TJSP 02/05/2017 -Pág. 2395 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2337
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Abreu Aquecedores Me - Vistos.Cite-se por carta postal, no endereço indicado às fls. 66.Intime-se. - ADV: RICARDO FINCK
(OAB 169621/SP)
Processo 1000008-74.2017.8.26.0418 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1128028-04.2016.8.26.0100 - Juízo de Direito
da 16ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo) - Raiane Buzatto - Marcio Daniel Siqueira - Certifico e dou fé que a parte
autora não apresentou aditamento da carta precatória conforme determinado às fls. 18, apenas peticionamento pela própria
requerente. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS
CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 1000073-40.2015.8.26.0418 - Procedimento Comum - Obrigações - J.H.M.M.A. - - E.C.M.M. - F.P.E.S.P. - Ante
o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil, porém, confirmo a tutela de urgência concedida na Instância Superior.Pelo princípio da causalidade,
condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado que arbitro em 10% sobre
o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §4º, inciso III, do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. - ADV: MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP)
Processo 1000075-39.2017.8.26.0418 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Marcio de Souza Silva Banco do Brasil S/A - Vistos.Intime-se o autor para que apresente mensalmente holerite perante o Banco onde realizou os
empréstimos, para que o requerido proceda ao desconto fixado em liminar.Ademais, manifeste-se a parte autora quanto a
contestação e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EDUARDO
CAMARGO (OAB 334766/SP)
Processo 1000082-31.2017.8.26.0418 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Medida Cautelar - B.E.S. - B.V.S.
- Vistos.Cite-se o requerido na Comarca de Caçapava, onde está internado. - ADV: VANESSA LOUREIRO DE VALENTIN
CELESTE (OAB 143793/SP)
Processo 1000092-46.2015.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Arlindo
Borges dos Santos - Edimilson Moreira - - Gislaine dos Santos Almeida - - Juliano Augusto Moreira - - Julio Cesar Moreira
- Vistos.CITE-SE a corré, Gislaine dos Santos Almeida, Rua Mario Luiz Siqueira Lobato, 122, Vila São Guido - CEP 12260000, Paraibuna-SP, Casada, Brasileiro, Prendas do Lar, para para todos os termos da ação, cientificando-a que não sendo
contestada no prazo de 15 dias, presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. - ADV: JOÃO THIAGO
MOTA DE ALVARENGA (OAB 259160/SP)
Processo 1000094-45.2017.8.26.0418 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Denúncia Vazia - José Roberto
Rangel Camargo - Angelina Vicentina Freitas - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, diante do documento
juntado.Cumpra-se a decisão de fls. 16/17, expedindo-se folha de rosto.Intime-se. - ADV: AGOSTINHO KLINGER VITÓRIO
(OAB 217697/SP)
Processo 1000095-98.2015.8.26.0418 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida da Silva
Santos - Vistos.Vistos.DEFIRO pesquisas “on line” pelo sistema Bacen, inicialmente, solicitando informações acerca de eventual
endereço do autor.Sendo infrutífera a pesquisa, promova-se busca pelo Siel.Intimem-se. - ADV: MARIA DE FATIMA CAMARGO
VILELA (OAB 59684/SP)
Processo 1000096-15.2017.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Concessionária Rodovia dos Tamoios
S/A - Raimundo José dos Santos - Vistos.Intime-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a condição
de miserabilidade jurídica, apresentando seu último recibo de pagamento de salário, se houver, despesas extraordinárias,
informando e comprovando, e sua última declaração do imposto de renda. Nesse sentido: “O Estado prestará assistência jurídica
integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (CF, art. 5º, inciso LXXIV). E também: “Havendo dúvida da
veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade,
a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ - 1ªT., Resp 544.021-BA, rel. Min. Teori
Zavascki, j.21.10.03, negaram provimento, v.u., DJU 10.11.03, p.168). - ADV: MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO (OAB
92415/SP), DEBORA CRISTINA P DE O MATTOS CARVALHO (OAB 132178/SP)
Processo 1000106-30.2015.8.26.0418 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Nelson Vicente de Paula Siqueira
- Banco do Brasil S.a. - Vistos.Deverá o autor, em 05 (cinco) dias, comparecer e apresentar holerite perante o Banco onde
realizou os empréstimos, para que o requerido proceda ao desconto fixado.Sem prejuízo e no mesmo prazo acima, esclareça
o requerido o motivo de não estar cadastrado, uma vez que a exemplo das publicações de fls. 181/182, o Doutor Marcos
Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP) está sendo intimado.Intimem-se. - ADV: JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA (OAB
259160/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000107-44.2017.8.26.0418 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilza
Aparecida dos Santos - Vistos.Indefiro o requerimento de fls. 12/13, uma vez que o pedido de Alvará deve ser feito nos autos do
Arrolamento/Inventário.Considerando a não apresentação da emenda, conforme determinado, decorrido o prazo de 05 (cinco)
dias sem manifestação, certifique-se e tornem à conclusão para extinção.Intime-se. - ADV: LUCAS GIOVANELLI SANTOS (OAB
241226/SP)
Processo 1000113-22.2015.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Centrais
Elétricas Brasileiras S/A Eletrobras - Eivaldo Antonio Fuza - - Queter dos Anjos Casau Bertalo Fuza - - DECIO BUENO DE
CAMARGO - - Maria Aparecida da Silva Bueno de Camargo - - Sergio Satler - - Sonia de Fátima Malaquias Satler - - MARCIO
BRAGA RIBEIRO - - HELOIZA ASSUNÇÃO RIBEIRO - Intimação do autor, para que, no prazo de 10 dias, comprove a distribuição
das cartas precatórias expedidas. - ADV: ELIS MARINA DA COSTA CELESTE (OAB 311087/SP), PAULO CELIO DE OLIVEIRA
(OAB 138586/SP), WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ (OAB 225985/SP)
Processo 1000133-42.2017.8.26.0418 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Maria de Fátima Costa - - Adriana Rosa Costa - - Eduarda Priscila Costa - - Patrícia Rosa Costa - - Michael Rosa Costa - José
Almeida Costa - Ante o exposto, AUTORIZO a requerente - ADV: ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS (OAB 144198/SP)
Processo 1000172-39.2017.8.26.0418 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Márcia de
Oliveira Sabino - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Vistos.Cuida-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade
de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, no valor de R$ 7.670,63 (SETE MIL E SEISCENTOS E SETENTA
REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).Cumprido o art. 534 do CPC pelo exequente, INTIME-SE a Fazenda Pública na
pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias
e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.Nos termos do Comunicado CG n. 1333/2012,
considerando o número reduzido de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender à celeridade imposta pela
Emenda Constitucional n. 45 (Reforma do Judiciário), a presente decisão servirá, por cópia digitada, como MANDADO.Intimese. - ADV: ALUIZIO PINTO DE CAMPOS NETO (OAB 219782/SP)
Processo 1000176-76.2017.8.26.0418 - Monitória - Cheque - Benedito Donizetti Quirino Paraibuna-me (Laranjeira Center) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º