TJSP 09/05/2017 -Pág. 87 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
São Paulo, Ano X - Edição 2342
87
DIA 12/05/2017 - sexta-feira
HORA
10:20
NOME
RUBEM SOARES DOS SANTOS
MATRÍCULA
094.204-F
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para conhecimento
o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 318.665/AP.11 - Interessada: SILVIA CARINA MARTINS, Matrícula nº 318.665-A, perícia médica realizada em
04/05/2017 - CONTRÁRIO ÀS LICENÇAS a partir de 18/04/2017, 24/04/2017 e 27/04/2017.
Despachos do Secretário da Área da Saúde:
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
CLAUDIO DOS SANTOS
FABIANA RIBEIRO RODRIGUES
FABIOLA SUZANA TSALIKIS FELIZARDO
MARIA DAS GRACAS COSTA DOS SANTOS
NANCI LUZIA GONÇALVES BINHARDI
PAULO FRANCISCO DE PAULA GONCALVES
VILMA APARECIDA GONZAGA
VILMA APARECIDA GONZAGA
Matrícula
807.471-A
318.975-A
362.763-A
320.060-F
816.315-F
812.167-F
311.858-A
311.858-A
Dias
19
45
30
90
28
30
47
90
Período
22/04/2017 a 10/05/2017
22/04/2017 a 05/06/2017
12/04/2017 a 11/05/2017
16/04/2017 a 14/07/2017
17/04/2017 a 14/05/2017
19/04/2017 a 18/05/2017
01/03/2017 a 16/04/2017
17/04/2017 a 15/07/2017
Data da Perícia
05/05/2017
04/05/2017
04/05/2017
28/04/2017
04/05/2017
04/05/2017
26/04/2017
26/04/2017
Concedendo, com base no parecer da Médica Judiciária - Supervisora de Serviço, licença para tratamento de saúde, nos
termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, às seguintes servidoras:
Nome
APARECIDA REGINA LOPES
GLEISSER RODRIGUES DE LEMOS
Matrícula
130.801-F
811.961-F
Dias
01
03
Período
28/04/2017
26/04/2017 a 28/04/2017
Despachos da Médica Judiciária - Supervisora de Serviço:
Processo nº 130.285/AP.11 – Interessada: GIOVANNA ESTAGANINI RODRIGUES, Matrícula nº 130.285-A - Requerimento
datado de 24/04/2017: A servidora interessada deverá apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, relatório médico detalhado da
doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome da paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença-saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SAS
nº 09/2017. (poderá ser enviado para o e-mail: [email protected]).
Processo nº 303.306/AP.11 – Interessado: HUMBERTO GUEDES, Matrícula nº 303.306-A - Requerimento datado de
02/05/2017: O servidor interessado deverá apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, relatório médico detalhado da doença que
motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10), contendo ainda
o nome do paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo legível contendo nome
e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e eventual homologação
do período de licença-saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SAS nº 09/2017. (poderá ser
enviado para o e-mail: [email protected]).
Processo nº 812.644/AP.11 – Interessada: SILVIA ALESSANDRA PEREIRA, Matrícula nº 812.644-A - Requerimento
datado de 02/05/2017: A servidora interessada deverá apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, relatório médico detalhado da
doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome da paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença-saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SAS
nº 09/2017. (poderá ser enviado para o e-mail: [email protected]).
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 120.417/AP.11 - Interessada: CRISTINA REINALDO BRANDAO, Matrícula nº 120.417-A, perícia médica
realizada em 05/05/2017 - CONTRÁRIO À LICENÇA a partir de 13/04/2017, afastando, no momento, a hipótese de
aposentadoria por invalidez.
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