TJSP 20/04/2017 -Pág. 1285 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2331
1285
quais valores estão pendentes de levantamento.Int. - ADV: TIAGO DE GÓIS BORGES (OAB 198325/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 0041817-65.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luzia Helena
Panetti da Silva - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Em 30 dias, manifestem-se as partes sobre os recursos
pendentes (agravo de despacho denegatório de recurso extraordinário/especial).No silêncio, por 180 dias, aguarde-se informação
sobre o julgamento definitivo dos recursos pendentes. Em havendo julgamento no prazo inferior ao acima descrito, tragam aos
autos cópia do v. Acórdão, solicitando o quê de direito.Int. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS
FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES
MARINHO (OAB 102579/SP)
Processo 0042054-70.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Gonçalves
Procópio e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Fls.1036/1040: ciência aos exequentes da planilha
apresenta pela FESP para o pagamento do ORPV.Int. - ADV: BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), LAURO TÉRCIO
BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP),
DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA (OAB 329158/SP)
Processo 0042405-77.2009.8.26.0053 (053.09.042405-3) - Procedimento Sumário - Pagamento - CBE - Bandeirante de
Embalagens S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Vistos.Providencie(m) o(s) executado(s), intimandoo(s )na pessoa de seu advogado para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias da importância apurada no demonstrativo
de fls.659 (R$ 7.756,86-atualizado até março de 2017), na conformidade do que preceitua o artigo 523 do CPC.Decorridos
sem pagamento, com acréscimo da multa legal no percentual de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a execução e a
realização de penhora de quantos bens sejam necessários à satisfação do débito.Desde já anoto que caso requerida a penhora
on line o credor deverá apresentar cálculo atualizado do débito e C.P.F. ou CNPJ do devedor. Int. - ADV: MONICA HERNANDES
DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO
(OAB 242542/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP)
Processo 0044392-46.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marcos Antônio
da Silva Bueno e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a distribuição do cumprimento de sentença eletrônico,
prossiga-se naqueles autos.Arquive-se, com as devidas anotações. Int. - ADV: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL
FERREIRA (OAB 111290/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0044461-49.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vera Lucia Frasson
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outros - Vistos. A execução poderá ser extinta com relação ao ORPV,
prosseguindo-se quanto ao precatório quando os autos serão remetidos ao Setor de Execuções. Esclarecido pelo patrono
dos autores que não há notícias do falecimento de quaisquer dos mandantes, defiro o requerido, expedindo-se mandado de
levantamento do depósito judicial de fls.1096, em benefício dos exequentes, Extinção da execução: Defiro vistas dos autos
fora de cartório, para que entendendo os exequentes que não foi solvido integralmente a obrigação de pagar pela ré, deverão
apresentar memória atualizada e discriminada de eventual saldo credor remanescente ausente manifestação da parte exequente
ou no caso de concordância expressa nesse sentido, e uma vez expedida a guia de levantamento, se o caso, os autos deverão
tornar conclusos para a extinção do feito. Prazo para eventual manifestação: 10 (dez) dias para a parte exequente.O silêncio
será interpretado como concordância tácita com a extinção do ORPV Int. - ADV: BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/
SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP),
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP)
Processo 0044461-49.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vera Lucia Frasson
e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outros - Certifico e dou fé que expedi o mandado de levantamento em
cumprimento ao despacho de fls. 1.102.Guia de N° 490/2017Em nome de Vera lúcia FrassonProcurador(a): Wilson Luis de
Souza FozValor R$ 101.592,05Procuração de fls. 38Guia de depósito de fls. 1.096O horário para retirada é de segunda a sextafeira das 11 às 19 horas. - ADV: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB
115474/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/
SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP)
Processo 0044599-50.2009.8.26.0053 (053.09.044599-9) - Procedimento Comum - Josephina Caldeira Baptista - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ante o cadastramento do cumprimento de sentença,aguarde-se em cartório por 180 dias
eventual manifestação. Decorridos,arquive-se. - ADV: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), CAROLINA FUSSI (OAB
238966/SP)
Processo 0044975-02.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ana Branca
Gomes Vilela Antunes e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Aguarde-se o pagamento do ORPV. Prazo de
60 dias. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP),
CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), LARISSA BORETTI
MORESSI (OAB 188752/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP)
Processo 0045339-08.2009.8.26.0053 (053.09.045339-8) - Procedimento Comum - Jose Ferreira da Silva e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Em 30 dias, manifestem-se as partes sobre os recursos pendentes (agravo de despacho
denegatório de recurso extraordinário/especial).No silêncio, por 180 dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo
dos recursos pendentes. Em havendo julgamento no prazo inferior ao acima descrito, tragam aos autos cópia do v. Acórdão,
solicitando o quê de direito.Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP),
FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP)
Processo 0045580-79.2009.8.26.0053 (053.09.045580-3) - Procedimento Comum - Osmar Aparecido Francisco da Cruz Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Conforme requerido às fls. 235/236, expeça-se mandado de levantamento
do depósito judicial, em benefício da exequente, com observância das cautelas de praxe.Em dez dias, diga a FESP sobre a
alegação de insuficiência de depósito.Int. - ADV: JUMARA CLAUDINO (OAB 278945/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES
VITA (OAB 232496/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP)
Processo 0045580-79.2009.8.26.0053 (053.09.045580-3) - Procedimento Comum - Osmar Aparecido Francisco da Cruz
- Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Certifico e dou fé que expedi o mandado de levantamento em cumprimento ao
despacho de fls. xx.Guia de N° 460/2017Em nome de Osmar Aparecido Francisco da CruzProcurador(a): Jumara ClaudinoValor
R$ 15.238,62Procuração de fls. 15Guia de depósito de fls. 230O horário para retirada é de segunda a sexta-feira das 11 às 19
horas. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/
SP), JUMARA CLAUDINO (OAB 278945/SP)
Processo 0046073-22.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Joana Batista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º