TJSP 09/12/2016 -Pág. 462 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2256
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dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA BREKESI SOFIA (OAB 82771/SP),
MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB 77863/SP), MARIA ISABEL STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO (OAB 174117/SP)
Processo 1024117-73.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - ‘’’Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Velper Indústria e Comércio de Tecidos e Plásticos Ltda - Vistos.Designe-se
audiência de conciliação junto ao setor especializado - CEJUSC.Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB
146105/SP), MAURICIO JARROUGE (OAB 77030/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 1025198-23.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Valdirene Domingos Leite Fls. 71/74: Recebo a petição como emenda à inicial. Não reconhece a autora a legitimidade da assinatura aposta no termo de
transação.Indefiro à autora a concessão dos benefícios da justiça gratuita, pelos motivos que constaram da decisão anteriormente
proferida. No mais, não restou demonstrado ser pobre na acepção jurídica do termo.Veja-se a propósito o decidido nos autos do
agravo de instrumento nº. 2193423-66.2015.8.26.0000, Relator Desembargador Itamar Gaino:”Com efeito, sempre se deve ter
por norte a consideração de que o benefício tem natureza excepcional e abrangência limitada àqueles efetivamente necessitados
e que, nos termos da lei, não podem suportar o pagamento das custas do processo e dos honorários de advogado sem prejuízo
do sustento próprio ou da família.É bom lembrar também que a taxa judiciária é renda pública, carreada aos cofres do Estado
por força da lei, e ao juiz descabe abrir mão da sua exigência, máxime quando o requerente não traz para os autos qualquer
elemento indicativo de que está impossibilitado de recolher custas, de modo a justificar o merecimento do benefício pleiteado”.
Assim, recolha as custas em 5 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: ERIKA GOMES SILVA (OAB 344962/SP)
Processo 1026050-84.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gláucia
Beatriz de Freitas Lorenzetti - OI MÓVEL S.A. - Vistos.Aguarde-se resposta ao ofício de fls. 131.Com a resposta, dê-se ciência às
partes.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MANRUBIA HADDAD (OAB 295562/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/
SP), KATIA REGINA DANTAS MANRUBIA HADDAD (OAB 112576/SP)
Processo 1026666-90.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Adriano Carlos Pinto Muniz BANCO DO BRASIL S/A - - BANCO SAFRA S/A - - BANCO ITAUCARD S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos - Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o vencedor sobre o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no
arquivo. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP), DENNIS LUIZ SOARES
DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), ALEX LEONIDAS
TAPIA CARDENAS JUNIOR (OAB 342756/SP)
Processo 1028844-75.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos.Fls. 90: a) este Juízo não
dispõe do sistema Renajud, podendo a parte requisitar informações diretamente no r. órgão, requerendo que a resposta seja
encaminhada a este Juízo; b) para pesquisa de endereços pelos sistemas Bacenjud e Infojud, deverá a exequente, em 05(cinco)
dias: I) recolher as despesas previstas no Comunicado CSM 1864/2011; II) informar nome completo e CPF do executado.No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/
SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1029207-96.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos.Fls. 81: à vista das várias tentativas infrutíferas de citação, se pretende o exequente o arresto eletrônico de valores
deverá: i) apresentar cálculo atualizado e discriminado do débito; ii) indicar o nome e o CPF do executado; iii) informar o valor a
ser bloqueado e iv) efetuar prévio recolhimento nos termos Provimento CSM nº 1.864/2011.No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo.Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1032031-28.2015.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Cobrança de Aluguéis
- Sem despejo - Magali de Rosa Nieto Barudi - José Dilson de Oliveira e outro - Vistos.Designe-se audiência de conciliação junto
ao setor especializado - CEJUSC.Intime-se. - ADV: HUMBERTO OSMAR BARONE (OAB 195034/SP), MAURICIO FERNANDES
GROTTA (OAB 202917/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP)
Processo 1032497-22.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Monte
Paraiso - Vistos.Retifique-se a classe processual para Procedimento Comum.Fls. 90: o feito encontra-se extinto por sentença de
fls. 87, transitada em julgado (fls. 89).Nada sendo efetivamente requerido em 05(cinco) dias, ante a extinção do feito, retornem
os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações.Intime-se. - ADV: CHRISTIANO RICARDO FRANCIOZI CARVALHAES
(OAB 178146/SP)
Processo 1032689-18.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Natália Ferrer Rocha - André
Ramalho Projeto Residencial Ltda - Vistos.Fls. 01/08: a intimação para pagamento do valor remanescente deu-se por despacho
de fls. 194 dos autos principais, no qual o feito prossegue, por ora.Fls. 09: traslade-se cópia aos autos principais.Intime-se. ADV: YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), ADRIANA PATAH
(OAB 90796/SP)
Processo 1032931-45.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - SÉRGIO DO AMARAL COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos.Defiro o pedido de denunciação à lide à Sul América Cia
Nacional de Seguros, cabendo à denunciante promover a citação (art. 126, CPC). Procedam-se às devidas anotações.Intime-se.
- ADV: RODOLFO MOTTA SARAIVA (OAB 300702/SP), EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP), JEFERSON PEREIRA
SANCHES FURTADO (OAB 176473/SP)
Processo 1033017-16.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - FERNANDO DE TOLEDO MELLO FILHO Guia de levantamento à disposição. - ADV: THIAGO ANDRIACI FERREIRA DO CARMO (OAB 327609/SP)
Processo 1034782-51.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compromisso - Tokio Marine Seguradora S/A - Caiuá
Distribuição de Energia S/A - Fls. 262/288: interposição de recurso de apelação pelo Autor; ciência ao Requerido para que,
querendo, ofereça contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias úteis, findos os quais os autos serão remetidos à Superior
Instância. * - ADV: ANA PAULA MARTINS ALEIXO (OAB 275273/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 105358/RJ),
JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP)
Processo 1035304-15.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Miguel Gusmao Sanches - BRADESCO
SAÚDE S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, tornando definitiva a tutela deferida
e condenando a ré a manter o autor e sua dependente Ines Therezinha Leonel Sanches, no plano de saúde, excluindo-se a
dependente Caroline Leonel Sanches, nos termos do que dispõe o artigo 31 e parágrafo primeiro da Lei nº 9.656/1998, cabendo
a ele assumir o pagamento integral realizado pela ex-empregadora, com emissão de boleto bancário, sob pena de multa diária
no valor de R$ 1.000,00 até o limite de R$50.000,00. Autorizados os aumentos previstos pela ANS. Outrossim, condeno a ré a
restituir ao autor os valores eventualmente pagos indevidamente a mais, a partir de julho de 2015, tudo monetariamente corrigido
desde cada desembolso, de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça, incidindo-se juros moratórios de 1% ao mês
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º