TJSP 18/10/2016 -Pág. 1550 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2223
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Kerr (Herdeiro) e outros - Apelado: Mariza de Martino Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Augusto Ribeiro
de Carvalho Neto (OAB: 215595/SP) (Fls: 282) - Advogada: Ivete Alexandre do Nascimento (OAB: 238375/SP) (Fls: 189)
0052330-72.2012.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.:
Elcio Trujillo - Embargte: Unimed São José dos Campos - Cooperativa de Trabalho Médico - Embargdo: Antônio Claret Teixeira
(Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Renaud Fernandes de Oliveira Neto (OAB: 218482/SP) (Fls: 58)
- Advogada: Jamile Rodrigues de Oliveira Azevedo Chaves (OAB: 297778/SP) - Advogada: Erika Fernanda Rodrigues da Silva
(OAB: 178864/SP) (Fls: 11)
0054898-20.2011.8.26.0602/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Sorocaba - Relator: Des.: Carlos Alberto
Garbi - Embargte: S. Z. - Embargdo: E. C. N. - Por maioria de votos, acolheram os embargos, vencidos o 3º e o 4º Juízes, que os
rejeitavam. - Advogada: Maria Claudia Tognocchi Finessi (OAB: 225977/SP) (Fls: 65) - Advogada: Marcela Zem (OAB: 309485/
SP) (Fls: 14)
0059207-20.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ronnie Herbert Barros Soares Apte/Apdo: Hidro-volt Engenharia e Construções Ltda. - Apdo/Apte: Josafa Francisco de Souza e outro - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) (Fls: 179) - Advogada: Carmen Lucia Govea Cerqueira (OAB:
116689/SP) (Fls: 185)
0063178-52.2012.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Elcio Trujillo
- Embargte: A. C. H. - Embargdo: S. A. B. H. (Justiça Gratuita) - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Claudia Manfredini
Borges (OAB: 209608/SP) (Fls: 262) - Advogado: Fernando Rodrigues (OAB: 170732/SP) (Fls: 98)
0064840-93.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Alberto
Garbi - Embargte: Rio Tibagi - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - Embargdo:
Gilson Roberto do Nascimento (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Acacio Fernandes Roboredo
(OAB: 89774/SP) (Fls: 55/57) - Advogado: Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP) (Fls: 05)
0065910-48.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo
- Embargte: Delphinus Even Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: Sandro Afonso Silva Fagundes (E outros(as)) e
outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) (Fls: 198) - Advogada: Claudia Russi
Alfini (OAB: 205578/SP) - Advogado: Sandro Pigoretti de Carvalho (OAB: 172969/SP) - Advogada: Silmara Aparecida Palma
(OAB: 127978/SP) (Fls: 29)
0068739-80.2004.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Araldo Telles - Apelante: Lourrany
Bezerra da Silva (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Jose Carlos Reynoso Fernandez - Adiado. Após os votos do relator e
2º juiz rejeitando o agravo regimental e negando provimento ao recurso, pediu vista o 3º juiz. - Advogado: Antonio Fernandes de
Souza (OAB: 112397/SP) (Fls: 6) - Advogado: Cristiano Padial Fogaça Pereira (OAB: 206640/SP) (Fls: 225)
0073460-97.2012.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo
- Embargte: D. J. F. - Embargdo: D. R. de M. S. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Patricia Viveiros Pereira (OAB:
222962/SP) - Advogada: Adriana Kouznetz de S E Silva Fernandes (OAB: 123613/SP)
0074452-13.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: J.B. Paula Lima - Apelante:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU - Apelado: Leonice
Batista Rodrigues (Justiça Gratuita) e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Diogenes Eleuterio de Souza
(OAB: 148496/SP) (Fls: 82) - Advogada: Vanessa Flávia Miranda de Oliveira (OAB: 214664/SP) (Fls: 7)
0083874-70.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ronnie Herbert Barros Soares - Apte/
Apdo: Marilene Apostolo de Goes e outro - Apdo/Apte: Hidro-volt Administradora e Participações Ltda. (Hidro-volt Engenharia e
Construções Ltda.) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Domiciano Martins (OAB: 164919/SP)
(Fls: 12) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP)
0105720-22.2006.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Araldo Telles - Apelante: Rossi
Residencial S A - Apelado: Condominio Villa Marbella - Adiado. Adiado para fins de sustentação oral. - Advogado: GUSTAVO
PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (OAB: 178268A/SP) - Advogado: Marcos Batista de Oliveira (OAB: 207223/SP) (Fls: 468)
0109215-68.2001.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Araldo Telles - Apelante: Michel
Michalua Filho - Apelado: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Parricipações - Interessado: Brazil Realty S/A
Empreendimentos e Participações - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Michaluart (OAB: 170089/SP)
(Fls: 30) - Advogado: Paulo Rogerio Freitas Ribeiro (OAB: 132478/SP) (Fls: 682) - Advogado: Marcelo Jordão de Chiachio (OAB:
287576/SP) (Fls: 682) - Advogado: Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP) - Advogado: Walter José de Brito Marini (OAB:
195920/SP) - Advogado: Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP) (Fls: 785) - Advogado: Walter José de Brito Marini (OAB:
195920/SP) (Fls: 785)
0111331-95.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: J.B. Paula
Lima - Embargte: Maria Stella Novaes Morelli - Embargdo: Maria Angelo Amato Vigorito - Conheceram e rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Krikor Kaysserlian (OAB: 26797/SP) (Fls: 230) - Advogado: Rodrigo Kaysserlian (OAB: 182650/SP) (Fls: 10)
- Advogado: Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB: 173448/SP) (Fls: 230) - Advogada: Fernanda Varella (OAB: 187763/SP) (Fls:
49)
0113553-09.2006.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi - Apelante:
Associação dos Adquirentes de Imóveis do Condomínio Colina Park - Apelado: Cooperativa Habitacional dos Bancários de
São Paulo - Bancoop - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Thelma Laranjeiras Salle (OAB: 126554/SP) (Fls:
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