TJSP 12/08/2016 -Pág. 328 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
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Execução nº. 1.007.704 ALDEVAL PEREIRA ORMUNDO Intimação do defensor constituído para que se manifeste, no
prazo legal, no apenso de indulto humanitário, fls. 09/12, sobre a cota do Ministério Público que opinou pelo indeferimento do
pedido.
ADV.FÁBIO CASSARO CERAGIOLI (OAB/SP 121.494)
Execução 449.197 ROBERTO CARLOS GARCEZ DOS SANTOS - Intimação da defesa constituída de parte da r. decisão
de fls. 05 do apenso sustação cautelar/sindicância: Vistos. Tendo o sentenciado cometido, em tese, falta disciplinar de natureza
grave, susto cautelarmente o regime semiaberto, determinando a transferência para o regime fechado...
ADV PAULO BORIN DEL VALLE OAB/SP 356.028
Execução 784.307 ED NELSON DONIZETI DA CUNHA- Intimação da defesa constituída de parte da r. decisão de fls. 69/70
do apenso semiaberto: Vistos... defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto...
ADV JULIANA PEREIRA BICUDO DE PAULA OAB/SP 275.207
Execução nº 606.696 EDINALDO SILVA DOS SANTOS Intimação do defensor constituído de parte da r.decisão de fls.
24/25 do apenso de Comutação de penas Decreto 8.615/2015: Vistos... defiro o pedido de comutação de penas...na proporção
de 1/5 sobre a pena remanescente na data indicada no art. 2º do Decreto n. 8.615/2015...
ADV.NERCI LUCON BELLISSI (OAB/SP 262.432)
Execução nº. 716.916 CARLOS ALBERTO VAZ DE MOURA Intimação do defensor constituído de parte da r.decisão de fls.
30 do apenso de remição de penas: Vistos... declaro remidos 80 dias...
ADV.WALTER SANTOS DE LIMA (OAB/SP 250.570)
Execução nº. 716.916 CARLOS ALBERTO VAZ DE MOURA Intimação do defensor constituído de parte da r.decisão de
fls. 16/17 do apenso de Semiaberto: Vistos. Considerando-se que os crimes atribuídos ao sentenciado são da maior gravidade
(artigo 157 §2º inc. I, II e IV nas execuções nº 2, 3, 4 e 6), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para
31/12/2039, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de
progressão possa ser analisado de forma mais criteriosa...
ADV.WALTER SANTOS DE LIMA (OAB/SP 250.570)
Execução n. 397.465 EDSON APARECIDO DE CARVALHO - Intimação da defesa constituída da r. decisão de fl. 18 do
apenso Remição de penas, fl. 45 do apenso de Situação Processual: Vistos. Pela imprensa oficial, intime-se o advogado
constituído pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como Defensor do Sentenciado. Em caso
positivo, deverá se manifestar no processo . Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato. Após o decurso do
prazo, tornem-me conclusos.
ADV. AGEU MOTA OAB/SP 328.503
Execução 440.687 PAULO CESAR DE LIMA- Intimação da defesa constituída para que se manifeste, no prazo legal, no
apenso roteiro de pena.
ADV GISELE SANTALLA MARTINEZ XAVIER OAB/SP 211.607
Execução 872.697 JONES PEREIRA DE SOUSA SILVA - Intimação da defesa constituída para que se manifeste, no prazo
legal, no apenso situação processual.
ADV ARIANE FACTUR DOS SANTOS OAB/SP 291.591
Execução nº 975.811 PAULO RICARDO PEREIRA LIMA - Intimação da defesa de parte da r. decisão de fls. 28/31, do
apenso Sindicância (fato de 29/12/2015): Vistos. ... 1) regrido o sentenciado para o regime fechado 2) declaro a perda de 1/3 do
tempo remido, e determino o reinício da contagem do prazo de cumprimento de pena para fins de progressão de regime a partir
da data da última infração, observando-se a determinação contida na Súmula 441 do STJ.
Em tempo, apresentar instrumento de mandato no prazo legal.
ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY - OAB/SP 204.296
Execução 426.397 PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO - Intimação da defesa constituída para que se manifeste, no prazo
de 5 dias, no apenso de sindicância falta de 02/01/2014. Eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita ao mandato e
será aberto vista dos autos à defensoria publica. De acordo com portaria 02/2009, art. 1º, inc. XI.
ADV GISELE SANTALLA MARTINEZ XAVIER OAB/SP 211.607
Execução nº 892.081 DIEGO DA SILVA BRAZ - Intimação da defesa conforme fls. 62 do Apenso de Semiaberto: Vistos...
intime-se o advogado constituído pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como Defensor
do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao
mandato.
ADV. MARCELO DUARTE OAB/SP 178.382
ADV. GLÁUCIA MONTEIRO OAB/SP 350.764
Execução nº 552.241 BENEDITO ANDRADE DE CARVALHO Intimação da defesa de parte da r. decisão de fls. 39, do
apenso Remição de Penas: Vistos. ..., declaro remidos 52 dias, ...
ADV. LUIZ EUGÊNIO PEREIRA OAB/SP 101.166
ADV. ANDRÉ LUIZ PEREIRA OAB/SP 286.027
Execução nº 552.241 BENEDITO ANDRADE DE CARVALHO Intimação da defesa para, no prazo legal, manifestar-se para
adequar o pedido do sentenciado (fls. 13/18 do apenso Situação Processual).
ADV. LUIZ EUGÊNIO PEREIRA OAB/SP 101.166
ADV. ANDRÉ LUIZ PEREIRA OAB/SP 286.027
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