TJSP 15/09/2016 -Pág. 651 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2201
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da parte interessada para retirada e/ou para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando a parte intimada,
ainda, de que deverá comprovar, em 10 dias, a sua protocolização. - ADV: THATIANY TESSAROLLO (OAB 33107/SC), ALOISIO
DE CAMARGO FONSECA (OAB 17621/PR), PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP)
Processo 0197742-15.2009.8.26.0100 (583.00.2009.197742) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Abc Brasil S/A - Serrarias Campos de Palmas S/A - Vistos.Fls. 657, 658 e 664/695: 1. Cadastre-se a interposição do
agravo de instrumento contra a decisão de fls. 652/653. 2. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 3.
Ante a notícia de concessão parcial de efeito suspensivo concedido ao agravo (apenas para impedir eventual levantamento
de valores penhorados), expeça-se carta precatória para intimação do representante legal da executada, Sr. João de Oliveira
Junior, da penhora e da nomeação como administrador-depositário (endereço para intimação: Rua Pedro Souza Vieira n.º 195,
Palmas/PR - fl.659), inclusive para proceder ao depósito mensal, em juzo, do valor correspondente a 10% do faturamento
líquido mensal da empresa, nos termos da decisão de fls. 652/653, em 30 dias a contar da intimação.Intime-se. - ADV: PAULO
SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP), ALOISIO DE CAMARGO FONSECA (OAB 17621/PR), THATIANY TESSAROLLO
(OAB 33107/SC)
Processo 0201840-38.2012.8.26.0100 (583.00.2012.201840) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Silvio
Fernandes Manoel - Atlântico Fundo de Investimento - Vistos. Diante da certidão de fls. 146, aguarde-se eventual provocação
das partes por 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se definitivamente os autos. Intimem-se. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB
168204/SP), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 0206682-32.2010.8.26.0100 (583.00.2010.206682) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Kioshi Hada
- Bv Financeira S/A - Crédito , Financiamento e Investimento - Nota do Cartório: ciência do ofício juntado às fls. 265/267 - ADV:
NELSON HANADA (OAB 11784/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), CLAUDIO
SHINJI HANADA (OAB 100529/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0208565-48.2009.8.26.0100 (583.00.2009.208565) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino Associação Nobrega de Educação e Assistência Social - São Luis - Marta Janete Puche - Vistos.Diante da interposição do
recurso de apelação (fls. 191/202), intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo
1.010, §1º, do Código de Processo Civil).Mesmo sem elas, certificado o necessário, com as nossas homenagens, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil).Intimem-se.
- ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0208814-62.2010.8.26.0100 (583.00.2010.208814) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.A.D.N. - - M.G. - - J.L.B.A.C. - N.M.P. - C.A.M. - - E.B.M.M. - - M.E.H.N. - - R.R.D.M. S.S. - Vistos.Fls. 3646/3648: A executada Maria Elizabeth, citada por carta (fl. 3638), apresentou procuração (fl. 3641), sem se
manifestar posteriormente. O sócio Ricardo, como pontuado na fl. 3632, não mais integra o polo passivo da execução. Resta,
portanto, a citação do sócio Eric, no novo endereço indicado na fl. 3647. Recolha o exequente a taxa postal no prazo de 10
dias. Após, cite-se por carta.Aguarde-se a citação do coexecutado Eric para apreciação dos demais pedidos formulados.Int.
- ADV: VIVIANI LOPES MONTUORI (OAB 157519/SP), PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS (OAB 164253/SP), GUSTAVO
HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP), ALEXANDRE MALERBA SARKIS (OAB 256480/SP), CESAR
HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP), CARLA CINELLI SILVEIRA (OAB 231554/SP), JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB
246709/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ERIC LINHARES DE CASTRO (OAB 259663/SP), FRANCISCO
JOSÉ DE CASTRO REZEK (OAB 195751/SP)
Processo 0211874-09.2011.8.26.0100 (583.00.2011.211874) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Norma
Conceição do Amaral - Banco Fibra S/A - - Credifibra S/A - - Pop Promotora de Vendas Ltda - Providencie o(a) interessado(a)
a retirada do mandado de levantamento já expedido. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP),
MARIA LUSIA RODRIGUES PEREIRA (OAB 228079/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/
SP), MAURO FRANCIS BERNARDINO TAVARES (OAB 153810/SP), JORGE LÚCIO DE MORAES JUNIOR (OAB 153992/SP)
Processo 0214745-17.2008.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ines Lourdes
Ongaratto - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Providencie o(a) interessado(a) a retirada do mandado de
levantamento já expedido. - ADV: FERNANDO FORD DE OLIVEIRA (OAB 178172/SP), GERALDA EGLEIA NUNES RABELO
(OAB 130371/SP), CÉLIO CRISTIANO TEIXEIRA SIMÕES (OAB 180374/SP)
Processo 0216850-98.2007.8.26.0100 (583.00.2007.216850) - Monitória - Obrigações - Banco Itaú S/A - K Takaoca Indústria
e Comércio Ltda - - Kentaro Takaoka - Providencie o(a) interessado(a) a retirada do mandado de levantamento já expedido.
- ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), MARIA ADELAIDE DOS SANTOS VICENTE DE FREITAS (OAB 42634/SP),
RODRIGO MASCHIETTO TALLI (OAB 114487/SP)
Processo 0219520-41.2009.8.26.0100 (583.00.2009.219520) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Neon
Vaga Lume Ltda - Condesp Serviços Graficos e Publicitario Ltda - Vistos.Fl. 324/327: indefiro o pedido, porque o cumprimento da
ordem judicial não dispensa o recolhimento das custas devidas ao Tabelião, que deverão ser recolhidas pela parte interessada.
Nesse passo, aguarde-se nos termos do despacho de fl. 315.Int. - ADV: JULIANA GARCIA POPIC (OAB 173208/SP), FERNANDO
LUIS TORRES CORRÊA (OAB 201219/SP), THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP)
Processo 0220196-86.2009.8.26.0100 (583.00.2009.220196) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cutolo
Empreendimentos e Participações Ltda - Jpm Investimentos Participações e Negócios Ltda - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência do
desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório durante 30 dias. - ADV: RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP),
DIEGO SAYEG HALASI (OAB 243199/SP), THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP)
Processo 0223125-92.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Stupendo Mooca - Renato Donizete Dias - Metalpuro Comercial Ltda - Vistos.Fls. 197/199: defiro. Proceda-se via on line.
Em atenção ao princípio da publicidade dos atos processuais e ao disposto no art. 1.263, inciso I, das Normas Judiciais da
E. Corregedoria Geral da Justiça, determino que as informações obtidas por meio desse sistema sejam arquivadas em pasta
própria do Ofício de Justiça:”Art. 1.263. As informações financeiras obtidas por meio do Infojud (como declarações de imposto
de renda) ou outro meio similar, destinadas ao processo eletrônico, observarão, para preservação do sigilo, os procedimentos
constantes dos arts 4º, 5º e 6º do Provimento CSM nº 293/1986, entre os quais:I na hipótese de se destinarem a processo de
execução, deverão permanecer arquivadas em pasta própria do ofício de justiça, intimando-se o interessado para ciência, no
prazo de trinta dias, com certidão a respeito nos respectivos autos”.4- Com a resposta, aguarde-se útil provocação por 30 (trinta)
dias.No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), VICENTE JACKSON GERALDINO DOS SANTOS (OAB 168590/SP), MARCIO FURTADO FIALHO
(OAB 176957/SP), ADRIANA DE MENDONÇA BALZANO (OAB 143463/SP)
Processo 0223125-92.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º