TJSP 17/01/2017 -Pág. 1011 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2269
1011
SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES (OAB 225640/
SP), YASMIN PUCCINELLI CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 339808/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA CASSONE ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CARNEIRO DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2017
Processo 0047537-80.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WASHINGTON LUIZ
FREITAS LOURENCO e outro - FICA INTIMADO O DEFENSOR DO CORREU WASHINGTON LUIZ FREITAS PARA APRESENTAR
RAZÕES RECURSAIS - ADV: ROGÉRIO TAVARES RIOS (OAB 257140/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA CASSONE ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CARNEIRO DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2017
Processo 0029183-56.2006.8.26.0050 (050.06.029183-4) - Outros Feitos não Especificados - Crimes Previstos na Legislação
Extravagante - Justiça Pública - Expedito Alves Pereira - 556/06 - Fica a defesa do réu Expedito Alves Pereira intimada que os
autos do processo aportaram em cartório, estando disponíveis por 30 dias. - ADV: EDNA ALVES DA COSTA (OAB 252806/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA CASSONE ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CARNEIRO DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2017
Processo 0064721-98.2006.8.26.0050 (050.06.064721-3) - Outros Feitos não Especificados - Fabio Luiz Leite e outro 1276/06A - Fica a defesa do réu Fábio Luiz Leite intimada que os autos do processo aportaram em cartório, estando disponíveis
por 30 dias. - ADV: FERNANDA LEITE DANSIGUER (OAB 323344/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA CASSONE ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CARNEIRO DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2017
Processo 0009217-29.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROBERT ADELINO DA SILVA 298/14- Fica a defesa do réu Robert Adelino da Silva intimada que os autos do processo aportaram em cartório, estando
disponíveis por 30 dias. - ADV: JOSE JAKUTIS FILHO (OAB 97499/SP)
Processo 0069662-81.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS ROBERTO FERNANDES
DE LIMA - - AMADEU DA COSTA MONTEIRO JUNIOR - - JOSE ORLANDO DE SOUSA - - FABIO SOUZA DIAS - FICA INTIMADO
OS DEFENSORES PARA TOMAREM CIENCIA DA SENTENÇA COM O SEGUINTE TEOR 3. Neste contexto, julgo parcialmente
procedente a denúncia e CONDENO o réu CARLOS ROBERTO FERNANDES DE LIMA, qualificado nos autos, à pena de
cinco anos e seis meses de reclusão e treze dias multa, no valor unitário mínimo legal, por incurso no artigo 157, parágrafo 2º,
I e II, do Código Penal. Outrossim, ABSOLVO o réu CARLOS ROBERTO FERNANDES DE LIMA, qualificado nos autos, das
imputações concernentes aos artigos 180, caput e, 288, caput, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VII,
do Código de Processo Penal. Outrossim, julgo parcialmente procedente a denúncia e CONDENO o réu AMADEU DA COSTA
MONTEIRO JUNIOR, qualificado nos autos, à pena de seis anos e cinco meses de reclusão e quinze dias multa, no valor unitário
mínimo legal, por incurso no artigo 157, parágrafo 2º, I e II, do Código Penal. Outrossim, ABSOLVO o réu AMADEU DA COSTA
MONTEIRO JUNIOR, qualificado nos autos, das imputações concernentes aos artigos 180, caput e, 288, caput, ambos do Código
Penal, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Ainda, julgo parcialmente procedente a denúncia e
CONDENO o réu JOSÉ ORLANDO DE SOUSA, qualificado nos autos, à pena de cinco anos e seis meses de reclusão e treze
dias multa, no valor unitário mínimo legal, por incurso no artigo 157, parágrafo 2º, I e II, do Código Penal e às penas de um ano
e dois meses de reclusão e onze dias multa, no valor unitário mínimo legal, por incurso no artigo 180, caput, do Código Penal.
Outrossim, ABSOLVO o réu JOSÉ ORLANDO DE SOUSA, qualificado nos autos, da imputação oncernente ao artigo 288, caput,
do Código Penal, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Por fim, julgo parcialmente procedente a
denúncia e CONDENO o réu FABIO SOUZA DIAS, qualificado nos autos, à pena de cinco anos e seis meses de reclusão e treze
dias multa, no valor unitário mínimo legal, por incurso no artigo 157, parágrafo 2º, I e II, do Código Penal. Outrossim, ABSOLVO
o réu FABIO SOUZA DIAS, qualificado nos autos, das imputações concernentes aos artigos 180, caput e, 288, caput, ambos do
Código Penal, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. - ADV: LUIZ CARLOS PLUMARI (OAB 55585/
SP), ERNESTO ANTONIO MATTOS (OAB 292676/SP), LUIZ CARLOS PLUMARI (OAB 55.585/SC)
11ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODOLFO PELLIZARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE CRISTINA CARDOSO DE MATTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º