TJSP 24/01/2017 -Pág. 90 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2274
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GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP)
Processo 1003198-77.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANA
CAROLINA CUSTÓDIO SEIXAS - VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto,
homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art. 1000 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado.
Oportunamente, arquivem-se. Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. P.R.I. ADV: LUZIA APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP)
Processo 1003254-76.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.S.M. - - S.S.M.
- VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando
extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na
renúncia tácita ao direito de recorrer (art. 1000 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado.Defiro ao requerido os benefícios
da assistência judiciária. Oportunamente, arquivem-se. Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do
convênio PGE/OAB. P.R.I. - ADV: MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP)
Processo 1003473-89.2016.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.F.S. - M.V.F.S. e outros Providencie o procurador dos requeridos a juntada do oficio de nomeação, onde consta o numero do Registro Geral, a fim de ser
expedida certidão de honorários a seu favor. - ADV: VILSON MONTEFORTE (OAB 93161/SP), DAIVID CARDOSO DE OLIVEIRA
(OAB 334506/SP)
Processo 1003624-55.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.S.M. - P.S.O. e outro Manifeste-se o Ministério Público sobre o acordo realizado entre as partes, item “1” de fls.56. Após, tornem cls com urgência.
Int. - ADV: LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 1003670-44.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - J.A.P. - Vistos, 1.Defiro
os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2.Fls.18: Defiro. Anote-se.3.Fixo os alimentos provisórios, a título de tutela
de urgência, em 1/3 do salário mínimo em face da ausência dos rendimentos líquidos do requerido, devidos desde a citação
e pagos até o dia 10 de cada mês, a genitora do menor, mediante recibo ou em conta a ser aberta.4.Defiro a autora a guarda
provisória do menor, uma vez que já possui a guarda de fato, mediante termo de compromisso, sem prejuízo de nova análise
no decorrer do processo. Quanto ao pedido de regulamentação do horário de visitas, não havendo transação, tornem cls para
apreciação.5.Designo audiência para o dia 24 de novembro de 2016, às 11:00 horas. A audiência será realizada no CEJUSCIBITINGA-SP, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação (sala 02).6.Cite-se e intime-se a parte Ré.O prazo para contestação
(de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem
as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou
do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 7.Decorrido o prazo para contestação, intime-se
a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá
informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar
em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo
formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).8.Int. ADV: ABDALLA MIGUEL ANTONIO (OAB 193301/SP)
Processo 1003670-44.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - J.A.P. - Fls.54/55: Homologo
o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Defiro o prazo de 05 dias ao requerido para regularização de sua
representação processual. Após, tornem cls para decisão. Int. - ADV: ABDALLA MIGUEL ANTONIO (OAB 193301/SP)
Processo 1003737-09.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.V.R. - L.M.S. - VISTOS
Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o
processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia
tácita ao direito de recorrer (art. 1000 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se.Defiro ao
requerido os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do
convênio PGE/OAB. P.R.I. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), LUIZ CARLOS COSTA (OAB 101808/SP)
Processo 1003957-07.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - L.D.A. - VISTOS
Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o
processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia
tácita ao direito de recorrer (art. 1000 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. Fixo os
honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. P.R.I. - ADV: IDILIO FRANCISCO DOS
SANTOS NETO (OAB 136781/SP)
Processo 1003982-20.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.D.S. - Indique o procurador
do autor o número do registro geral de indicação da OAB para viabilizar a expedição da certidão de honorários. - ADV: GABRIEL
ROSSETO BORGES (OAB 356384/SP)
Processo 1004012-55.2016.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.Y.F.F. - Manifeste-se o procurador
da requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 30, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. ADV: DOUGLAS APARECIDO GALICE (OAB 128648/SP)
Processo 1004083-57.2016.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leonesio de Freitas Carvalho
- - Vanderlei de Freitas Carvalho - - Ana Lucia de Freitas Carvalho Vagna - - Maria Madalena de Carvalho Marciano - - Antonio
Geraldo de Freitas Carvalho - Verifique e informe o cartório se o feito encontra-se regularmente instruído. Em caso positivo,
tornem cls. Int. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1004938-36.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Asxley Correa Buchivieser - Mirella Correa Buchivieser - Encaminhe-se os autos ao distribuidor para regularização da classe processual. Após, cumpra-se a
decisão de fls.27. Int. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 1004938-36.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Asxley Correa Buchivieser - Mirella Correa Buchivieser - Nos termos do Comunicado CG 2290/2016, providencie o requerente, comprovando nos autos, a
distribuição da carta precatória expedida. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 1005028-44.2016.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sergio
Donizete Ferreira - Designo audiência de tentativa de justificação prévia para o dia 06 de fevereiro de 2017, às 16h15m. As
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