TJSP 11/08/2016 -Pág. 505 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2177
505
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itaquaquecetuba/SP, localizado na Rua Dom Thomaz Frey n. 89,
Centro, Itaquaquecetuba/SP. (referência subsolo do supermercado VERAN), FONE: 4642-1855. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação.Nada Mais - ADV: VANDERLEI MIRANDA MAGALHÃES (OAB
265872/SP), FLODOBERTO FAGUNDES MOIA (OAB 102446/SP)
Processo 1003235-75.2015.8.26.0278 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - José Santos Cunha Banco Itaucard S/A - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/10/2016 às 15:00h
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itaquaquecetuba/SP, localizado na Rua Dom Thomaz
Frey n. 89, Centro, Itaquaquecetuba/SP. (referência subsolo do supermercado VERAN), FONE: 4642-1855. Certifico, ainda,
que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.Nada Mais - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB
173183/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP),
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1003237-11.2016.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FIBRA
S/A - Fica o autor intimado a agendar, junto ao Oficial de Justiça, data para acompanhamento da diligência em cumprimento ao
mandado já expedido. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 1003306-77.2015.8.26.0278 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia
Vazia - Espólio de Estela Aparecida de Salles - Fls. 33: Anote-se o novo endereço do requerido.Defiro à autora os benefícios da
Justiça Gratuita, bem como o trâmite mais célere em vista das disposições do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), notadamente
nos artigo 1048, inc. I do CPC, anote-se e tarje-se corretamente o feito.Indefiro o pleito liminar, tendo-se em vista que o
cumprimento do contrato está garantido por fiança nos exatos termos do artigo 59, IX, da Lei 8.245/91, com a redação da novel
Lei 12.112/09.Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar a resposta, observando-se os incisos I e II, do artigo 62, da Lei 8.245/1991, com a redação da Lei 12.112/2009.
Consigne-se no mandado que o(a) locatário(a) e o(a) fiador(a) poderão evitar a rescisão da locação efetuando, no prazo de
quinze dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial,
incluídos: a) os aluguéis e acessórios da locação que vencerem até a sua efetivação; b) as multas ou penalidades contratuais,
quando exigíveis; c) juros de mora; e d) custas e os honorários do advogado do locador, fixados em 10% (dez por cento) sobre
o montante devido, se do contrato não constar disposição diversa. Cientifiquem-se os fiadores (fls. 11). Frise-se que não será
admitida a emenda da mora se o locatário já houver utilizado essa faculdade nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente
anteriores à propositura da ação. Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes.Aguarde-se a resposta ao requisitado às
fls. 35/36.Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Distribuidor local para a correção do assunto principal: Despejo por falta de
pagamento e não como constou (denúncia vazia).Cumpra-se com urgência.Int e dil. - ADV: EMILIO CESAR PUIME SILVA (OAB
243447/SP)
Processo 1003382-38.2014.8.26.0278 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Cozil Equipamentos Industriais
Ltda - ALUMISEMPRE ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA ME - Certifico e dou fé que foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 03/10/2016 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da
Comarca de Itaquaquecetuba/SP, localizado na Rua Dom Thomaz Frey n. 89, Centro, Itaquaquecetuba/SP. (referência subsolo
do supermercado VERAN), FONE: 4642-1855. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação.Nada Mais - ADV: PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA (OAB 163319/SP), DANIEL MARINHO MENDES (OAB
286959/SP)
Processo 1003401-10.2015.8.26.0278 - Arrolamento de Bens - Família - Marlene Pinto Coelho e outro - Fica a Sra. Marlene
Pinto Coelho intimada a comparecer neste cartório a fim de assinar o termo de inventariante. - ADV: JOAO CAPELOA DA MAIA
TARENTO (OAB 30937/SP)
Processo 1003425-04.2016.8.26.0278 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.N. - H.S.F. - Vistos.Defiro os benefícios
da gratuidade da Justiça. Para o caso de estar a parte postulante representada por advogado inscrito no convênio da OAB/
DEFENSORIA, fica este nomeado(a) para atuar no feito, nos termos da OS nº 01/2006.Verifico que a presente demanda tratase de guarda e visitas.Considerando a manifestação ministerial favorável à concessão da guarda provisória, não vejo óbice em
concedê-la considerando a situação fática existente constante na exordial de que o(a) menor se encontra com a genitora. Desta
forma defiro a guarda provisória do(a) menor à requerente. Designo audiência de tentativa de conciliação, no setor competente
para o dia 12/12/2016 às 10:30h, que se relizará no CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E
CIDADANIA, localizado Rua Dom Thomaz Frey, nº 89, centro, nesta Cidade e Comarca de Itaquaquecetuba(referencia subsolo
do supermercado Veran)- tel (011) - 4642 - 1855.Cite-se e intime-se o(a) réu(ré), com as advertências legais, para os termos da
presente decisão e da petição inicial. Segue anexa a senha do processo. Intime o(a) autor(a) para comparecerem na audiência.
Artigo 344 do CPC: “... não sendo contestada a ação se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados
pelo autor”. Artigo 345 “caput” e inc. II do CPC: “A revelia não induz, contudo, o efeito mencionado no Artigo antecedente: II Se
o litígio versar sobre direitos indisponíveis”.PRAZO PARA CONTESTAR: 15 dias úteis após a audiênciaCientifique o Ministério
Público.Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (CPC, art.344, e Protocolado CG nº 24.746/2007 DEGE
1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil.Cumprase, na forma e sob as penas da Lei.Dilig. - ADV: ÉLITA DE OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 316441/SP)
Processo 1003431-11.2016.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Almir da
Costa - Cerli Maria de Souza - Considerando a redesignação da audiência de justificação, diligencie a serventia para que a
audiência seja realizada.Cumpra-se com urgência.Dil. e int. - ADV: RUBENS BRAGA DO AMARAL (OAB 146820/SP), RAFAEL
DOS SANTOS (OAB 374213/SP), ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 348375/SP)
Processo 1003507-40.2013.8.26.0278 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.O. Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/10/2016 às 10:00h no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itaquaquecetuba/SP, localizado na Rua Dom Thomaz Frey n. 89, Centro,
Itaquaquecetuba/SP. (referência subsolo do supermercado VERAN), FONE: 4642-1855. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação.Nada Mais - ADV: JOSE FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 125450/SP),
JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 163729/SP)
Processo 1003601-17.2015.8.26.0278 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.O.M. - - E.A.V.M. - Parte autora: Fica o
advogado do requerente intimado a providenciar a impressão do mandado de averbação expedido às fls. 55, bem como a
retirada da Carta de Sentença que se encontra em pasta própria no Cartório. - ADV: VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB
349332/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP), MARGARETH LOPES ROSA (OAB 200471/SP)
Processo 1003620-23.2015.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.J.F.P. - B.F.P. - Providencie o Sr. Advogado a
impressão da sentença, que servirá como mandado de averbação. - ADV: ROBSON PEREIRA DA SILVA CARVALHO (OAB
259484/SP), GUILHERME RODRIGUES DA COSTA (OAB 173884/SP)
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