TJSP 09/06/2016 -Pág. 482 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
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tornem conclusos.Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ELAINE CRISTINA CECILIA DE FREITAS (OAB 127177/SP)
Processo 0003122-85.2013.8.26.0286 (028.62.0130.003122) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Eunice
Lande - Isabel Jesus Vieira Rios e outro - Proc. 375/13 -Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a
instrução, e concedo às partes o prazo igual e sucessivo de 15 dias para cada uma, para que apresentem as suas razões finais.
Int. - ADV: VANDERLEI CESAR CORNIANI (OAB 123128/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), EDSON
DE CAMARGO BISPO DO PRADO (OAB 262620/SP), FERNANDA CAMARGO LUIZ (OAB 310684/SP), ADRIELE MEDEIROS
SILVA (OAB 369869/SP)
Processo 0007628-17.2007.8.26.0286 (286.01.2007.007628) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Proc. 814/07 -Homologo a desistência da ação manifestada pelo exequente HSBC Bank
Brasil S/A Banco Múltiplo, nos autos da ação de Execução de Título Extrajudicial contra Luis Eduardo Jolkesky de Almeida e
declaro extinto o processo, com fulcro no art. 485, nº VIII do C.P.C, sem resolução do mérito.Pagas eventuais custas que ficarão
a cargo do executado, oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0011965-78.2009.8.26.0286 (286.01.2009.011965) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Gas Natural São Paulo Sul Sa - Rodovia das Colinas Sa - Proc. 1705/09 -Fls.
1085/1097: Por se tratar de valor incontroverso, defiro o pedido de levantamento, expedindo-se o necessário.Sem prejuízo,
intime-se a executada para efetuar os depósitos da diferença apontada às fls. 1089 no prazo de 15 dias. Int. - ADV: PAULO
ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (OAB 33996/RJ), CLAUDIA HENRIQUE PROVASI (OAB 113513/SP), MARCO
ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), GUSTAVO A. FARIA CORTINES
(OAB 103502/RJ), CAUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5429/SP)
Processo 0013348-23.2011.8.26.0286 (286.01.2011.013348) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Paulo Sergio Pereira da Silva - Proc. 1554/11 -A citação com hora certa, é providência que incumbe ao Oficial de Justiça, à vista
de suspeita de ocultação.Descabe ao Juízo, determiná-la, “ex ante”.Requeira o que de direito em termos de prosseguimento
no prazo de 10 dias.No silêncio, intime-se a autora, pessoalmente, para que no prazo de 5 (cinco) dias promova o regular
andamento do processo, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), LUIS
HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 3016/AC)
Processo 0016250-22.2006.8.26.0286 (apensado ao processo 0002677-87.2001.8.26) (processo principal 000267787.2001.8.26) (286.01.2001.002677/1) - Embargos à Execução - Jose Sergio Leme - Banco Nossa Caixa Sa - Proc. 1955/05
- 1Traslade-se cópia da sentença de fls. 58/66, do acórdão de fls. 105/109 e do trânsito em julgado de fls. 110/111 para os
autos principais.Providencie ainda a serventia a juntada das petições de fls. 115/117 e 119 aos autos principais, onde passo a
despachar.Nada mais sendo requerido nestes autos de Embargos, após as devidas anotações arquivem-se.Int. - ADV: KARINA
CAMARGO DE LIMA (OAB 216916/SP), VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP), IVO ROBERTO PEREZ (OAB 148245/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0552/2016
Processo 0000216-44.2016.8.26.0569 - Mandado de Segurança - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Shopping das Fabricas
Sorocaba Ltda EPP - Recolher taxa de diligência do oficial de justiça para expedição do mandado de notificação. - ADV: MARCUS
VINICIUS OLIVEIRA MODESTO (OAB 142108MG), VITOR LUIZ RIBEIRO (OAB 55165/MG)
Processo 0002758-94.2005.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Alberto Alves Pacheco - Prefeitura Municipal de Itu
- Alberto Alves Pacheco - Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito, anunciado à pág. 42 dos autos, julgo extinto o presente
incidente de Requisição de Pequeno Valor que ALBERTO ALVES PACHECO move em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITU, com fulcro no art. 924, II do CPC. Expeça-se desde logo guia de levantamento em favor do exequente referente ao depósito
efetuado no feito originário.Sem prejuízo, certifique a serventia nos autos principais a quitação do presente.Após, feitas as
comunicações de praxe, ao arquivo.P.R.I. - ADV: ALBERTO ALVES PACHECO (OAB 108743/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA
(OAB 148878/SP)
Processo 0003040-49.2016.8.26.0286 (processo principal 4004960-92.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valdevino Gomes de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE.
25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: VITOR JAQUES MENDES (OAB 258362/SP), ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP)
Processo 0003079-46.2016.8.26.0286 (processo principal 0012003-85.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Silvana Aparecida Boava Crizol Martins
- Prefeitura Municipal de Itu - Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo
de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o
Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA
COELHO (OAB 250784/SP), FRANCISCO VERAS TEOTONIO (OAB 300782/SP)
Processo 1000011-71.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Marcio Benedito Vecchi
- Municipio de Itu - Tendo em vista o falecimento da autora, o processo perdeu seu objeto. Assim, julgo extinto estes autos da
ação Ordinária que Márcio Benedito Vecchi move em face de Município da Estância Turística de Itu, nos termos do art. 485,
IX do CPC. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público. Deixo de condenar às custas uma vez que as partes são
isentas.Outrossim, por ter dado causa à propositura da ação, condeno o Município requerido ao pagamento dos honorários de
sucumbência, que com fulcro no artigo 20, § 4º, do CPC, fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais). Transitada em julgado, expeçase certidão de honorários, e remetam-se os autos ao arquivo com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: RAIMUNDO NONATO
SILVA (OAB 148878/SP), ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP)
Processo 1000030-48.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - CLEUZA MARIA RAMOS
- Município da Estância Turística de Itu - Intime-se a autora, pessoalmente, para que no prazo de 5 (cinco) dias promova o
regular andamento do processo, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/
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