TJSP 09/11/2016 -Pág. 2491 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2237
2491
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000117-18.2015.8.26.0599 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Jeferson Rodrigues dos Santos Ferreira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Superada a matéria preliminar,
deram parcial provimento ao apelo de Jeferson Rodrigues dos Santos Ferreira, para fixar o regime aberto de cumprimento
da pena. Fica mantida no mais a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/RJ)
(Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0001394-58.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Afonso Sergio Pereira de Souza Junior
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram parcial provimento ao apelo
de Afonso Sergio Pereira de Souza Junior, deferindo o regime inicial semiaberto para o desconto da pena, mantida, no mais, a
respeitável sentença apelada. V.U. - Advs: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0001567-53.2015.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Cristiane de Souza Sena Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram provimento ao apelo defensivo para
absolver CRISTIANE DE SOUZA SENA da imputação do artigo 155, caput, do Código Penal, com base no inciso III do artigo 386
do Código de Processo Penal.v.u. - Advs: Marco Antônio Ribeiro (OAB: 97344/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0002111-15.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Jose Aparecido dos Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso para o fim de conceder ao réu o “sursis”, na forma referida no v. acórdão, por infração aos artigos 233 e 329, na forma
do artigo 69, todos do Código Penal, mantida, no mais, a r. sentença ora hostilizada. V.U. - Advs: Eduardo Diamante (OAB:
142799/SP) (Defensor Dativo) - Rafael Morais Portugues de Souza (OAB: 265933/SP) - 2º Andar
Nº 0006514-23.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Apelante: Jose Rafael Silveira Antunes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram provimento ao apelo defensivo, para absolver
JOSE RAFAEL SILVEIRA ANTUNES com fulcro no inciso VII do artigo 386 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Elisabete
Moreira Branco (OAB: 75278/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0009308-49.2010.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Moacir Dias - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gilmar Vieira de
Camargo (OAB: 160295/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 3000158-07.2013.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Apelante: Weslei Murilo Iossi Mestre - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Afastaram a preliminar, deram parcial provimento ao
apelo para o fim estabelecer que a pena detentiva imposta reste substituída pela suspensão condicional da pena, nos termos do
artigo 78,§2º, mantida, no mais, a r. sentença ora hostilizada. V.U. - Advs: Helen Carla Severino (OAB: 221646/SP) (Defensor
Dativo) - 2º Andar
Nº 3002329-77.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Apelante: Alexandro Rodrigues de Oliveira Apelante: Danilo Tadeu Affonso de Oliveira - Apelante: Edson Francisco de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Rejeitaram a preliminar de nulidade e, no mérito, deram parcial provimento aos
recursos para, mantidas as condenações, reduzir as penas de ALEXANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA para 10 anos, 05
meses e 10 dias de reclusão, mais 1.510 dias-multa; de DANILO TADEU AFFONSO DE OLIVEIRA para 11 anos e 10 meses de
reclusão, mais 1.649 dias-multa; e de EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA para 13 anos e 11 meses de reclusão, mais 1.659
dias-multa; já somadas pelo concurso material de delitos, mantido o regime inicial fechado para todos e o valor do dia-multa no
mínimo legal. V.U. Comunique-se. - Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP)
- Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003546-06.2014.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Richard Bueno da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram parcial provimento ao recuso de
Richard Bueno da Silva, para reduzir a pena a um (1) ano e oito (8) meses de reclusão, mais o pagamento de cento e sessenta
e seis (166) dias-multa, piso; preso o réu desde o flagrante, já cumpriu a pena privativa de liberdade, devendo ser expedido em
seu favor, salvo incidente na execução, o alvará de soltura. Oficie-se com urgência. V.U. - Advs: Renata Barreto (OAB: 133117/
SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0004512-04.2013.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Apelante: Gabriel Luiz de Souza - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para o fim de
absolver o apelante da imputação insculpida no artigo 359 do Código Penal, nos termos do artigo 386, inciso III, do Código de
Processo Penal; e para reduzir a pena imposta pelo crime de ameaça para um (01) mês e cinco (05) dias de detenção, a ser
cumprida no regime inicial aberto, mantida, quanto ao mais, a r. sentença ora hostilizada. V.U. - Advs: Adriana Alves (OAB:
317628/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0009933-68.2014.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Apelante: Daividson Jean Silva Rosado Apelante: Luiz Felipe de Oliveira Sendas - Apelante: Emerson Lima de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Elisabeth Tolgyesi Lopes (OAB:
28185/SP) - Francisco de Assis Amorim (OAB: 280994/SP) (Defensor Dativo) - Miltis Lopes Guzzon (OAB: 71992/SP) - 2º
Andar
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