TJSP 19/04/2017 -Pág. 1780 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2330
1780
141 - 0009387-50.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Relator Amable
Lopez Soto - Agravante: Samuel Willian de Moraes Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 7)
142 - 0004454-92.2016.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Amable
Lopez Soto - Agravante: Justiça Pública - Agravado: Esmil Borges Henrique - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP)
(Defensor Público) (Fls: 26)
143 - 7004342-23.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Amable Lopez Soto
- Agravante: Jeferson Aparecido Cunha Alencar - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de
Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 8 V)
144 - 9000266-12.2016.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Amable Lopez Soto
- Agravante: Silvestre Martins Moreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Pereira de
Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) (Fls: 22)
145 - 7005063-72.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Amable Lopez Soto
- Agravante: Jose Manuel Sarmiento Ramirez - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati
(OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 12)
146 - 0010408-77.2015.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Marco Antonio Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise
Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 150)
147 - 0001965-97.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Hildegardo Gonzaga Pinto Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas
Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) (Fls: 149)
148 - 0050316-13.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Alex Cordeiro Cavalcante - Apelante: Diego Carlos Araujo Ferreira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Ana Maria Torres (OAB: 232747/SP) - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP)
(Defensor Público)
149 - 0049305-46.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Alexandre de Barros Felipe - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline
Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) (Fls: 208)
150 - 0100712-91.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Paulo Rossi - Apte/Apdo: Rafael Leite Meira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Helena Rosa
Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) (Fls: 329)
151 - 0723097-33.2005.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Jaime Ferreira Menino Revisor Paulo Rossi - Apelante: Armando Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kareen
Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 149)
152 - 0031195-25.2011.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Marcos de Souza Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clarissa Portas
Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 179)
153 - 0013820-77.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Paulo Rossi - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Alaf da Silva Mendes - Advogado: Luis Cesar
Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 148)
154 - 0001194-51.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Dérico de Oliveira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Mantovan
dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) (Fls: 111)
155 - 0098914-32.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Renato Rodrigues de Araujo e outro - Advogada:
Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 200)
156 - 0000137-89.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cleiton Rosendo - Apelado: Claudio Adao
Nascimento Oliveira - Advogado: Jose Candido Lemes Filho (OAB: 94351/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76) - Advogado: João
Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) (Fls: 200)
157 - 0030001-58.2009.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Leonardo Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Lucio
de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) (Fls: 153)
158 - 0001397-27.2011.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Lucas Tiago Nascimento Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º