Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2144
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 551.302; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Claudemir José Nascimento; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
2125586-57.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Sebastião; Vara:
Vara Única; Nº origem: 0002578-83.2014.8.26.0247; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Adrian Philippe Marschner;
Advogado: Leandro Chiquie Ferrante Tripi (OAB: 296080/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Ilha Bela;
2125590-94.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.120.619; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Sergio Alessandro Pereira; Paciente: Dario
Vochinton Rodrigues das Neves; Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP);
2125600-41.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Nº origem: 0000524-90.2016.8.26.0210; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcelo Ricardo Vieira e outro; Advogada:
Mariana Teixeira Zequini (OAB: 300454/SP) (Defensor Público);
2125602-11.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara Plantão Guarulhos; Nº origem: 0000882-50.2016.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Matheus Valerio Barbosa; Paciente:
Alex Aparecido Martins de Siqueira; Advogado: Matheus Valerio Barbosa (OAB: 301163/SP); Advogado: João Paulo Coutinho
dos Santos (OAB: 382117/SP);
2125604-78.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 683.238; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Charles Reis Aparecido Oliveira; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
2125615-10.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0000127-53.2016.8.26.0041; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Yago Henrique Santos Oliveira; Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor
Público); Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público); Advogada: Veronica dos Santos Sionti
(OAB: 266878/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/03/2016
0014020-40.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 300200296.2013.8.26.0595; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: João Donizete Valentim Filho;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/03/2016
0013647-09.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
586.01.2011.004216-0; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: Alex Sandro Pereira dos Santos;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/03/2016
0013995-27.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
101.01.2012.000696-1; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Leandro Teixeira;
0013997-94.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem:
050.06.057909-9; Assunto: Corrupção ativa; Requerente: Marco Antonio Miranda;
0014017-85.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 003750611.2010.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Miguel Pedro da Silva;
0014029-02.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0005119-73.2014.8.26.0220; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Wellington Almeida dos
Santos Nogueira;
0014035-09.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000697614.2014.8.26.0590; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Odilon de Souza;
0014060-22.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição;
Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
604.01.2009012928-8; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Vilson dos Santos;
0014098-34.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 005680333.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Bruno Rodrigues Guedes de Jesus;
0014101-86.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 008651908.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Fabio Soares Cassimiro;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º