TJSP 09/09/2016 -Pág. 301 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
301
CONSPLANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - - HILDO PAULO DO PRADO - Ciência da devolução do “AR” negativo de
págs. 172/188. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1003558-90.2014.8.26.0286 - Embargos de Terceiro - Transação - DEVANIR RIBEIRO - Celio Antonio Theodoro Manifeste-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado. - ADV: APARECIDA RAMALHO ROCHA (OAB
249128/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 1004016-73.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Terras de São José
- Urbanização Portella - Jose Aureo Milanesi de Castro - Manifeste-se sobre a contestação oferecida no prazo legal. - ADV:
LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), DANIEL AUREO DE CASTRO (OAB 182896/SP)
Processo 1004243-29.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Wilson Mariano - Cielo S.a. - Vistos.
Tendo em vista que a parte requerida não foi citada/intimada para comparecer a audiência de tentativa de conciliação redesigno
a audiência para o dia 31 de outubro de 2016, às 16:30 horas.Providencie a Serventia a expedição de carta AR para citação/
intimação da requerida no endereço indicado pelo requerente a pgs. 32, observando que o autor é beneficiário da assistência
judiciária gratuita.Int. - ADV: HENRIQUE CESAR RODRIGUES (OAB 355136/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB
317257/SP)
Processo 1004381-64.2014.8.26.0286 - Monitória - Cheque - Cavicon - Indústria e Comércio de Materiais de Construção
Ltda - MARCELO BARBOSA DA SILVA - Vistos.Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença.Int. - ADV: ANA MARIA DOS
SANTOS (OAB 116367/SP)
Processo 1004480-63.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Obrigações - Ana Guilhermina Baptista de Lima - Municipio
da Estancia Turistica de Itu - Ciência à parte requerida da petição de págs. 58/60. - ADV: MARIA INES CASSETA WISSMANN
(OAB 295032/SP)
Processo 1004724-89.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Terras de São José - Jose
Gimenes Sanches - - Waldimeia Sanches - - Roberto Gimenes Sanches - - Gustavo Nogueira Sanches - - Eduardo Nogueira
Sanches - Ciência da devolução do “AR” negativo de págs. 45/48. - ADV: VANESSA PLINTA (OAB 204006/SP)
Processo 1005156-45.2015.8.26.0286 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Emerson Tadeu Borsari - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do NCPC, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido formulado nos presentes embargos, prosseguindo-se a execução. Sucumbente, arcará a parte
embargante com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária,
que fixo em 10% do valor dado à causa, com fulcro no art. 85, §2º do NCPC, com a ressalva dos §§ 2º e 3º do art. 98 do NCPC,
vez que a embargante milita sob os auspícios da gratuidade.Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução.P.I.C.
- ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1005208-07.2016.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Fibra
S/A - Sebastiao Gabriel Lucas - Vistos.Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora a págs. 58/59, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o presente processo, com fundamento no
art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Por conseguinte, torno sem efeito a liminar concedida neste processo.Deixo
de determinar o desbloqueio do veículo pelo Sistema Renajud tendo em vista que não houve determinação deste Juízo para
o bloqueio.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
(OAB 122626/SP)
Processo 1005252-26.2016.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Cassio Potiguara Gomes Munhões - Paulo Marcio Pereira da Silva - - Daniele de Oliveira Pereira - Manifeste-se a parte
requerente sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: PEDRO AMERICO NASCIMENTO DE ALCANTARA (OAB 266160/
SP), EDUARDO BERTI RODRIGUES (OAB 259099/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA (OAB 247788/SP)
Processo 1005363-78.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - LUCIANO DOMINGOS - Municipio de Itu - Ciência à parte autora da petição de págs. 134/139. - ADV:
ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP)
Processo 1005544-11.2016.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Roque Francischinelli Junior - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento - ADV: ANTONIO CARLOS
PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP)
Processo 1005669-76.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Marco Antonio Fagundes Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 49/66: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Tendo em vista o teor da petição e
documentos apresentados, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se, mediante colocação
da tarja respectiva.Defiro o pedido e concedo o prazo de dez dias para comprovação de quem era o proprietário anterior do
veículo objeto da presente ação.Após, tornem conclusos com urgência.Intime-se. - ADV: ALDO RODRIGUES DA NOBREGA
(OAB 254848/SP)
Processo 1005707-88.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Gerson de Carvalho - Renato Dias
da Silva - - Cleberson Cesar Fidelis - - Phoenix Assessoria Empresarial - - Vanderlei Augusto Gomes - - Total Ativos - Comercio,
Locação e Transportes Eirelli - - Maria Inez Geroto - - Edina Maria Pinheiro Saraiva - Expedição de certidão. - ADV: OSMAR
OLINDO DA SILVA (OAB 100895/SP)
Processo 1005798-18.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline Bronzin
- A Casa de Repouso Itu Ltda. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo
de cinco dias, sob pena de preclusão. - ADV: GABRIELA SILVINO HERRERA MEDINA (OAB 352887/SP), MAURÍCIO TOZZO
(OAB 154531/SP)
Processo 1005877-94.2015.8.26.0286 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Vanderci Aparecida
Silveira - Aasg Idiomas e Cursos Profissionalizantes - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a
ação, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil e declaro extinta a obrigação, relativa ao débito apontado na
inicial, determinando a retirada do nome da autora do cadastro de cheques sem fundos e órgãos de proteção ao crédito, bem
como torno definitiva a antecipação da tutela concedida nos autos (pgs. 15/16). Em razão da sucumbência, condeno a requerida
ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais), nos termos do art. 85, §8º do NCPC.Expeça-se o necessário para o levantamento do depósito de pgs. 26 pelo
réu.Transitada em julgado, oficie-se para a retirada de forma definitiva, do nome da autora do cadastro de cheques sem fundos
e órgãos de proteção ao crédito. P.I.C. - ADV: BELMIRO ANGELO PEREIRA (OAB 119174/SP), FERNANDO GALESI DUCATTI
(OAB 262641/SP)
Processo 1005888-26.2015.8.26.0286 (apensado ao processo 1006732-73.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Medida
Cautelar - Água de Itu Exploração de Serviços de Água e Esgotos Ltda - Itaú Unibanco S/A e outro - Em razão da renúncia
informada pelos advogados da requerente, nestes autos e no apenso, intime-se-a, por meio de AR a ser encaminhado a seu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º