TJSP 04/08/2016 -Pág. 367 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
367
Agravante: Kaique Diego Bueno; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0003103-84.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0003103-84.2016.8.26.0509; Assunto: Remição; Agravante: André
Antonio Tertuliano Mazuer; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0003105-54.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0003105-54.2016.8.26.0509; Assunto: Progressão de Regime;
Agravante: PAULO HENRIQUE FERREIRA BASTOS; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003020-68.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0003020-68.2016.8.26.0509; Assunto: Remição; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: Daniel Alves de Souza; Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR)
(Defensor Público);
0002987-78.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0002987-78.2016.8.26.0509; Assunto: Livramento Condicional;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wilson Gomes Dias; Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB:
55590/PR) (Defensor Público);
0003094-25.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0003094-25.2016.8.26.0509; Assunto: Livramento Condicional;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: DIEGO HENRIQUE GOMES DE JESUS; Advogada: Juliane
Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público);
0003097-77.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0003097-77.2016.8.26.0509; Assunto: Remição; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: Danilo Silva da Fonseca; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor
Público);
0003106-39.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0003106-39.2016.8.26.0509; Assunto: Remição; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: ILSON DIAS DA SILVA; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor
Público);
0003018-98.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0003018-98.2016.8.26.0509; Assunto: Remição; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: André Antonio Tertuliano Mazuer; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP)
(Defensor Público);
0003019-83.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0003019-83.2016.8.26.0509; Assunto: Livramento Condicional;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: CLEUSMAR ALVES DA SILVA; Advogado: Julio Cesar Valese
(OAB: 302067/SP) (Defensor Público);
0002980-86.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0002980-86.2016.8.26.0509; Assunto: Livramento Condicional;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: UEVERTON APARECIDO DA SILVA; Advogado: Julio Cesar
Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público);
0003121-08.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0003121-08.2016.8.26.0509; Assunto: Livramento Condicional;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alexandro Rodrigues de Oliveira; Advogado: Julio Cesar
Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público);
0003116-83.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0003116-83.2016.8.26.0509; Assunto: Remição; Agravante: M. P. do E.
de S. P.; Agravado: B. R. L.; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º