TJSP 24/05/2017 -Pág. 2414 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2353
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de Despesas do TJSP (FEDTJ) código 434-1, em atendimento ao Comunicado nº 170/2001 do TJSP, bem como apresentar a
memória de cálculo atualizada de seu débito. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002168-28.2013.8.26.0128 (012.82.0130.002168) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - J.L.P. e
outros - Fica intimando(a) o(a) exequente para efetuar o recolhimento do valor de R$ 12,20, por CPF/CNPJ, na Guia do Fundo
de Despesas do TJSP (FEDTJ) código 434-1, em atendimento ao Comunicado nº 170/2001 do TJSP, bem como apresentar a
memória de cálculo atualizada de seu débito. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002223-42.2014.8.26.0128 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Almiro Inácio Ramos - Petição de fls.105:
defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de dez dias.Int.-se. - ADV: ANA CLAUDIA CAMARGO MACHADO BORGES (OAB
171424/SP)
Processo 0002468-58.2011.8.26.0128/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aes Tietê
Sa - Benedito Marcio Beran Martins - Vistos.Petição de fls. 590: Petição apócrifa. Promova os advogados peticionantes sua
regularização.Intime(m)-se. - ADV: ONIVALDO PAULINO REGANIN (OAB 29682/SP), HELIO REGANIN (OAB 48641/SP), ANA
CLAUDIA CAMARGO MACHADO BORGES (OAB 171424/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002658-50.2013.8.26.0128 (012.82.0130.002658) - Procedimento Sumário - Conversão - Erminda Cajazero
Novato - Fundo de Previdência Municipal de Pontes Gestal (gestalprev) - VistosCumpra-se o V. Acórdão retro, o qual manteve
a sentença, requerendo os interessados o que de direito, no prazo de dez dias.Atente-se a parte interessada que em caso de
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico (petição intermediária: constar
na classe o código “156” - cumprimento de sentença ou “12078” para cumprimento contra a Fazenda Pública) e instruído com
as seguintes peças: I- sentença e acórdão, se existente; II certidão de trânsito em julgado; se o caso; III- demonstrativo do
débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV-outras peças processuais que o exequente considere
necessárias, conforme provimento CG 16/2016. Em nada sendo requerido, com as cautelas de praxe, ao arquivo. Int.-se. ADV: SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP), JOSE
ANTONIO CARVALHO DA SILVA (OAB 97178/SP)
Processo 0002692-88.2014.8.26.0128 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dorival Fuza - - VERA LUCIA RIBEIRO
FUZA - Abrindo vista ao requerente para se manifestar com relação ao resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD, onde
foram encontrados os seguintes endereços do requerido: Quadra SCCRN 712 713, bloco C, Entrada 36, apto 101, Asa Norte,
CEP 70760-630, Brasília/DF; Rua Pernambuco. 1513, Centro, Votuporanga; SCLRN 706, bloco C, apto 39, Asa Norte, Brasília/
DF, CEP 70740-513; CLN 205, bloco B, apto 07H, Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 770843-520; Casa do Estudante da UNB,
bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70000-000; SCLRN 713, bloco C, apto 205, Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 770843-520
e Rua Maranhão, 3598, Vila Nova, Votuporanga/SP. - ADV: PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP), MARCELO
OUTEIRO PINTO (OAB 150567/SP)
Processo 0002984-15.2010.8.26.0128 (128.01.2010.002984) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Célia
Regina Teixeira Costa Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 141/145: Expeça-se novo alvará constando que
deverá ser levantando da conta nº 3400128292125, o valor de 50%(cinquenta) por cento do saldo remanescente e atualizações
para parte autora e seu patrono, respectivamente.Após, retornem os autos ao arquivo.Int.-se. - ADV: KATIA DE MASCARENHAS
NAVAS (OAB 292796/SP), LEONARDO GOMES DA SILVA (OAB 113231/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/
SP)
Processo 0003835-49.2013.8.26.0128 (012.82.0130.003835) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Ativos S.A.
Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Trindade e outro - Vistos, Determino a penhora on-line, conforme minuta que
segue.Os autos permanecerão conclusos por 05 dias para verificação do resultado. Havendo bloqueio de valor significativo,
proceda-se, desde logo, a transferência do valor para conta judicial. No caso de transferência de valor para conta judicial, fica
a parte requerida intimada do prazo para impugnação, que fluirá a partir da publicação deste despacho, independentemente
da data em que for juntado nos autos o comprovante do banco. Caso a parte requerida não possua advogado, a intimação
deverá ser por oficial de justiça, e o prazo fluirá a partir da juntada do mandado nos autos. Juntado o comprovante de depósito
emitido pelo banco, e não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar. No silêncio, providencie-se o
desbloqueio, uma vez que não se pode admitir que o executado seja penalizado pela desídia do exeqüente. Não havendo
impugnação e a parte exeqüente manifestar pelo levantamento, expeça-se mandado de levantamento. No caso da parte autora
ser a Fazenda Pública Estadual autorizo, desde já, o desbloqueio da constrição caso o valor seja inferior a R$ 100,00.Nada
sendo bloqueado, providencie-se, desde logo, a pesquisa de bens, via INFOJUD, relativo aos ultimos três anos em nome dos
executados. Sendo negativas as pesquisas, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento.
. Não havendo manifestação da parte autora quanto ao item VII, arquivem-se os autos. Intime-se. (Abrindo vista ao exequente
para se manifestar no prazo legal acerca da pesquisa realizada junto ao sistema BACENJUD,onde não houve bloqueio de
valores por falta de saldo positivo na(s) conta(s) pesquisada(s), ou por ser o mesmo de valor ínfimo. Bem como para manifestarse sobre as declarações de fls. 212/232 do requerido Nelson.) - ADV: ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP),
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ELIAS LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0496/2017
Processo 0001032-25.2015.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Juarez
Ribeiro Soares - A Sociedade - Vistos etc.INTIME-SE o acusado acima indicado para que se manifeste, por meio de advogado
constituído, acerca do pedido de revogação da suspensão condicional do processo formulado pela representante do Ministério
Público, no prazo de 10 dias. Caso não possua condições para tanto, deverá informar ao Sr. Oficial de Justiça para que lhe seja
nomeado advogado dativo.Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º