TJSP 19/01/2017 -Pág. 114 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
São Paulo, Ano X - Edição 2271
114
Subseção VI - Portarias e Apostilas
SGRH - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
De 13.01.2017, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, JANICE APARECIDA MOREIRA
TORRES, mat. 307.576-A, 1º Ofício Judicial da Comarca de Pirajuí, à disposição do 2º Ofício Judicial da Comarca de Penápolis,
a partir da publicação, do cargo de Chefe de Seção Judiciário do QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria no cargo de
Escrevente Técnico Judiciário.
SEÇÃO IX
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Subseção II - Administração Imobiliária
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
DIRETORIA DE GESTÃO DOS LOCAIS DE TRABALHO - SAD 1
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA - SAD 1.5
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2004/1326 - Volume 002
CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER Nº 69580/DPCP - MODALIDADE TARIFÁRIA VERDE
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE BIRIGUI
CONTRATADA: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
OBJETO: Constitui objeto do Contrato a compra de energia elétrica, no AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA, através
do qual o consumidor, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária discriminada
nas Condições Específicas (Modalidade Tarifária VERDE), para o prédio do Fórum da Comarca de Birigui, situado na Rua
Barão do Rio Branco, nº 2406, Centro, Birigui - SP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de início do fornecimento
(17/11/2016), renovados automaticamente por iguais períodos, sendo que as prorrogações automáticas não poderão ultrapassar
60 (sessenta) meses de vigência.
ASSINATURA: 06/09/2016
PROCESSO Nº 2015/170355 - Volume 001
CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD Nº 75783/OCCA
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
IMÓVEL: Av. Roberto de Almeida Vinhas, nº 9101, Boqueirão - Praia Grande - SP (Prédio do Fórum de Praia Grande)
OBJETO: As partes resolvem celebrar o presente Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, com demanda
contratada de 110 kW, na modalidade tarifária VERDE, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições e substituirá outros
contratos anteriormente celebrados para este mesmo fim, a partir da data de início informada abaixo.
INÍCIO: 30/11/2016
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 30/11/2016, renovados automaticamente por iguais períodos, não podendo as
prorrogações automáticas ultrapassar 60 (sessenta) meses de vigência. (Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993).
ASSINATURA: 16/11/2016.
PROCESSO Nº 2015/170355 - Volume 001
CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER Nº 75784/DPCP - MODALIDADE TARIFÁRIA VERDE
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
CONTRATADA: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL PIRATININGA
OBJETO: Constitui objeto do Contrato a compra de energia elétrica, no AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA, através
do qual o consumidor, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária discriminada
nas Condições Específicas (Modalidade Tarifária VERDE), para o prédio do Fórum da Comarca de Praia Grande, situado na Av.
Roberto de Almeida Vinhas, nº 9101, Boqueirão, Praia Grande - SP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de início do fornecimento, renovados automaticamente por iguais períodos,
sendo que as prorrogações automáticas não poderão ultrapassar 60 (sessenta) meses de vigência.
ASSINATURA: 16/11/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º