TJSP 24/11/2016 -Pág. 2198 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2246
2198
os dados da requisição de acordo, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo
Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5
(cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARIA OLÍVIA NUNES DE OLIVEIRA
(OAB 246038/SP), DELMIRO APARECIDO GOVEIA (OAB 91992/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 1004038-37.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Aposentadoria - MARIA DE LOURDES FERNANDES
FIGUEIRA - Município de Mogi das Cruzes - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Defiro o
pedido de prazo de quinze dias formulado pela municipalidade de Mogi das Cruzes.Publique-se.Intime-se. - ADV: ROGERIO
COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), LILIAN DE FREITAS (OAB 206813/
SP)
Processo 1004265-90.2015.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município
de Mogi das Cruzes - Pedro Gonçalves - - Hélio da Silva e outros - Defiro a citação de Leonilde Lima Gonçalves (fl. 227). ADV: PAULO ROGÉRIO LIMA GONÇALVES (OAB 354227/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP),
CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 1004271-63.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Carbinox Ind Com Lt - Concedo
ao autor os benefícios da assistência judiciária.Anote-se e cite-se. - ADV: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP),
KELLY CRISTINA ROVARIS FELIX DE OLIVEIRA (OAB 195625/SP)
Processo 1004316-38.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Posturas Municipais - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
- MARIA DO CARMO SILVA e outros - Observando as determinações contidas no Art. 195, V, da Corregedoria Geral (NSCGJ),
fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do CUMPRIMENTO NEGATIVO relatado à
fls. 398 pelo Sr. Oficial de Justiça. - ADV: GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA
PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 1004956-07.2015.8.26.0361 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Celia Regina
Moura de Siqueira - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, dê-se ciência
às partes, pela imprensa, acerca do ocorrido.Aguarde-se eventual manifestação por cinco dias.Nada sendo requerido, façam-se
as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se.Intime-se. - ADV: MAURO REINALDO RICARDO (OAB
290640/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 1005161-36.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Companhia de Habitação
Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante - Município de Mogi das Cruzes - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo a autora
o que de direito, em termos de prosseguimento do feito.Nada sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os
autos. Publique-se.Intime-se. - ADV: ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO
ABBONDANZA (OAB 206764/SP), ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB
261686/SP)
Processo 1005227-16.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Regina Célia Pereira - Detran Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo e outro - A execução deve ter seu término, com regular citação do executado.
Assim, visando apurar seu endereço atual, providencie a Serventia o necessária, visando localizar a ré Luana Batista Lopes
(CPF n. 378.155.378-71). - ADV: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), ANA APARECIDA DOS SANTOS
LOPES (OAB 260708/SP)
Processo 1005598-14.2014.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Giuliano Oliveira Mazitelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Aguardese eventual notícia de pagamento por mais noventa dias.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP),
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 1006043-61.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM - DER - Visando apurar o endereço da parte faltante, defiro a pesquisa via infojud, providenciando a serventia o
necessário (dos réus) - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP)
Processo 1006110-94.2014.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Município de
Mogi das Cruzes - Aurelio Aparecido Decaro e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jean Thiago Vilbert PereiraVistos.Fls. 226/241 Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, inciso I, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no
prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP), SAULO FERREIRA LOBO (OAB
276243/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 1006269-37.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - VALDELICE ALVES NOGUEIRA
QUEIROZ e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP - Intime-se a FESP para comprovar nos autos em vinte
dias, o efetivo cumprimento à sentença, conforme requerido pelos autores em sua manifestação de fls. 242/243.Publiquese.Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 1006367-22.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - OCELIA APARECIDA DE
CAMPOS e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo a FESP o
que de direito, em termos de prosseguimento do feito.Nada sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se
os autos. Publique-se.Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP)
Processo 1006670-02.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - José Maria da Silva
- Estado de São Paulo - Certifique a serventia se houve o cadastro de incidente de cumprimento de sentença ou de requisição
de valores.No mais, aguarde-se regular desfecho deste novo incidente por mais noventa dias.Cumpra-se.Publique-se.Intime-se.
- ADV: HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB 190218/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 1007236-82.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Terezinha Aparecida
Vilela - Canto da Viola - - Antônio Carlos Ferreira Júnior e outro - Traga aos autos a FESP, em cinco dias, notícias acerca
de andamento ou eventual julgamento do recurso por ela interposto.Publique-se.Intime-se. - ADV: FERNANDA FERNANDES
FERREIRA (OAB 336457/SP), KEMILY ANTONELI SARTORIO DA SILVA (OAB 348061/SP), ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES
(OAB 54810/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ALINE DE CASSIA ANTUNES PIRES (OAB 283690/SP), JOÃO
BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1007324-52.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Anderson Lucas Randis - Serviço
Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Intime-se o perito a manifestar-se acerca da impugnação aos seus
honorários, de fls. 140/142.Certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação do autor acerca de fls. 136/137.Cumprase.Intime-se. - ADV: VIVIANE TAVEIRA LEITE (OAB 280700/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), VINÍCIUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º