TJSP 01/07/2016 -Pág. 2137 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
2137
SÃO MANUEL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LYDIO ROBERTO GERALDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2016
Processo 1000034-05.2016.8.26.0581 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.B.S.G. - M.A.A.G. - Autor:
Manifestar-se acerca do ofício-resposta de fls. 38/46. - ADV: MARCELO RANGEL MISTRETTA (OAB 271794/SP), MAIRA
GALLERANI CAGLIONI (OAB 145502/SP)
Processo 1000039-27.2016.8.26.0581 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.A.O. - L.O. - - M.E.S.P.O. - (aguardando
comparecimento para assinatura do termo de compromisso) - ADV: FRANCISCO MOSCATELLI NETO (OAB 334186/SP)
Processo 1000121-58.2016.8.26.0581 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.C.P.R. - M.V.R. - (autor/a: manifestar-se sobre
contestação apresentada) - ADV: RICARDO JOSÉ SEVERINO (OAB 316007/SP), JEFFERSON CRISTIANO BENTO (OAB
306493/SP)
Processo 1000168-32.2016.8.26.0581 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.O.A. - J.A.N. Autor: Manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, página 32. - ADV: NEIVA TEREZINHA FARIA (OAB 109235/SP)
Processo 1000271-39.2016.8.26.0581 - Divórcio Litigioso - Casamento - V.A.S. - R.M.G.S. - Autor manifestar-se sobre
resposta do Banco Bradesco. - ADV: ELEDIANA APARECIDA SECATO VITAGLIANO (OAB 276774/SP)
Processo 1000453-59.2015.8.26.0581 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.S.F. - C.A.R.S.C. - Vistos.
Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor local para retificação da classe de distribuição do feito - Investigação de paternidade
c/c alimentos na área de família, além de redistribuição livre haja vista que o feito não pertine à Corregedoria Permanente das
Serventias de Registro Civil. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO ARCARI CASTALDI (OAB 354739/SP)
Processo 1000453-59.2015.8.26.0581 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.S.F. - C.A.R.S.C. - Vistos.
Defiro gratuidade processual. Anote-se. Diga o MP. Int. - ADV: FILIPE AUGUSTO ARCARI CASTALDI (OAB 354739/SP)
Processo 1000453-59.2015.8.26.0581 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.S.F. - C.A.R.S.C. - Defiro
o requerido na cota retro. Expeça-se carta precatória para citação do requerido, que se encontra preso. Int. - ADV: FILIPE
AUGUSTO ARCARI CASTALDI (OAB 354739/SP)
Processo 1000453-59.2015.8.26.0581 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.S.F. - C.A.R.S.C. - (autor:
manifestar-se sobre ausência de contestação, decorrido o prazo legal) - ADV: FILIPE AUGUSTO ARCARI CASTALDI (OAB
354739/SP)
Processo 1000660-24.2016.8.26.0581 - Homologação de Transação Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Karen Cássia de Oliveira
Nunes - - Paulo Henrique Cequinato - (ag retirada da carta de sentença em cartório, pela parte interessada.) - ADV: PATRICIA
ALVES JORGETTO (OAB 356002/SP)
Processo 1000691-78.2015.8.26.0581 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.O.A.C. - L.R.P.C. Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo que chegaram as partes, com o qual concordou o
Ministério Público e, nos termos do art. 922 do CPC/2015, determino a suspensão do feito.O descumprimento do acordo deverá
ser informado pelo exequente para prosseguimento do feito. Nada sendo requerido após 10 (dez) dias do prazo fixado para
o término do pagamento, presumir-se-á o cumprimento da avença e o feito será extinto.Expeça-se alvará de soltura em favor
do executado.Assevero que, eventual descumprimento implicará em nova decretação de prisão civil do devedor.Aguarde-se o
efetivo cumprimento do acordo.Int. - ADV: FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA (OAB 284154/SP), FRANCISCO
MOSCATELLI NETO (OAB 334186/SP)
Processo 1000858-95.2015.8.26.0581 - Procedimento Comum - Exoneração - P.S.T. - L.C.B.T. - Requerida: Manifestarse acerca do despacho de fls. 43. - ADV: ELIANE CRISTINA RODRIGUES TOLEDO (OAB 317795/SP), ANA CAROLINA
BOLOGNESI CORDÃO (OAB 238920/SP)
Processo 1000877-04.2015.8.26.0581 - Separação Litigiosa - Dissolução - M.I.C.P. - J.P. - Vistos. Defiro gratuidade
processual. Anote-se. Diga o MP. Int. - ADV: LUIZ WILSON FITTIPALDI JUNIOR (OAB 276817/SP)
Processo 1000877-04.2015.8.26.0581 - Separação Litigiosa - Dissolução - M.I.C.P. - J.P. - Por ora, em não havendo risco
quanto a integridade física da autora, bem como considerando a possibilidade de acordo entre as partes, determino a remessa
dos autos ao CEJUSC para audiência de tentativa de conciliação, com urgência. Intime-se o (a) requerente e cite-se o (a)
requerido (a) por mandado, com advertência de que, caso resulte infrutífera a conciliação, poderá ser ofertada contestação
no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir da data da audiência. Sendo audiência designada junto ao CEJUSC, visando
celeridade processual e rápida solução do litígio, deve o patrono do (a) autor(a), tanto quanto possível, diligenciar também
no sentido de avisar seu cliente da data da audiência e solicitar seu comparecimento. Int. - ADV: LUIZ WILSON FITTIPALDI
JUNIOR (OAB 276817/SP)
Processo 1000877-04.2015.8.26.0581 - Separação Litigiosa - Dissolução - M.I.C.P. - J.P. - (ag retirada da carta de sentença
em cartório, pela parte interessada.) - ADV: LUIZ WILSON FITTIPALDI JUNIOR (OAB 276817/SP)
Processo 1000882-26.2015.8.26.0581 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.R.F. - E.C.A. - Vistos. Comprove o autor, no
prazo de 10 (dez) dias, por meio de documentação idônea, a alegada hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do
pedido. Int. - ADV: ELIANA DE OLIVEIRA (OAB 145752/SP), LEILA MARIA NAVES (OAB 243954/SP)
Processo 1000882-26.2015.8.26.0581 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.R.F. - E.C.A. - Vista ao Ministério Público. Int.
- ADV: ELIANA DE OLIVEIRA (OAB 145752/SP), LEILA MARIA NAVES (OAB 243954/SP)
Processo 1000882-26.2015.8.26.0581 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.R.F. - E.C.A. - Defiro o requerido na cota
retro. Remeta-se os autos ao Setor Social. Int. - ADV: LEILA MARIA NAVES (OAB 243954/SP), ELIANA DE OLIVEIRA (OAB
145752/SP)
Processo 1000882-26.2015.8.26.0581 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.R.F. - E.C.A. - Vistos. Acolho a manifestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º