TJSP 04/11/2016 -Pág. 2119 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2234
2119
Nº 1626/2016 Apresentar razões de recurso dentro do prazo legal. - ADV: JOHN KURT DA SILVA RUSSO (OAB 345992/SP),
STELLA CATARDO DANTAS (OAB 344347/SP)
Processo 0071346-02.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANILO GOMES DE
OLIVEIRA - controle 1615/2016: Tendo em vista a citação do réu, apresentar defesa previa no prazo legal. - ADV: ANTONIO
TADEU PATOTE (OAB 191585/SP)
Processo 0082025-61.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL TADEU MONTEIRO
NORONHA - CONTROLE Nº 1854/2016 designada audiência de instrução, interrogatório(s) e, se não for necessária(s) dilgência
(s) (art. 402, “caput” e art. 404, “caput”, ambos do Código de Processo Penal), debates e possível julgamento para o dia 23 de
novembro de 2016, as 16h45min. - ADV: VITORIA AUGUSTA MARIA STAMILE GONÇALVES DE LACERDA NOGUEIRA (OAB
99188/SP), MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 65117/PR)
Processo 0089707-67.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000730-80.2016.8.26.0606 - 1 VARA
CRIMINAL POA) - LEANDRO DOS SANTOS ALVES - que foi designado o dia 15/12/2016, às 16:50, para inquirição da testemunha
Allan. - ADV: JONAS MARZAGÃO (OAB 114931/SP), ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO (OAB 153774/SP), BARBARA DE
OLIVEIRA ALVES (OAB 362038/SP)
Processo 0104660-70.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - FLAVIA OLIVEIRA
DA ROCHA - CONTROLE Nº 64/2016 Feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, inexistindo pendências, arquivemse os autos com ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: ALEIXO NOGUEIRA DE LELLES FILHO (OAB 1626/RJ)
Processo 0113237-42.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCELO DELLA ROSA e
outros - CONTROLE Nº 106/2014 inexistindo pendências, arquivem-se os autos com ciência ao Ministério Público e à Defesa. ADV: CARLOS SOARES (OAB 241574/SP), ALDO SOARES (OAB 132282/SP)
Distribuidor - Júri
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CRIMINAL - JURI EM 01/11/2016
PROCESSO :0002372-15.2013.8.26.0050
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 0000/2014 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : F.L.A.
VARA:1ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :0835843-80.2013.8.26.0052
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 019/06/2012 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
DECLARANTE : FABIANO LOPES DE ARAÚJO
VARA:1ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :0004919-17.2016.8.26.0052
CLASSE
:PETIÇÃO
AUTOR
: Justiça Pública
RQRTE/QRLTE
: MIRANILZA RODRIGUES DE JESUS
VARA:1ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :0004920-02.2016.8.26.0052
CLASSE
:PETIÇÃO
AUTOR
: Justiça Pública
RQRTE/QRLDA
: MARCILANE DOS SANTOS SOUSA
VARA:3ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :0010766-65.2015.8.26.0268
CLASSE
:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
IP
: 070630/2014 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : Eduardo Alexandre Miquelino
VARA:3ª VARA DO JÚRI
Distribuidor de Precatórios - Júri
RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CRIMINAL - JURI
EM 01/11/2016
PROCESSO :0004907-03.2016.8.26.0052
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 0969995-95.2012.8.26.0506
JUÍZO DEPREC.
: 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais - Ribeirão Preto-SP
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : VINICIUS CAUE MARTINS GONÇALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º