Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2278
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- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA -DRS III - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - Vistos.Fls. 211/214: procedam-se as necessárias
anotações.Prossiga-se nos termos do despacho proferido a fls. 209.Int. - ADV: KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP),
ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), JOAO LUIS
FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)
Processo 1003438-66.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - VINICIUS DE JESUS CASSIANO DA SILVA - sFazenda do Estado de São Paulo - - SERVIÇO AUTONOMO
MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS IBITINGA - Vistos.Fls. 160/161 e 164/165: procedam-se as necessárias anotações.Prossiga-se
nos termos da decisão proferida a fls. 139.Int. - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), KILZA GONÇALVES
LEITE (OAB 176370/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP)
Processo 1003456-24.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Garantias Constitucionais - P.G.R. - S.A.M.S.S. - - F.P.E.S.P.
- Vistos.Fls. 116/117: procedam-se as necessárias anotações.Fls. 118: reitere-se, com urgência.Int. - ADV: KILZA GONÇALVES
LEITE (OAB 176370/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP)
Processo 1003667-89.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - SIBELE CRISTINA TROMBINI
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a proposta de conciliação
apresentada pelo INSS às fls. 70/72. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA
(OAB 252435/SP)
Processo 4000034-24.2013.8.26.0236/01">4000034-24.2013.8.26.0236/01 (apensado ao processo 4000034-24.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - JEANE DA SILVA SOARES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 62/64: manifeste-se o INSS, com urgência.Int. - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 4000699-40.2013.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - M.F.F. - A.I.D.S.S.A.M.S.S. - - A.I.D.R.S.A.D. - J.F. - P.M.I. - Vistos,Fls. 262/265: procedam-se as necessárias
anotações.Tendo em vista o transcurso do prazo indicado a fls. 260, junte, a parte autora relatório médico atualizado conforme
menção feita a fls. 252.Int. - ADV: HUGO ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB
196058/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 4000750-51.2013.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - OLGA APARECIDA SERAFIM
MACEDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rodrigo Afonso Ribeiro - Vistos.Fl. 203: O processo já se
encontra no Eg. Tribunal, nos termos da certidão de fl. 202, já cessada minha jurisdição, razão pela qual deixo de apreciar a
petição. Intime-se.Ibitinga, 27 de janeiro de 2017. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2017
Processo 1004140-75.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - BENTO FERREIRA DA S. MENINO - Vistos.Ante a finalidade postulada às fls. 16/17, defiro o
sobrestamento do presente feito, pelo prazo de 12 (doze) meses. Decorrido, diga novamente a Fazenda. No silêncio, prossigase nos termos da NEP. Intime-se. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB
260554/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP)
Processo 1004203-37.2015.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - CLARICE BATISTA RIBEIRO - Vistos.Ante a finalidade postulada às fls. 30/31, defiro o sobrestamento
do presente feito, pelo prazo de 12 (doze) meses. Decorrido, diga novamente a Fazenda. No silêncio, prossiga-se nos termos da
NEP. Intime-se. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004285-68.2015.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - JOÃO Q. DE ALMEIDA SUCESSORES - Vistos.Ante a finalidade postulada às fls. 26/27, defiro o
sobrestamento do presente feito, pelo prazo de 12 (doze) meses. Decorrido, diga novamente a Fazenda. No silêncio, prossigase nos termos da NEP. Intime-se. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004376-61.2015.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - VALENTIM F. DE LIMA JUNIOR - Vistos.Ante a finalidade postulada às fls. 24/25, defiro o
sobrestamento do presente feito, pelo prazo de 12 (doze) meses. Decorrido, diga novamente a Fazenda. No silêncio, prossigase nos termos da NEP. Intime-se. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004384-38.2015.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - PAULO JESU CAMARGO - Vistos.Ante a finalidade postulada às fls. 26/27, defiro o sobrestamento
do presente feito, pelo prazo de 12 (doze) meses. Decorrido, diga novamente a Fazenda. No silêncio, prossiga-se nos termos da
NEP. Intime-se. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004395-67.2015.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - ROBERTO KALIL ISSA - Vistos.Ante a finalidade postulada às fls. 26/27, defiro o sobrestamento do
presente feito, pelo prazo de 12 (doze) meses. Decorrido, diga novamente a Fazenda. No silêncio, prossiga-se nos termos da
NEP. Intime-se. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004418-13.2015.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - VAGNALDO SÉRGIO BANDEIRA - Vistos.Ante a finalidade postulada às fls. 26/27, defiro o
sobrestamento do presente feito, pelo prazo de 12 (doze) meses. Decorrido, diga novamente a Fazenda. No silêncio, prossigase nos termos da NEP. Intime-se. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004517-80.2015.8.26.0236 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITINGA - MARCIA REGINA TOLEDO ALVES - Vistos.Ante a finalidade postulada às fls. 20/21, defiro o sobrestamento do
presente feito, pelo prazo de 12 (doze) meses. Decorrido, diga novamente a Fazenda. No silêncio, prossiga-se nos termos da
NEP. Intime-se. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1004584-11.2016.8.26.0236 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - PEDRO NOBREGA DE NORONHA - Vistos.Fls. 16: Diante do parcelamento do débito, nos termos
do artigo 151, VI, do CTN, defiro a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Transcorrido o prazo da suspensão, diga
novamente a Fazenda e tornem os autos conclusos. No silêncio, intime-se a exequente, pessoalmente, para que dê regular
andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º