TJSP 29/09/2016 -Pág. 1454 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2211
1454
21 - 2138757-81.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Santa Rosa de
Viterbo - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: C. A. I. e M. S.A - Agravado: F. do E. de S. P. - Interessado: I. M. de O. e D. LTDA
- Advogado: Luciano Tadeu Telles (OAB: 162637/SP) (Fls: 1262 - 2g) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/
SP) - Advogado: Alexandre Nasrallah (OAB: 141946/SP) (Fls: 234 - 2g)
22 - 2165242-21.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator
Aliende Ribeiro - Agravante: Geraldo Aparecido Juliano - Agravado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) (Fls: 52 - 2g)
23 - 2174677-19.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator
Vicente de Abreu Amadei - Agravante: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES DO ESTADO DE SÃO
PAULO – COOPERCITRUS - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Fontana da Silva (OAB: 279166/
SP) - Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP) - Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP)
24 - 2157255-31.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Paulo - Relator Danilo
Panizza - Agravante: CARLOS JOSÉ SANTINO DA SILVA - Agravado: DIRETOR SETOR DE REG NACIONAL DE CARTEIRAS
DE HABILITAÇÃO – RENACH DO DPTO EST DE TRÂNSITO - DETRAN EST DE SÃO PAULO - Advogada: Graziele de Pontes
Kliman (OAB: 234013/SP)
25 - 0002766-60.2014.8.26.0414/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Palmeira D Oeste - Relator Aliende
Ribeiro - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Joao Antonio da Costa Bianchini (Justiça Gratuita) Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Alvarez Urdiales (OAB: 256744/SP) (Fls:
10)
26 - 0017331-70.2012.8.26.0132/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator Aliende Ribeiro
- Embargte: Felix Sahão Junior - Embargte: João Barbizan Filho - Embargdo: Prefeitura Municipal de Catanduva - Advogado:
Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Advogado: Rafael Sonda Vieira (OAB: 315651/SP) - Advogado: Ademar
Aparecido da Costa Filho (OAB: 256786/SP) - Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Advogado: Murilo Henrique
Miranda Belotti (OAB: 237635/SP) - Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP)
27 - 0030715-42.2010.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator Vicente de Abreu
Amadei - Embargte: Arlene Macchi Gomes de Moraes e outros - Interessado: Alfredo Eleutério e outros - Embargdo: Prefeitura
Municipal de Santos - Advogada: Karla Prado Almada (OAB: 271772/SP) - Advogado: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) Advogado: Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP)
28 - 0067426-78.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Danilo Panizza
- Embargte: Banco Santander Brasil S/A - Embargdo: De Nadai Alimentação S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogada: Aline Anice de Freitas (OAB: 222792/SP) (Fls: 2559) - Advogada: Camilla Fernandes Lopes (OAB: 257847/SP) (Fls:
2559) - Advogado: Marcelo Justo (OAB: 312547/SP) - Advogada: Wanessa de Cássia Françolin (OAB: 173695/SP) - Advogado:
Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Advogado: Ruy
de Mello Junqueira Neto (OAB: 242692/SP) - Advogado: Guilherme de Paula Nascente Nunes (OAB: 296785/SP) - Advogado:
Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP)
29 - 1012498-38.2015.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí Relator Vicente de Abreu Amadei - Embargte: Maria de Lourdes Potente Santos - Embargdo: Presidente do Iprejun - Instituto de
Previdência de Jundiaí - Advogado: Marcelo Augusto Fattori (OAB: 229835/SP) - Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho
(OAB: 63105/SP) - Advogada: Simone Pereira Monteiro Pacheco (OAB: 221891/SP) - Advogada: Samara Luna Santos (OAB:
310759/SP)
30 - 2172747-63.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jacareí - Relator
Danilo Panizza - Embargte: BANDEIRANTE ENERGIA S/A - Embargdo: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Interessado: Municipio de Jacarei - Advogado: Duarte Alberto Lojas Anes (OAB: 282803/SP) - Def. Público: Bruno Ricardo
Sousa Miragaia (OAB: B/RS) - Advogado: Rogerio de Souza Neves (OAB: 302168/SP)
31 - 0000420-84.2015.8.26.0129 - Processo Físico - Reexame Necessário - Casa Branca - Relator Vicente de Abreu Amadei
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Carlos Eduardo Proença e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador)
32 - 0001006-06.2015.8.26.0523 - Processo Físico - Reexame Necessário - Salesópolis - Relator Rubens Rihl - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Silvana de Fátima Moraes da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de
Salesópolis e outro - Advogada: Josiele de Miranda Wuo Lourenço (OAB: 344504/SP) - Advogado: Luis Emanoel de Carvalho
(OAB: 153193/SP) (Procurador)
33 - 0001295-23.2002.8.26.0028 - Processo Físico - Reexame Necessário - Aparecida - Relator Aliende Ribeiro - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Sebastiao dos Santos - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Valeria
dos Santos Mailart (OAB: 74718/SP)
34 - 0003440-20.2014.8.26.0129 - Processo Físico - Reexame Necessário - Casa Branca - Relator Rubens Rihl - Recorrente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º