TJSP 17/05/2017 -Pág. 436 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2348
436
1010639-78.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1010639-78.2015.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador); Apelado: Natalino Mania (Justiça Gratuita);
Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);
1001754-46.2016.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1001754-46.2016.8.26.0083; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelante: Prefeitura Municipal de Aguai; Advogado: Victor Augusto Avello Correia (OAB: 285494/SP)
(Procurador); Apelada: Elisabeth Lucas (Justiça Gratuita);
1034789-87.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1034789-87.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Baciro
Sambu Sisse (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808/SP); Advogado: Danilo Melchor Murano da Silva (OAB:
319579/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Wagner Montin
(OAB: 104357/SP) (Procurador);
1014525-85.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1014525-85.2015.8.26.0602; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador); Apelado: Campovel Veículos Atual Denominação de
Campos e Maciel Veículos Ltda; Advogada: Melissa Constantino de Souza (OAB: 179671/SP);
1000528-95.2017.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1000528-95.2017.8.26.0236; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Maria Olinda dos Santos Zopi;
Advogado: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador);
1000074-38.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1000074-38.2016.8.26.0564; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Izilda Luzia Moraes (Justiça Gratuita); Advogada: Sandra Ortiz de Abreu (OAB: 263520/SP); Advogado:
Ricardo de Lemos Rachman (OAB: 312671/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel da Silveira
Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador);
1039500-09.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1039500-09.2014.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Apte/Apdo: Sergio Duarte Gielfe; Advogado: Ernesto
de Cunto Rondelli (OAB: 46593/SP); Advogado: Marcos Antonio de Oliveira (OAB: 221257/SP); Apdo/Apte: Prudente Serviços
e Construções S.S. Ltda.; Advogada: Aline Leticia Ignacio Moscheta (OAB: 241408/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) (Procurador);
1007101-12.2014.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara
Cível; Nº origem: 1007101-12.2014.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ‘Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS; Advogado: Nara Cavalcanti Sellmer (OAB: 22591/BA); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelada: GISELE DE BRITO SILVA;
Advogado: Alex Barbosa da Silva (OAB: 337509/SP); Advogada: Marlei de Fatima Rogerio Colaço (OAB: 134272/SP);
1016049-20.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1016049-20.2015.8.26.0602; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Município de Sorocaba; Advogado:
Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP); Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP); Apelada:
Neusa Araujo Lopes; Advogada: Cláudia Reni Cardoso (OAB: 264430/SP);
1007015-48.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1007015-48.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: José
Carlos da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Apelante: Valdemar Vicentini; Apelante: Sergio Benedito Augusto; Apelante: Severina Leite de Barros; Apelante: Lindinalva
Paulino da Silva; Apelante: Mariangela Mamede do Nascimento; Apelante: Berenice Soleandra Beck Villa Verde; Apelante:
Fernanda Aparecida Peres; Apelante: Kerollyn de Fatima Machado Borges; Apelante: Alzira Batista Mendes Machado Borges;
Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: nayara crispim da silva (OAB: 335584/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo;
1011129-66.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1011129-66.2016.8.26.0602; Assunto: Servidor Público Civil; Apelante: RICARDO MARTINES FIDENCIO; Advogada:
Harmin Kisser de Camargo Roccon (OAB: 371091/SP); Apelado: Município de Sorocaba; Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada
(OAB: 77268/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º