TJSP 09/09/2016 -Pág. 1596 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
1596
(OAB: 136611/SP) (Procurador)
0029817-04.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Embargte: Dylva Ferraz Barbur e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo
e outro - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP) (Fls: 21) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) (Fls: 21) - Advogada: Edna Maria Farah
Hervey Costa (OAB: 136611/SP)
0030040-20.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Aurelisa Santoro Coutinho (E outros(as)) - Agravante: Alexandre Bento dos Reis e
outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado:
RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) (Fls: 21) - Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/
SP) (Fls: 21) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP) (Fls: 310) - Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) (Fls: 310) - Advogado: RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) (Fls: 21) - Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) (Fls:
21) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP)
0030121-37.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Eunice Sanner Correa Fontes e outros
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP)
(Procurador) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) (Fls: 26)
0030445-04.2010.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Osasco - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Maria Dolores Campos Barreto (E outros(as)) - Agravante: Sandra Mara Alkimin
de Oliveira Souza - Agravante: Maria Vandete Pinherio - Agravante: Iris Braga da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de
Osasco - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/
SP) - Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) - Advogada: Karolinne Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP)
- Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567/SP)
0031053-54.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Arthur Lundgren Tecidos S A Casas
Pernambucanas - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge
(OAB: 182048/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Fls: 1951) - Advogada: Patricia Cristina Cavallo
(OAB: 162201/SP) (Fls: 36) - Advogada: Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP) (Fls: 36)
0031084-15.2012.8.26.0320/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Limeira - Relator: Des.: Luiz Antonio de
Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Telefonica Brasil S A - Agravado: Antonio Pedro Vaz (Justiça Gratuita) NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 57) - Advogado:
Carlos Renato Monteiro Patricio (OAB: 143871/SP) (Fls: 13)
0031092-36.2012.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Agravado: Joao
Romao de Lima (Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Rosane Vieira de
Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador) - Advogada: Leila de Lorenzi Fondevila (OAB: 121819/SP) (Fls: 14)
0031142-18.2012.8.26.0320/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Limeira - Relator: Des.: Luiz Antonio de
Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Telefonica Brasil S/A - Agravado: Jose Ferreira da Silva (Justiça Gratuita)
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 56) - Advogado:
Carlos Renato Monteiro Patricio (OAB: 143871/SP) (Fls: 13) - Advogado: Fabiano D´andrea (OAB: 186545/SP) (Fls: 13)
0031252-42.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Artinizia Carmine Bento (E outros(as))
- Agravado: Maria Aparecida Bannitz - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Leydslayne
Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Fls: 359) - Advogado: Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP) (Fls: 369) - Advogado: Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP)
0031315-17.2008.8.26.0309/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - Jundiaí - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Chefe do Posto Fiscal - Agravado: S.d.
Grandisoli - Me - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB:
118936/SP) (Fls: 202) - Advogado: Jivago Petrucci (OAB: 119026/SP) (Fls: 138) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) (Fls: 138) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Fls: 138) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Fls: 138) - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Fls: 115) - Advogado: Enio
Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Fls: 98) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogado: Fabio Cristiano
Trinquinato (OAB: 143534/SP) (Fls: 11) - Advogado: Ricardo Sant’ Ana Angeli (OAB: 227053/SP) (Fls: 11)
0031536-50.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Moises de Araujo Branco (E outros(as)) e outros - Agravado: Diretor do Centro de
Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. Advogado: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Vanessa
Motta Tarabay (OAB: 205726/SP)
0031538-20.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Luiz Carlos de Souza e outros - Agravado: Diretor da Sao Paulo Previdencia - Spprev
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º