TJSP 09/06/2017 -Pág. 2039 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2365
2039
DE TEVES (OAB 264148/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA MACEDO MARQUES (OAB 220724/SP)
Processo 1018174-75.2016.8.26.0003 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Certifico e dou fé que os
autos encontram-se desarquivados, ficando o autor intimado na pessoa de seu patrono, via DJE, a manifestar-se no prazo de 30
dias. Decorridos, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1018487-36.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência
quanto ao resultado da pesquisa de endereços Infojud, ficando intimado a recolher, no prazo improrrogável de 5 dias, despesas
de condução suficientes para diligenciarmos em todos os novos endereços obtidos, nos termos do r. Despacho de fls. 285, item
2, “a”. Nada Mais. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1018651-35.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - A pesquisa RENAJUD encontra-se a fls. 116/120 dos autos. - ADV: JORDANA HELENA GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB
279577/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1018651-35.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos.1 - A pesquisa RENAJUD já foi realizada, vide fls. 116/120.2 - Indefiro a expedição de ofício à Fazenda Estadual
porque os valores da nota paulista, quando existentes, são ínfimos e não solveriam a execução.3 - No mais, defiro o prazo de
10 dias para requerimento em termos de prosseguimento.4 - Inerte, ao arquivo.Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB
204998/SP), JORDANA HELENA GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB 279577/SP)
Processo 1018692-65.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ciência das pesquisas efetuadas via INFOJUD e RENAJUD- Declaração do ano de 2013 (única encontrada) à disposição para
consulta. - ADV: MARINA VESSONI LABATE LACAZ (OAB 285354/SP), FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 1018816-48.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo
- Ante a minuta de endereços retro, requeira o autor em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias.Inerte, intime-se para
fins do artigo 485, par. 1º do CPC. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY
GARCIA (OAB 221165/SP)
Processo 1018972-70.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Via Sul Transportes
Urbanos Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (folha(s) 252/255), no prazo legal. - ADV: CLAUDINEI
DE SOUZA MARIANO (OAB 293793/SP), DENISE BARBOSA DA SILVA (OAB 361599/SP)
Processo 1019464-28.2016.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo
- IESP - Jamesson Cavalcante Sampaio - Vistos.1) Expeça-se mandado de levantamento em favor do ilustre Perito.2) Sem
prejuízo do item anterior, assino 15 dias comuns e improrrogáveis para as partes dizerem sobre o laudo pericial (fls. 105 e
ss.).3) Voltem os autos conclusos logo após a quinzena.Int. (o Expert, inclusive). - ADV: WANDERSON LUIZ BATISTA DE
SOUZA (OAB 213078/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1019830-38.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOP ECON E
CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA
DO ESP - Ante a minuta retro, solicitei a transferência do valor bloqueado (R$63,37), conforme recibo de Protocolamento.
Embora o art. 854 do CPC preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que somente após a intimação do
executado ocorra a transferência, solicitei-a porque valores apenas bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não
sofrem correção; ademais, devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração razoável do processo.Assim,
providencie o exequente, no prazo de 10 dias, o necessário para intimação da executada sobre a constrição realizada, bem
como do prazo de 15 dias para eventual impugnação. Sem prejuízo, requeira, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento
ante o resultado das pesquisas do Renajud, fls. 121 e Infojud, fls. 122/123.Int. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS
CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1020224-11.2015.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Patrícia Felipe França - Joana
Bernardy - Carta de intimação juntada às fls.359 com a observação:(Mudou-se). Fica o(a) patrono(a) da(o) autor(a) intimado(a)
a declinar o endereço de seu cliente, em cinco dias. - ADV: ROSANGELA CAVALCANTE (OAB 89167/SP), ALESSANDRO
TARRICONE (OAB 165799/SP)
Processo 1020404-27.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOP ECON E CRED MUTUO
DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP - Carta
de Citação devolvida às fls. 145, com a observação:Mudou-se. Fica o(a) patrono(a) da(o) autor(a) intimado(a) a se manifestar,
no prazo de cinco dias. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS
SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 1020705-37.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bruno Tizer de Souza Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA
PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1020732-54.2015.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Dario Fernandes da Cunha Exposto - Fls. 104/106: INDEFIRO porque até a presente data nenhum bem foi penhorado. O
bloqueio de fls. 79 não se confunde com penhora.Com efeito, decorrido o prazo sucessivo de 30 dias, contados da publicação
do presente despacho, sem qualquer providência da parte vencedora, aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo de seu
desarquivamento a qualquer tempo.Int. - ADV: ROGERIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 388977/SP)
Processo 1021201-66.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Obrigações - Bonaire Gestão de Processos Eireli - Vistos.1
- Fica a parte executada intimada, por meio de seu advogado constituído ou pessoalmente, por carta, se representada pela
Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos, ou por edital, se citada por edital na fase de conhecimento
e for revel sem procurador constituído (artigos 256 e 513, § 2º, incisos I a IV do NCPC), para que pague a importância de
R$2.721,44 (maio/2017), no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC.1.1 Havendo necessidade de expedição de
carta ou intimação por edital, deverá a parte exequente fornecer as pertinentes custas e minuta de edital no prazo de 10 dias.2
- Decorrido o prazo sem qualquer providência, será devida multa de 10% e 10% a título de honorários sucumbenciais devidos
à fase de execução, nos termos do artigo 523, §1º, do CPC e súmula 517 do STJ. 3 - Ato contínuo, fica deferida a penhora e
avaliação de bens do(a) executado(a) (art. 523, §3º, do CPC), tantos quanto bastem para garantir a execução; ressaltando-se
que, caso o Sr. Oficial de Justiça não possa proceder, por depender de conhecimento especializado, a avaliação será feita por
avaliador nomeado pelo Juízo.4 - Havendo interesse da parte vencedora, após o decurso do prazo para pagamento, ficam,
também, deferidas as pesquisas de bens e ativos financeiros por meio dos Sistemas INFOJUD/RENAJUD/BACENJUD/ARISP,
mediante o recolhimento das custas pertinentes atuais (acesse: www.tjsp.jus.br, Taxas Judiciarias, Despesas Processuais),
memória atualizada do débito e demais requisitos elencados no art. 524 do CPC.5 - Decorrido o prazo para pagamento
voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresentar, nos autos, impugnação, atentando-se às matérias elencadas no artigo 525 do NCPC. 6 - Transcorrido o prazo do art.
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