TJSP 06/09/2016 -Pág. 588 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
588
Processo 0002298-23.2013.8.26.0288/01 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lorena
Raissa França de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 564/13.Vistos.À vista dos depósitos efetuados à fls.
133 e 134, julgo extinta a execução da sentença em razão do pagamento do débito com fulcro no artigo 924, inciso II do Novo
Código de Processo Civil.Fls. 133 e 134: expeçam-se alvarás de levantamento, sendo R$ 5.099,26, à exequente e R$ 509,91
ao advogado.Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe e estilo.P..I. (AGUARDANDO
AUTORA IMPRIMIR OS ALVARÁS QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NO SISTEMA SAJ) - ADV: HENRIQUE LUPOLI
SOTERO (OAB 232632/SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP)
Processo 0002344-75.2014.8.26.0288 (apensado ao processo 0006663-96.2008.8.26) - Embargos à Execução - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - Municipio de Ituverava - Osmar Faustino - Proc. 1195/14.Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão que negou
provimento ao recurso oferecido pelo embargado e manteve sentença de procedência de 1ª grau.Vistos.Requeira a parte autora
o que for de direito para prosseguimento do feito principal, ciente de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em
formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado, quando
se tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias.O requerimento
de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartadado, com numeração própria.Os autos físicos
permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento
de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial contrário, serão arquivados provisoriamente.
Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento.
Int. - ADV: JORGE MARCOLINO DA SILVA (OAB 64729/SP), JOAO JOSUE WALMOR DE MENDONÇA (OAB 253654/SP), ALEX
CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0002351-67.2014.8.26.0288 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.H.S.S. - - G.C.S.S. C.H.S. - Proc. 1200/14.Vistos.Sobre o contido à fls. 73, manifeste a parte exequente sobre o integral cumprimento do acordo.
Int. - ADV: CAIO AUGUSTO RADAM NUNES (OAB 341752/SP), FABIANA ZANÃO CALIMAN (OAB 297176/SP)
Processo 0002443-79.2013.8.26.0288 (028.82.0130.002443) - Procedimento Comum - Seguro - Antonio de Barros - Ace
Seguradora Sa - Proc. 603/13Vistos.Ante o depósito espontâneo realizado pela requerida (fls. 210/212), e a concordância
do autor (fls. 226), expeça-se mandado de levantamento em favor do requerente, conforme solicitado.Após, arquivem-se os
autos com as anotações e cautelas de praxe.Int.(RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO) - ADV: EDUARDO GALDAO DE
ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), FABIANO JOSE SAAD MANOEL (OAB 208636/SP), CLÁUDIA PEREIRA DE ANDRADE
(OAB 297732/SP)
Processo 0002452-70.2015.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOPERATIVA DE ECONOMIA
E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO COLORADO- CREDCOL - Lucas Aparecido Pereira Santana - Proc.
1.119/15Vistos.Fls. 40/41: expeça-se carta de citação nos termos do quanto determinado as fls. 16/17, enviando aos Correios,
ante o recolhimento das taxas de postagem (fls. 42/43), observando-se o endereço de fls. 38, devendo a serventia efetuar as
anotações necessárias quanto ao endereço.Int. - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP)
Processo 0002744-26.2013.8.26.0288 (028.82.0130.002744) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Educacional de Ituverava - Henrique Cesar Castro Curt - - Nilton Cesar Curti - Proc. 709/13.Vistos.Fls. 79: defiro.
Depreque-se a penhora no rosto dos autos nº 1005854-70.2015.8.26.0572 que tramita perante o Juízo da Comarca de São
Joaquim da Barra-SP, 1ª Vara Cível.Int.(IMPRIMIR PRECATÓRIA NO SITE, INSTRUIR E COMPROVAR DISTRIBUIÇÃO) - ADV:
CARLOS EDUARDO DOMINGOS CARDOSO (OAB 354469/SP), MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP),
ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO (OAB 218861/SP), CARLA MARIA BRAGA (OAB 203325/SP)
Processo 0002809-84.2014.8.26.0288 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FERNANDO LEMOS DA COSTA - - MUNICIPIO DE
ITUVERAVA - Secretaria de Saude do Municipio de Ituverava - Proc. 1338/14.Vistos.Fls. 219: vista ao Ministério Público.Int. ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUCIANO ALVES COSTA (OAB 322485/SP)
Processo 0002854-59.2012.8.26.0288 (288.01.2012.002854) - Inventário - Inventário e Partilha - BRUNO APARECIDO SILVA
GARCIA - Elidio de Lima Garcia - Henrique de Lima Garcia - Proc. 719/12.Vistos.Fls. 248/249: nos termos de fls. 247, expeça-se
novo alvará para transferência do veículo conforme pleiteadoNo mais, prossiga-se conforme fls. 236.Int.(IMPRIMIR ALVARÁ NO
SITE) - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB
250484/SP)
Processo 0002963-68.2015.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Roberto Alexandre
Barbosa e outros - BANCO DO BRASIL S/A - (fls. 77/212-impugnação ao cumprimento de sentença: À PARTE AUTORA) - ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), DIEGO DA MOTA BORGES
(OAB 334522/SP)
Processo 0003099-65.2015.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - JOAO
QUINTINO DE SOUZA - - ALAIDE VERONEZ GALDIANO - - Maria Sara Abdalla Martins - - Ana Paula Abdala Franco Martins
- - Rogério Abdalla Franco Martins - - PAULO ELIAS ABDALLA FRANCO MARTINS - - Ademar de Souza - - Madalena Barbosa MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A IMPUGNAÇÃO E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS (FLS. 156/285). PRAZO
DE 10 DIAS. - ADV: DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0003426-10.2015.8.26.0288 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Otair Custódio de Araujo
Transportes ME - - Otair Custódio de Araújo - - Joao Custodio de Araujo - - Joana Ferreira Costa de Araujo - Proc. 1.534/15Vistos.
Fls. 87: proceda a serventia as anotações necessárias, inclusive na etiqueta de autuação, para cadastrar o patrono do autor.
Após, ADITE-SE o autor a inicial, conforme já determinado às fls. 77, a fim de esclarecer o valor correto para pagamento,
considerando a divergência existentes na petição inicial. Prazo de dez dias.No silêncio, se nada for manifestado pela parte
autora, os autos serão extintos, independentemente de nova intimação.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
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