TJSP 05/06/2017 -Pág. 147 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2361
147
2101749-36.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1021488-39.2017.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde;
Agravante: ROSEMARY DA PAIXÃO AMARAL PINTO (Justiça Gratuita); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB:
97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2101752-88.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara
Judicial; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006549-10.2016.8.26.0176; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Municipio
da Estância Turísitica de Embu das Artes; Advogado: Luis Gustavo de Moura Cagnin (OAB: 306070/SP); Agravada: Rosalina
Teixeira Antunes; Advogado: Carlos Alberto de Bastos (OAB: 104455/SP); Advogado: Juarez Viegas Prince (OAB: 222314/SP);
2101754-58.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara:
2ª V.CÍVEL; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004053-67.2016.8.26.0609; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: Municipio de Taboão da Serra; Advogada: Ana Paula Vivas (OAB: 176771/SP); Advogado: Richard Bassan (OAB:
222053/SP); Agravado: CARLOS SERGIO SOUZA; Advogada: Patricia Pasquinelli (OAB: 103749/SP); Agravada: FRANCISCA
MIRANDA DOS SANTOS SOUZA;
2101756-28.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1016347-39.2017.8.26.0053; Assunto: Abuso de Poder; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) (Procurador); Agravado: Auto Viação ABC
LTDA; Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP);
2101759-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1015552-33.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Erico Conti; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Ana Maria Vieira Pinto;
Agravante: Aparecida Maria Clapis de Paula; Agravante: BENEDICTA CLEUZA DE CASTRO PRADO; Agravante: CLEIRE ELIZA
ZABEO PESSINI; Agravante: Dalva dos Santos Carvalho; Agravante: Decio Farina; Agravante: Ernestina Soares de Campos;
Agravante: HELENA DE LOURDES COIMBRA TAMBASCO; Agravante: HELENA PAGLIARINI; Agravante: HELENA SOLÉO;
Agravante: Izabel Silveira Molina; Agravante: JOÃO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO; Agravante: João Sergio de Carvalho;
Agravante: MARA DAS GRAÇAS DE SOUZA ARAÚJO; Agravante: MARIA AMÉLIA ALVES DE BRITO ZAN; Agravante: Maria de
Lourdes Martins França; Agravante: Maria Odila Bernasconi de Souza; Agravante: MARÍLIA BARROS DE ALMEIDA TOLEDO;
Agravante: MARILZA ANDREO CORREA EMED; Agravante: MARLI PINTO ANCASSUERD; Agravante: MASAKO IWATA;
Agravante: MIRTES GOMES CARDIM; Agravante: MONIQUE YVONNE MARIE LE DU; Agravante: Nacima Mahamud Navajas;
Agravante: Rachel Sarmento de Pina; Agravante: Rolando Piccolo; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Agravante: Sandra Maria Zaramella Seccarelli; Agravante: Sebastião Feliciano; Agravante: VILMA DE ANDRADE MOTTA
NASCIMENTO; Agravado: São Paulo Previdência Spprev;
2101765-87.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004527-20.2017.8.26.0248; Assunto: Erro Médico; Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Agravada: MARIA FRANCISCA LOPES; Advogado:
Ismael Gil (OAB: 139380/SP); Interessado: MUNICÍPIO DE INDAIATUBA; Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/
SP) (Procurador);
2101784-93.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503690-97.2016.8.26.0358; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Loteamento Jardim Imperial Spe Ltda; Advogado: Antonio Jose Marchiori Junior (OAB: 142783/SP);
Agravado: Municipio de Mirassol; Advogado: Clayton dos Santos Queiroz (OAB: 252350/SP);
2101790-03.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003821-61.2016.8.26.0510; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Município de Rio Claro; Advogada: Roberta Nativio (OAB: 233392/SP); Agravado: BRUNO ERICK BUENO RODRIGUES (Justiça
Gratuita); Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP);
2101792-70.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Habilitação; Nº origem: 1005375-10.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: REGINA MARIA ANTONIO VIVI e outro; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Agravante: Marilena de
Toledo Salgado Destre; Agravante: MARILENE FERRARI CAPARROZ GOMES; Agravante: Marilene Vieira Murad; Agravante:
MARILIA MUSA GARCIA; Agravante: MARISA ORTIZ RAMOS TEIXEIRA; Agravante: MARLENE HERNANDES PERES;
Agravante: MARLENE MARCIAL SOARES; Agravante: MARLENE MILHAN; Agravante: Moisés Ferreira; Agravante: MITUCO
KAWANISHI FUKAMOTO; Agravante: MIRIAN TORNATORE MACHADO; Agravante: Merlis Bernardeti Ribas; Agravante: MERCE
TEREZINHA MELI OLIVEIRA; Agravante: MARY IDECO SATO; Agravante: MARY HELENA MAGOGA MORETTO; Agravante:
MARLI SOUBHIA GIL; Agravante: Myrian Elizabeth Ferracini Muniz; Agravante: MYRIAN ERCOLIN NOVELINI; Agravante:
Nadir Alves Sant ana Diniz; Agravante: NADIR DE LOURDES BOTTE; Agravante: NADYR PARIZI GOMES; Agravante: Nailda
Nair Boccuccia Fernandes; Agravante: NAIR APARECIDA CAMELINI GREGORIN; Agravante: NAIR DA ROCHA MATARUCCO;
Agravante: NAIR DE MENEZES LAHR; Agravante: NANCY MARIA DARME BOTÓS; Agravante: NAZIK BAUAB DE ALMEIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º