO
ANTONIO KALIKOWSKI VERRONE (OAB 231420/SP)
Processo 1127458-18.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Maria Ivone Alves Bezerra - Fls. 89: Providencie o autor o recolhimento das diligências do oficial de
justiça, para citação da executada. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1130528-77.2015.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Neptuno
Adminstração de Bens Ltda - Rosangela Pantoja dos Santos - - Pedro Antonio Cavalcanti - Lindalva da Silva Duarte - - Wilson
Gomes da Cruz - - Antônia Zeneide Marquês de Moura - REPUBLICADA DECISÃO DE FLS. 118, POR INCORREÇÃO QUANTO
AO(S) ADVOGADO(S): Vistos.Fls. 105/106: Defiro os benefícios da justiça gratuita aos peticionários. Intimem-se os requerentes,
a fim de que comprovem a aquisição dos direitos de posse do imóvel.Prazo: 5 dias úteis. Intime-se. - ADV: JULIANA LEMES
AVANCI (OAB 290968/SP), ANDERSON ELISEU DA SILVA (OAB 239545/SP), LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP),
SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 154357/SP)
Processo 1130564-85.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Carlos Eduardo de Azevedo - Banco
Fiat S/A - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, eventuais outras provas que pretendem produzir, justificando a
pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe
a cada uma das partes. Para os fins dos artigos 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo Civil, também digam
se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, e, em caso positivo, já apresentem sua proposta
para apresentação e negociação em audiência.Intime-se. - ADV: RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP), CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1131029-94.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Escritório de Advocacia
Aury Silva e Moraes S/A - ‘’CLARO S/A - Fls.162/245 : manifeste-se a parte autora em réplica.Providencie a parte requerida o
recolhimento da taxa de mandato. - ADV: ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR (OAB 132270/SP), ADRIANA VELA GONZALES
(OAB 287361/SP), RODRIGO DE ASSIS TORRES (OAB 121429/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º