Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2329
2502
Vara Cível deste Foro Regional (autos nº 1000200-25.2016.8.26.0003). Assim, para análise do alegado, traga cópia da petição
inicial no prazo de cinco dias. Int. - ADV: MARIA CAROLINA NUNES VALLEJO (OAB 247979/SP), EDSON LOURENCO RAMOS
(OAB 21252/SP), JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP)
Processo 1015614-63.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Maria Jose da Silva Fernandes Vistos.Fls. 27/38: Mantenho a decisão de fls. 19/22, por seus próprios fundamentos. Os documentos de fls. 40/41 não são aptos
para demonstrar a ausência de propositura de processos idênticos, eis que não possuem valor de certidão. Defiro o prazo de
5 dias úteis para integral cumprimento da decisão de fls. 19/22.Intime-se. - ADV: LUCIA LIBERIO RAMOS FERREIRA (OAB
170378MG)
Processo 1015830-92.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. Vistos.1. Fls. 98: Desnecessário o sobrestamento do feito para análise da declaração de bens. Defiro o prazo de 15 dias para
verificação do documento. Decorrido sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. 2. Fls. 99: Ciência ao exequente
quanto ao ofício. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB
77460/SP)
Processo 1015900-35.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Ivan Mlaker Palmiere - Banco GMAC
S/A - Vistos.Para apreciação da impugnação ao benefício da justiça gratuita, esclareça o autor sobre rendas e bens (inclusive
veículos e imóveis), juntando cópia da última declaração de imposto de renda, em 10 dias úteis, comprovantes de rendimentos
ou outros documentos que entenda relevantes, sob pena de indeferimento.Alternativamente, poderá, no mesmo prazo, recolher
as custas judiciais. Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: RODNEI CESAR DE SOUZA (OAB 137586/SP), GABRIELA
SAYURI KAWAGOE (OAB 259996/SP), PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/SP), MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
(OAB 341695/SP)
Processo 1016173-20.2016.8.26.0003 (apensado ao processo 1015822-18.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Augusto de Oliveira Paschoal - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o Exequente,
no prazo de cinco (05) dias, acerca do detalhamento de requisição de informações/endereços pelo sistema BACENJUD, às
fls.43/45 Nada Mais. - ADV: MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP)
Processo 1016231-91.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos.Fl. 81: Defiro. Anote-se a substituição do polo passivo. Fl. 100: Diga a parte autora, em termos de prosseguimento,
no prazo de cinco dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
(OAB 103587/SP)
Processo 1016475-83.2015.8.26.0003 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Michelle
Alves Cardozo - Vistos.Verifica-se que houve a prolação de sentença de fls. 143/146, transitada em julgado. Ante o exposto,
considerando-se que o cumprimento de sentença está tramitando em processo apenso, deixo de analisar a petição de fls. 151/
152, idêntica à petição que deu início ao cumprimento, a fim de evitar tumulto processual.Intime-se. - ADV: MÁRCIO ANDRÉ DE
MEDEIROS MANGABEIRA (OAB 242632/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ULISSES FERNANDO ROCHA
DOS SANTOS (OAB 217546/SP)
Processo 1016593-25.2016.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos.Fls. 65: defiro.Expeça-se carta precatória, intimando-se, pela imprensa oficial, os
patronos da administradora-autora para sua retirada e distribuição, nos moldes postulados.Providencie-se o necessário, com
urgência.Intimem-se(pelo DJE).Cumpra-se. - ADV: ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO
(OAB 209551/SP)
Processo 1016615-83.2016.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos.Defiro o prazo de 30 dias requerido pelo autor. Decorrido o prazo, ou se só requerida dilação de
prazo, intime-se por carta com A.R. para dar andamento ao feito em cinco dias, também sob pena de extinção. Como ato já
vinculado a esta decisão, o cartório, caso decorrido o prazo sem manifestação ou só requerida a dilação de prazo, emitirá
modelo institucional de carta de intimação, aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB
84314/SP)
Processo 1016978-70.2016.8.26.0003 - Monitória - Cheque - Claudemir Sergio de Oliveira - Vistos.Intime-se a parte autora,
a fim de que traga aos autos certidão atualizada da empresa ré perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo, bem como
para que justifique o pedido de alteração do polo passivo.Prazo: 15 dias úteis.Intime-se. - ADV: EVANILDE DOS SANTOS
CARVALHO (OAB 296422/SP)
Processo 1017234-47.2015.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luciléia Lourenço de Brito e outro - Padaria e Confeitaria Delfin Ltda - Vistos.À z. Serventia, a fim de que certifique o trânsito em
julgado da sentença proferida (fls. 75/78).De acordo com o art. 917 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, o cumprimento
de sentença deve ser autuado em incidente próprio:”Art. 917. Serão cadastrados diretamente pelos ofícios de justiça, recebendo
numeração própria e independente, os incidentes processuais autuados em apartado, tais como: I - o cumprimento de sentença
condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativo e passivo da fase de conhecimento, para efeito de expedição
de certidão pelo ofício de distribuição;” Assim, em observância ao dispositivo transcrito e a fim de evitar tumulto processual,
deixo de analisar a petição de fl. 81.Intime-se. - ADV: MARCOS ANGELO DIAS DA SILVA (OAB 154317/SP), ROLF CARDOSO
DOS SANTOS (OAB 159218/SP)
Processo 1017250-98.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jaciara Nascimento Pereira Yamaha Motor da Amazonia Ltda - - ACJ Comércio de Veículos Ltda - Vistos.Fl. 342: Em razão do teor da manifestação ofertada,
DESTITUO o perito nomeado. Em seu lugar, nomeio DANTE GRASSO JUNIOR para a realização da perícia designada. Intimese-o, a fim de que se manifeste acerca de sua estimativa de honorários periciais.Intime-se. - ADV: VALÉRIA MELO DE ANDRADE
(OAB 163105/SP), ADRIANA STRAUB CANASIRO (OAB 114461/SP), FABIOLA AKEMI ARATA (OAB 139964/SP), LUCIANA DE
CASTRO ASSIS (OAB 131933/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), MACEDO JOSE FERREIRA DA SILVA
(OAB 212088/SP)
Processo 1017306-97.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Bento da Silva
de Tavares - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.Fl. 90: Defiro o prazo de 20 dias úteis para a juntada da proposta de abertura de conta
corrente pelo requerido. Após, tornem conclusos para o saneamento do feito ou a prolação de sentença, se o caso.Intime-se. ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1017415-14.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Providencie o Autor, no prazo de dez (10) dias, comprovação do recolhimento das custas de postagem para citação da requerida
(R$ 15,00 por cada endereço indicado e/ou por cada pessoa indicada, conforme tabela para correspondência gerada nos
processos digitais: carta registrada unipaginada com AR digital. FDT.Código 120-1). - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL
(OAB 78870/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º