TJSP 15/09/2016 -Pág. 1507 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2201
1507
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0584/2016
Processo 0000138-69.2013.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - V.L.A.S.S. - Ante o
exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido veiculado na denúncia, e ABSOLVO a ré VERA LUCIA APARECIDA DA SILVA SOARES
da acusação contra ela lançada, com fundamento no disposto no art. 386, II do Código de Processo Penal, ausente prova da
existência do fato.Nos termos do disposto no art. 386, parágrafo único, II do Código de Processo Penal, ordeno a cessação da
medida cautelar aplicada determinando o levantamento do sequestro dos bens levado a efeito nos autos em apenso (processo
nº 000149-98.2013.8.26.0338), nos termos do disposto no art. 131, III do estatuto processual penal vigente. Traslade-se cópia
da presente sentença para aqueles autos, e cumpra-se.P.R.I. - ADV: ISIDORO BUENO (OAB 203205/SP)
Processo 0000663-85.2012.8.26.0338 (338.01.2012.000663) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Heleno
Alves Damasceno - Vistos.Informem, as partes, se concordam com o encerramento da instrução processual, ou se pretendem
que se produzam outras provas.Int. - ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP)
Processo 0002743-80.2016.8.26.0338 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000904-96.2009.8.24.0216
- VARA UNICA DA COMARCA DE CAMPO BELO DO SUL) - Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina SC - Deoroci
Ghisolfi - Fica o Defensor intimado acerca da audiência designada para a data de 17/10/2016, às 16:30h para inquirição de
testemunha - ADV: MARCELO SILVESTRE FIORESE (OAB 70256/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ENIO JOSÉ HAUFFE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0598/2016
Processo 0002599-14.2013.8.26.0338 - Adoção - Adoção de Criança - M.C.S. - Primeiramente, esclareça a requerente o
nome pretendido para L., tornando, após.Intime-se. - ADV: MARIA HELENA DE SOUZA LEITE DE ALCANTARA (OAB 85285/
SP)
Processo 0002886-06.2015.8.26.0338 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.G.M. Vistos.Considerando-se a notícia da internação de V. no Hospital Lacan ( fls. 224), determino seja oficiado ao mesmo para que
informe sobre a possibilidade de sua apresentação em audiência concentrada no próximo dia 07/4/2016, às 14h, neste Juízo.
Prazo: 48h.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO que deverá ser encaminhado pela via mais célere.
Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA GRESPAN (OAB 118366/SP)
Processo 0003310-48.2015.8.26.0338 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional M.K.A.L.S. - Para audiência de reavaliação do Plano Individual de Atendimento, designo o dia 04 de outubro de 2016, às 14h.
Considerando a notícia da internação do adolescente M. (fls.248), bem como a proximidade de sua maioridade civil que se dará
em 30/10/2016, oficie-se, com urgência, requisitando-se informes acerca de seu estado de saúde, comportamento, evolução
do tratamento e perspectiva de alta. Deverá ainda ser indagado, sobre a possibilidade de ser apresentada em Juízo na data
aprazada acima para participação em audiência concentrada.Providencie a serventia o necessário.Intime-se, dando-se ciência
ao Ministério Público e ao Setor Técnico para parecer em audiência. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO.Intime-se. - ADV: ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA (OAB 129510/SP)
Processo 0003421-32.2015.8.26.0338 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - H.R.A. Para audiência de reavaliação do Plano Individual de Atendimento, designo o dia 10 de outubro de 2016, às 15h.Considerando
a notícia da internação do adolescente H. (fls.287), oficie-se, reiterando-se com urgência, requisitando-se informes acerca
de seu estado de saúde, comportamento, evolução do tratamento e perspectiva de alta. Pena : desobediência. Deverá ainda
ser indagado, sobre a possibilidade de ser apresentado em Juízo na data aprazada acima para participação em audiência
concentrada.Providencie a serventia o necessário.Intime-se, dando-se ciência ao Ministério Público e ao Setor Técnico para
parecer em audiência. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: FRANCISCO MAGELA
ALVES MOUTA (OAB 294987/SP)
Processo 0003605-95.2009.8.26.0338 (338.01.2009.003605) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
- Sebastião da Mota Gomes - Vistos.Considerando-se que o réu alterou seu endereço e não comunicou tal fato ao juízo apesar de regularmente citado - que, apesar dos esforços, não foi localizado, decreto sua revelia. Anote-se. Digam, as partes,
se concordam com o encerramento da instrução processual, ou se pretendem que se produzem novas provas. Int. - ADV:
MARGARET SALOMAO CHAMA (OAB 94953/SP)
Processo 0003761-73.2015.8.26.0338 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.R.S.
- Para audiência de reavaliação do Plano Individual de Atendimento, designo o dia 07 de outubro de 2016, às 15h:30min.
Providencie a serventia o necessário.Considerando-se o recebimento do ofício conforme se vê a fls. 163vº, bem como a ausência
de resposta pela Coordenadora do Abricam (fls. 164), ao Ministério Público para as providências que entender cabíveis. Intimese, dando-se ciência ao Ministério Público e ao Setor Técnico para parecer em audiência. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP)
Processo 0004630-36.2015.8.26.0338 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.C.R.S.
- Para audiência de reavaliação do Plano Individual de Atendimento, designo o dia 04 de outubro de 2016, às 15h:30min.O laudo
apresentado às fls. 223/228 pelo NUFOR, será analisado e discutido na audiência acima designada.Intime-se, dando-se ciência
ao Ministério Público e ao Setor Técnico para parecer em audiência.Providencie a serventia o necessário. - ADV: MARINEIDE
LOURENÇO DOS SANTOS ASSIS (OAB 134402/SP)
Processo 0004632-06.2015.8.26.0338 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - T.C.R.S.
- Para audiência de reavaliação do Plano Individual de Atendimento, designo o dia 04 de outubro de 2016, às 15h:30min.
Providencie a serventia o necessário.Considerando-se o recebimento do ofício conforme se vê a fls. 175vº, bem como a ausência
de resposta pela Coordenadora do Abricam (fls. 176), ao Ministério Público para as providências que entender cabíveis. Intimese, dando-se ciência ao Ministério Público e ao Setor Técnico para parecer em audiência. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: MARIA HELENA VIDAL PAULETTI (OAB 239194/SP)
Processo 0005489-52.2015.8.26.0338 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.
- T.B.S. - E.B. - Para audiência de reavaliação do Plano Individual de Atendimento, designo o dia 06 de outubro de 2016, às
15h:30min.Fls.136/137: considerando a proximidade da audiência concentrada e a ausência do laudo psicossocial, que deverá
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