TJSP 26/10/2016 -Pág. 439 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2229
439
ADV: DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP)
Processo 0002676-77.2011.8.26.0666 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Ítalo Leonardo de Souza Barbosa
- José Ferreira Pereira - - José Olímpio Prudente da Silva - Me - JE PANINI TRANSPORTES LTDA-ME - Vistos.Aguarde-se
a juntada da mídia solicitada por e-mail referente ao depoimento do requerido José Ferreira Pereira e das testemunhas Jairo
Tencatti e Maria Rita da Silva, ouvidos na audiência realizada em 15 de dezembro de 2014.Após, tornem conclusos.Int. - ADV:
ALEXANDRE PERETE (OAB 265205/SP), ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 259354/SP), DECIO FREIRE JACQUES
(OAB 61897/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SOARES (OAB 128608/
SP)
Processo 0003718-69.2008.8.26.0666 (666.08.003718-6) - Procedimento Comum - José Antonio Aparecido Leme - Instituto
Nacional de Seguro Social - INSS - Ao autor: manifeste-se se concorda com os cálculos apresentados pelo Inss. - ADV:
CAROLINE AMBROSIO JADON (OAB 220859/SP), BRUNO BARROS MIRANDA (OAB 263337/SP)
Processo 0003828-97.2010.8.26.0666 (666.10.003828-0) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- Banco Bradesco S.A. - Nilza Regina Diniz Antunes ME - - Nilza Regina Diniz Antunes - Manifeste-se o exequente quanto
a resposta-Bacen, que restou negativa. - ADV: CARLOS CESAR XAVIER (OAB 342666/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB
102420/SP)
Processo 0005568-27.2009.8.26.0666 (666.09.005568-3) - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título Edivânio Alves de Araújo - Engevox Telecomunicações Ltda - Paulo Roberto de Morais Pozzel - Manifeste-se o requerente
quanto a resposta-Bacen, que restou infrutífera. - ADV: NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP), WILIAN PEDROSA DE
CARVALHO (OAB 99879/MG), EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/SP), TIAGO LOUZADA GONTIJO (OAB 99878/
MG)
Processo 0005714-97.2011.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito
Rural Coopercitrus- Credicitrus - Celso Pulz Junior Insumos - - João Pulz - Manifeste-se o exequente quanto à resposta-Bacen
de pp. 228/230. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0005984-92.2009.8.26.0666 (666.09.005984-0) - Procedimento Comum - MULT LOG TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA - Maria José Marques - - Zilog Logistica Ltda - TOKIO MARINE SEGURADORA S/A - Manifeste-se o
requerente quanto à resposta-Bacen de pp. 389/390. - ADV: VALMIR MAZZETTI (OAB 147144/SP), CLAUDIA CARLINI
(OAB 213143/SP), RODRIGO RAGGHIANTE (OAB 225089/SP), GRAZIELA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 253884/SP), DEISE
STEINHEUSER (OAB 255862/SP), SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 75728/SP), FABIO MIGUEL LARA (OAB 262634/
SP), VALDEMAR NAIDHIG NETO (OAB 296576/SP)
Processo 0700226-86.2012.8.26.0666 (apensado ao processo 0005693-24.2011.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - ELIS REGINA SIA CORRÊA BARBOSA - JOSÉ MARIANO DA SILVA Posto isso, JULGO PROCEDENTES (artigo 487, I, do CPC) os embargos para desconstituir o título executivo, com relação
ao embargante, e JULGO EXTINTA a execução (processo nº 0005693-24.2011.8.26.0666) sem julgamento do mérito, com
fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Torno definitivos os efeitos da tutela antecipada concedida
às fls. 41/42.Sucumbente, arcará o embargado com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
ora fixados em 10% do valor atualizado da execução, nos termos do art. 85, §2°, do CPC.Junte-se cópia desta sentença nos
autos nº 0005693-24.2011.8.26.0666.P.R.I.C. - ADV: MURILO ADORNO PIVATTO (OAB 234827/SP), ALEXANDRE DA CRUZ
ANDRADE (OAB 275975/SP), WANDERLEY LUIS DA SILVA (OAB 325006/SP)
Processo 0700644-24.2012.8.26.0666 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - BORDADOS E CONFECÇÕES
DELMARI LTDA ME - - DJALMA RICARDO - Manifeste-se o requerente quanto às respostas (Renajud, Infojud e Bacenjud). ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0701337-08.2012.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco S.A. - Flávio
Luiz Gonçalves - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça à p. 67. - ADV: ANTONIO ZANI
JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0701981-48.2012.8.26.0666 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CEZAR
LUIZ DE MATOS - GRUPO MOREIRA MARQUES LTDA - ECONOMICA CALÇADOS - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES (artigo 487, I do CPC) os pedidos formulados na inicial para DECLARAR inexigível a dívida no valor de R$
477,50, referente ao contrato nº 01004394. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais em
decorrência da prescrição, nos termos do artigo 206, §3º, V, do Código Civil (artigo 487, II, do CPC). Torno definitivos os efeitos
da tutela concedida a fls. 51.Na situação dos autos, observa-se que houve sucumbência mínima da requerida tão-somente em
relação ao pedido de declaração de inexigibilidade da dívida no valor de R$477,50, enquanto o requerente sucumbiu no pedido
de indenização por danos morais no valor de R$ 31.100,00. Desse modo, arcará o requerente com o pagamento das custas,
despesas processuais e honorários de advogado ora fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos artigos
85 §2º e 86, parágrafo único, ambos do CPC, observadas as ressalvas do artigo 98, do Código de Processo Civil (fls. 51)P.R.I.
- ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB
210325/SP)
Processo 0702003-09.2012.8.26.0666 - Monitória - Pagamento - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAGRADO CORAÇÃO DE
JESUS - TERRA COTTA EQUIPAMENTOS LTDA EPP - Ao autor: manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO
FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP)
Processo 1000081-49.2015.8.26.0666 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Auto Posto Álamo e Souza Ltda - ABEL
CARLOS VAZ DE ANDRADE ME - Manifeste-se o requerente quanto a resposta-Bacen, que restou negativa. - ADV: FABIO
ULIAN (OAB 286134/SP)
Processo 1000087-56.2015.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE
CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE HOLAMBRA SICREDI HOLAMBRA SP - ADRIANO GALLO FERRAGENS
E FERRAMENTAS - ME - - ADRIANO GALLO - Manifeste-se o exequente quanto a resposta-Bacen, que restou negativa. - ADV:
ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 259354/SP), ALEXANDRE PERETE
(OAB 265205/SP)
Processo 1000140-37.2015.8.26.0666 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymoré, Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - JOSE JEAN SANTANA DE LIMA - Manifeste-se o requerente acerca da ofício-resposta do Infojud p. 86. ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1000142-41.2014.8.26.0666 (apensado ao processo 0003549-48.2009.8.26) - Oposição - Intervenção de Terceiros
- MARCOS ARAUJO DOS SANTOS - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO0 DE
SÃO PAULO - C D H U - - Maria de Fátima dos Santos Guedes - - Waldomiro Aparecido Guedes - - Daniela Cristina dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º