TJSP 31/10/2016 -Pág. 2483 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2231
2483
se. - ADV: BEATRIZ GATTAZ SIMÕES JACOB (OAB 225185/SP), LAURA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO SANTOS (OAB
359723/SP)
Processo 0019080-65.2015.8.26.0602 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.M.S. - C.O.
- Caroline Orlandi - Vistos.Intime-se o requerente/embargado sobre o transito em julgado da sentença e que deverá requerer
a expedição do requisitório (seja de maior ou menor valor), que deverá tramitar no formato digital (conforme Comunicado da
Presidência 394/2015).Aludido provimento orienta o procurador da parte a acessar o E-SAJ e, na opção “petição intermediária”,
deverá buscar pela funcionalidade específica para precatórios e RPV, e ali ingressar com o pedido de expedição do RPV ou
precatório (inclusive com as cópias das peças processuais digitalizadas no formato PDF). Esta providência se aplica tanto aos
processos físicos quanto digitais, assim, fica a parte intimada para as providências necessárias.Cumpra-se e intime-se. - ADV:
CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP), LAURA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO SANTOS (OAB 359723/SP)
Processo 0021412-10.2012.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - A.J.S.V. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - O mandado de de Levantamento Judicial nº 173,
está em Cartório aguardando retirada. - ADV: MARIA CLAUDIA DAMINI (OAB 224999/SP), DEJANE MELO AZEVEDO RIBEIRO
(OAB 216863/SP)
Processo 0021715-82.2016.8.26.0602 (processo principal 1005448-18.2016.8.26) - Cumprimento de sentença - Vaga em
creche - E.A.G.L. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - VISTOSPreenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos.Int. - ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP),
CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP)
Processo 0021716-67.2016.8.26.0602 (processo principal 1034957-28.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Vaga em
creche - E.O.S. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - VISTOSPreenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos.Int. - ADV: CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB
379357/SP), RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP)
Processo 0021803-23.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Acolhimento Institucional - T.J.N. e outro - Vistos.Fls retro:
Ciente.Determino providencie a serventia o desentranhamento de fls 188/189 entregando-se para a advogada da requerida. No
mais, defiro a cota ministerial no tocante a saída de Talles com o genitor, autorizo apenas a saída da criança da entidade de
acolhimento às 15h00min do sábado dia 22/10/2016, devendo retornar para a entidade de acolhimento no mesmo dia em horário
determinado pela entidade de acolhimento, comunique-se.Sem prejuízo, anoto que trata-se de ação ordinária de acolhimento,
onde foi aplicada a medida de proteção à criança Talles e não há nos autos ainda a realização de novos estudos que possam
convencer este Juízo de que a situação de risco está superada, ademais, o acolhimento ocorreu há pouco menos de 30 dias,
razão pela qual indefiro o pedido de fls 202/203, indefiro ainda a realização de audiência de tentativa de conciliação, pois tratase de direito indisponível e não transacionável.Diante da noticia que a criança Talles não está frequentando escola, determino
intime-se a entidade de acolhimento para que preste esclarecimentos , bem como proceda a matricula da criança em escola
IMEDIATAMENTE, comunicando a este Juízo em 05 dias.No mais, oficie-se através de e-mail ao Cartório de Registro Civil
01º Subdistrito para que encaminhe a este Juízo 02ª Via da certidão de nascimento de Talles, mantendo-se cópia nos autos
e encaminhando a original para a entidade Refugio.Cumpra-se com URGÊNCIA. - ADV: CARMELITA BARBOSA DA COSTA
PEREIRA (OAB 88331/SP)
Processo 0022987-14.2016.8.26.0602 (processo principal 1022670-33.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Vaga em
creche - A.S.G. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos.Int. - ADV: CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB
379357/SP), CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP)
Processo 0022990-66.2016.8.26.0602 (processo principal 1029519-21.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Vaga em
creche - P.A.O.A.B. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - VISTOSPreenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos.Int. - ADV: CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB
379357/SP), CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP)
Processo 0023026-11.2016.8.26.0602 (processo principal 1017317-12.2015.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - R.K.F.S. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - VISTOSPreenchidos os requisitos
do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos.Int. - ADV: CAMILA FERNANDES
SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP), CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP)
Processo 0023053-91.2016.8.26.0602 (processo principal 1002867-30.2016.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Vaga em creche - A.C.S.G. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Ana Carolina da Silva Gomes VISTOSPreenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos.Int.
- ADV: ANA CAROLINA DA SILVA GOMES (OAB 329460/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP)
Processo 0027140-61.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco
Bastos e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto Branco
Bastos - Os mandados de Levantamento Judicial nº 165 (Anselmo) e nº 166 (Caroline), estão à disposição para retirada. - ADV:
MARIA CLAUDIA DAMINI (OAB 224999/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 0028217-08.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco Bastos
e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto Branco Bastos - Os
mandados de Levantamento Judicial nº 168 (Anselmo) e nº 174 (Caroline), estão à disposição em Cartório aguardando retirada.
- ADV: MARIA CLAUDIA DAMINI (OAB 224999/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 0029397-59.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco
Bastos - - Caroline Orlandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto
Branco Bastos - Os mandados de Levantamento Judicial nº 170 (Anselmo) e nº 169 (Caroline), estão à disposição em Cartório
aguardando retirada. - ADV: MARIA CLAUDIA DAMINI (OAB 224999/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB
297065/SP)
Processo 0033935-83.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Ensino Fundamental e Médio - Anselmo Augusto
Branco Bastos - - Caroline Orlandi - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto Branco Bastos - Vistos.Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º