TJSP 25/10/2016 -Pág. 768 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2228
768
em vista o decurso do prazo de sobrestamento. - ADV: GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP), LEANDRO
GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP)
Processo 0007586-88.2014.8.26.0296 - Procedimento Sumário - Obrigações - Irandir Carvalho de Melo - CAIXA
SEGURADORA S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203,§4 do CPC e NSCGJ, ENCAMINHO estes autos à
publicação para que tendo em vista o retorno do presente autos do E. Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada
requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias. - ADV: RUBERLEI MALACHIAS (OAB 131976/SP), MARCIO ALEXANDRE
MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 0007861-37.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Obrigações - INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ
- FELIPE FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS - Vistos.Defiro a expedição de certidão, nos termos pleiteados às fls. 96/97.
Intime-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP)
Processo 0009276-26.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009276) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade A.C.F.R. - M.F.O.S. - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. sentença de fl. 206, expedi mandado de averbação conforme
cópia que segue, a seguir encaminho via e-mail. Bem como, expedi certidão de honorários conforme cópia que segue. A seguir
encaminho os autos à publicação para que o(a) sr.(a) Gleison Terra de Oliveira fique ciente que sua certidão de honorários
encontra-se disponível no E-SAJ para impressão. Nada Mais. - ADV: GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP)
Processo 0009317-90.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009317) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Juliette
Studer - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB
118516/SP), EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP)
Processo 0009520-52.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009520) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco Fiat
S/A - Ricardo Alves de Oliveira - Certifico e dou fé que expedi certidão de honorários conforme cópia que segue. A seguir
encaminho os autos à publicação para que o(a) sr.(a) Mariana Erjautz Borges, fique ciente que sua certidão de honorários
encontra-se disponível no E-SAJ para impressão. Nada Mais. - ADV: MARIANA ERJAUTZ BORGES (OAB 303292/SP), JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 3001043-52.2013.8.26.0296 - Consignação em Pagamento - Liminar - CLODOALDO FERRAZ DA SILVA - ESPÓLIO DE OSMANDO EXPEDITO DA SILVA - - LUAN LIMA DA SILVA - - Maria Aparecida de Lima - Fernando Geraldo
Pires bERGAMASCO - - GASTALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Não obstante a ausência injustificada do
requerido Fernando Bergamasco, deixo de aplicar a multa do artigo 334, parágrafo quarto, do NCPC, uma vez que a audiência
de conciliação designada do CEJUSC foi marcada com fundamento no antigo artigo 331 do Código de Processo Civil de 1973,
antes do saneamento do feito e não como audiência preliminar, antes da apresentação da defesa e, no mais, o requerido não
fora intimada pessoalmente com tal advertência.No mais, dê-se vista aos requeridos dos novos documentos juntados pelos
autores com a contestação e, após, tornem os autos conclusos para sentença, já que a resolução da controvérsia prescinde do
depoimento pessoal dos réus.Int. - ADV: ROSA MARIA MALACHIAS (OAB 113124/SP), ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/
SP), EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP)
Processo 3001665-34.2013.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Sebastião Aparecido
Franco - qInstituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203,§4 do CPC e NSCGJ,
ENCAMINHO estes autos à publicação para que tendo em vista o retorno do presente autos do E. Tribunal de Justiça/E. Tribunal
Regional Federal, manifeste-se a parte interessada requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias. - ADV: RAFAEL LANZI
VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 3002042-05.2013.8.26.0296 - Procedimento Comum - Propriedade - MUNICÍPIO DE JAGUARIUNA - Antonio
Carlos Bodini - - Valdir Bodini - Manisfemte-se os requeridos sobre a não apresentação, até o presente momento, da certidão
negativa da Fazenda Municipal, conforme determinado na r. decisão de fls. 242, no prazo legal. - ADV: KAREN APARECIDA
CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), GERALDO AUGUSTO DE SOUZA
JUNIOR (OAB 126870/SP)
Processo 3002278-54.2013.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.P.D.S. - F.A.S. - Cumpra-se
a sentença proferida, expedido-se certidão de honorários.Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.
Intime-se. - ADV: DAMIEN RODRIGUES (OAB 311850/SP), MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP)
Processo 3002278-54.2013.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.P.D.S. - F.A.S. - Certifico e dou
fé que em cumprimento à r. decisão de fl. 164 expedi certidão de honorários conforme cópia que segue. A seguir encaminho os
autos à publicação para que o(a) sr.(a) Damien Rodrigues fique ciente que sua certidão de honorários encontra-se disponível no
E-SAJ para impressão. Nada Mais - ADV: DAMIEN RODRIGUES (OAB 311850/SP), MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB
301357/SP)
Processo 3002827-64.2013.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admisão de Associados de Holambrasicredi Holambra Sp - Espolio de Antonio Agostinho - Roni Carlos Agostinho - Antonia Giraldi - - Priscila Aparecida Agostinho Oliveira - Que o(a) autor(a) recolha, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de
Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$70,65. - ADV: ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA
(OAB 259354/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), ALEXANDRE PERETE (OAB 265205/SP)
Processo 3003351-61.2013.8.26.0296 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Plazza Ville Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Antonio Sérgio Pires Bargamasco - PLAZZA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ajuizou ação
monitória em face de ANTONIO SÉRGIO PIRES BERGAMASCO, pretendendo receber a importância de R$ 6.437,64,
representada pelo cheque n. 000669 do Banco Bradesco agencia 1296, no valor original de R$ 2.900,00, e já prescrito (fls.
2/10). Juntou documentos (fls. 11/37).A audiência de conciliação restou infrutífera (fl. 44).O requerido foi regularmente citado (fl.
46) e ofereceu embargos (fls. 49/53), sustentando, em suma, a nulidade do título, porquanto não emitido por ele. Diante disso,
requereu a condenação da autora/embargada como litigante de má-fé e ao pagamento do dobro do valor cobrado indevidamente.
Também juntou documentos (fls. 54/75).A requerente/embargada se manifestou sobre os embargos (fls. 80/95).Por fim, instados
a manifestarem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação e a especificarem as provas que pretendiam
produzir, ambas as partes requereram a produção de prova oral em audiência (fls. 99/100 e 104).Foi proferida sentença de
extinção do feito sem julgamento de mérito, por falta de interesse de agir, em razão de o cheque não ter sido apresentado para
pagamento (fls. 105/106).Interposto recurso de apelação pela autora/embargada (fls. 111/121), o recurso foi provido pela 38ª
Câmara de Direito Privado, que determinou o prosseguimento da demanda com produção de provas e julgamento do mérito
(fls. 137/142).O feito foi então saneado, sendo determinada a realização de perícia na cártula (fls. 147/148).O laudo foi juntado
às fls. 240/252, sobre o qual as partes tiveram ciência (fls. 253/255) e somente a autora se manifestou às fls. 284 e 293. Eis
o relatório.Fundamento e Decido.Passo ao julgamento do feito, pois a resolução da controvérsia prescinde da produção de
outras provas.Os embargos devem ser acolhidos.Trata-se de ação monitória que tem por objeto a cobrança de débito inserido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º