TJSP 14/09/2016 -Pág. 3100 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2200
3100
GOMES (OAB 266894/SP), LEONARDO FRADE CARDOSO (OAB 205209/SP)
Processo 1001229-86.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Elcio Rafael da Silva - Erica Aparecida Paro Soares - Marcelo Ladeira Dell’erba - - Vito Ruy Dell’erba - Elcio Rafael da Silva - - Elcio Rafael da
Silva - Vistos.Trata-se de demanda ajuizada por ELCIO RAFAEL DA SILVA e ERICA APARECIDA PARO SOARES em face de
MARCELO LADEIRA DELL’ERBA e VITO RUY DELL’ERBA, em que postulam os autores a condenação dos Réus no pagamento
de indenização por danos materiais e morais em virtude de vícios na construção da residência dos autores.A questão da
prescrição não será analisada no presente momento, por se tratar de questão de mérito, razão pela qual será analisada na
sentença.Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Dou o feito por saneado.Ponto controverso que
carece de prova diz respeito à existência e a origem dos vícios no imóvel, além do necessário para a reparação. Para dirimir tais
questões, verifico a necessidade de prova pericial, nomeando o Sr. Engenheiro Civil Marcos Moliterno para tal mister, que deverá
ser intimado para estimar seus honorários no prazo de 10 dias.Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de
assistentes técnicos, em quinze dias.Ante a hipossuficiência da autora e tratando-se de relação de consumo, cabível a inversão
do ônus da prova. Assim, os Réus arcarão com os honorários periciais.Audiência de instrução será designada oportunamente.
Int.São Paulo, 12 de setembro de 2016. - ADV: IVO LUIZ DE GARCIA BARATA (OAB 167203/SP), ELCIO RAFAEL DA SILVA
(OAB 267118/SP)
Processo 1001592-73.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Condomínio - Rosemeire Coscarella Carrion - - Marisa
Navareno Coscarella - - Corrado Coscarella - - Yone Trazzi Coscarella - - Marisa Coscarella - - Ida Coscarella Amoroso - Rosalia Aparecida Amoroso - - Sandra Carmela Amoroso - - Paulo Roberto Simon Carrion - - Maria Coscarella Castro - - Marcelo
Coscarella - - Antonio Vaz de Castro - - Antonio Coscarella - - Gertrud Seidel Coscarella - - Waleria Correia Gomes Amoroso
- - Giuseppe Coscarella - - Maria Alice Moita Coscarella - - Conrado Amoroso - Rosangela Coscarella Di Crescenzo - - Antonino
Di Crescenzo - manifeste-se o autor sobre a devolução da carta precatória NEGATIVA, no prazo de 05 dias. - ADV: LUCIANO
BATISTA DE CARVALHO (OAB 242374/SP), ALEXANDRE RODRIGUES PIRES (OAB 206528/SP)
Processo 1001778-96.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Edifício Monte Guilboa Ita Rauchfeld - NOTA DE CARTÓRIO AO(S) INTERESSADO(S): MINUTA DO EDITAL DISPONÍVEL PARA PUBLICAÇÃO. - ADV:
WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA (OAB 311424/SP)
Processo 1001788-43.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Bianca Fornazaro Babick
- Address S.a. - - Sandra Babick - - Celso Ricardo Schreiner Estrella - - Vera Babick (espólio) - - Helio Bisconcini Junior - Fernando Gionannetti Bisconcini - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça juntada aos autos
digitais. - ADV: LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), NADIA INTAKLI GIFFONI (OAB 101113/SP), FABIO KADI
(OAB 107953/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), FERNANDO JOSE FERNANDES JUNIOR (OAB
50743/SP)
Processo 1001924-79.2015.8.26.0462/01">1001924-79.2015.8.26.0462/01 (apensado ao processo 1001924-79.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - ‘Banco Itaucard S.A. - Alexandre Américo Menezes - NOTA DE CARTÓRIO: Guia(s) de
Levantamento à disposição do exequente para retirada, nos termos do Provimento CG 19/09. - ADV: ALEXANDRE MARQUES
SILVEIRA (OAB 120410/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/
SP)
Processo 1001956-45.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Obrigações - Renato de Abreu Perine - - Melissa Bertolucci
- Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Del Monte Não Padronizado Vistos.Dou provimento aos embargos de declaração para revogar o despacho a fls. 303/304.Trata-se de ação de suspensão de
financiamento de imóvel e não de obrigação de fazer e/ou adjudicação compulsória, que não têm interesse de agir.Este conflito
não é, de longe, igual aos outros remetidos à 2ª Vara de Falências pela vis attractiva à Recuperação Judicial, processada sob
nº 1132473-02.2015. Não há qualquer continência ou conexão com o processo mencionado.Tem razão a parte ao afirmar que
“Primeiro, em nenhum momento, no presente processo, discute-se propriedade ou há pedido de adjudicação ou de escrituração
de unidade. Neste processo, os autores buscam a suspensão da exigibilidade da obrigação remanescente que fora cedida à
corré Del Monte em virtude do inadimplemento da construtora Atlântica”. Portanto, trata-se de mero direito de suspender o
financiamento ante a não entrega do bem.Publique-se esta decisão e tornem conclusos para sentença. Int.São Paulo, 12 de
setembro de 2016.Régis Rodrigues BonvicinoJuiz(a) de Direito - ADV: JAIME RODRIGUES DE ABREU FARIA (OAB 181321/
SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP)
Processo 1002105-41.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Janssem Cilag Farmaceutica
Ltda - Albertino José da Silva - manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 do CPC). - ADV: CAIO DEBIAZZI
(OAB 305959/SP), ALEXANDRE EINSFELD (OAB 240697/SP), PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP), RAFAEL
CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 1002618-43.2015.8.26.0011 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Jose Ricardo
Athayde Marcondes Filho - Manifeste-se o autor, acerca dos ARs Negativos Juntados : AR539347404TJ Situação : Mudou-se
Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jose Ricardo
Athayde Marcondes Filho e AR539347418TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jose Ricardo Athayde Marcondes Filho, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002618-43.2015.8.26.0011 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Jose Ricardo
Athayde Marcondes Filho - Ciência ao interessado acerca do aviso de recebimento negativo fls 159/162 juntado aos autos
digitais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002642-37.2016.8.26.0011 - Monitória - Cheque - Raul Carlos de Almeida - Artur Mariano Porto Neto - Manifestese o autor acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça fls 96 juntada aos autos digitais. - ADV: REBECA FIRST (OAB
345314/SP), GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 346170/SP), LEONARDO DE PAULA ESTEPHAN (OAB 347341/SP)
Processo 1002869-27.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Obrigações - Angela Marisa Pirola - Construtora e
Incorporadora Atlântica Ltda. - - Fidalga Incorporacao Spe Ltda - - Lab Empreendimentos Imobiliarios Eireli - manifeste-se o
autor, em 15 dias, sobre a contestação de fls.224/392 (art. 350 do CPC). - ADV: SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI
(OAB 130219/SP), MARCELO SOARES CABRAL (OAB 187843/SP), THAIS TAMASHIRO (OAB 290851/SP), ELZA MEGUMI
IIDA (OAB 95740/SP), ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP)
Processo 1002939-44.2016.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ademilson Carlos Nogueira - Manifeste-se o autor acerca da certidão
negativa do Oficial de Justiça juntada aos autos digitais. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1003366-96.2016.8.26.0704 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - M.A.B. Comércio de Alimentos EIRELI
- EPP - Itaú Unibanco S/A. - manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 do CPC). - ADV: BENEDICTO
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