TJSP 31/05/2016 -Pág. 7 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2125
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ADV: FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), FABBIO PULIDO
GUADANHIN (OAB 179494/SP), RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/SP)
Processo 0000958-61.2015.8.26.0486 (apensado ao processo 0001875-17.2014.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Silvio Cezar Berto Silva Fls. 52/53 - Conheço dos
embargos de declaração de fls. 50/51 porque tempestivos e os acolho para constar da sentença de fls. 41/44 o seguinte:”(...)
No mérito, os embargos à execução são parcialmente procedentes.(...)Com relação aos honorários advocatícios, devem ser
excluídos os juros moratórios da base de cálculo referente às parcelas pagas administrativamente, pois, neste caso, não houve
inadimplemento, conforme vem decidindo este juízo. Portanto, o cálculo apresentado pelo embargado deve ser retificado. Ante
o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos pelo INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face de SÍLVIO CEZAR BERTO SILVA e, considerando o princípio da economia processual,
determino a imediata remessa ao perito para que elabore o cálculo, conforme estabelecido na fundamentação desta sentença.
Nomeio perito com qualificação depositada em cartório, independentemente de compromisso. Laudo em 30 dias. Os honorários
do perito serão pagos de acordo com a Resolução 541/07 do Conselho da Justiça Federal. Após a juntada do cálculo do perito,
venham os autos conclusos para homologação do mesmo. Considerando que cada litigante foi em parte vencedor e vencido,
serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os honorários e as despesas, nos termos do art. 21
do Código de Processo Civil, observando-se o art. 12 da Lei 1.060/50.(...)Permanecendo, no mais, conforme lançada. P.R.I.C.
- ADV: FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), GUSTAVO AURÉLIO
FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 0001010-91.2014.8.26.0486 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Pedro Augusto Bigeschi
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fls. 118 - Vistos. Cite-se o requerido nos termos do art. 534, do CPC, anotando-se
o prazo de 30 dias para eventuais embargos. Int. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP), PATRICIA LOURENÇO
DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), JOSE CORREA CARLOS (OAB 103991/SP)
Processo 0001123-94.2004.8.26.0486 (486.01.2004.001123) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cleonice
Vanzella Rodrigues e outros - Orivaldo Vanzella e outros - Antonio de Lima e outros Fls. 782 -Vistos.Fls. 780: Defiro. Segue em
frente recibo de protocolamento de bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD.Com a resposta , em caso positivo aguardese a comunicação do depósito e, em caso negativo, diga a parte credora. Int. - Fica a parte credora ciente de que conforme
pesquisa Renajud foi localizado uma Monark/Monareta S50 Sport, placas BSJ6393 em nome de Cleonice Vanzella Rodrigues com
restrição de transferência e I/Hundai Tucson GL 20L, ano 2008, modelo 2009, placas GXY1370 em nome de Valter Vanzella com
restrições ativas. - ADV: MARCOS ANTONIO GUIMARAES (OAB 147947/SP), JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/
SP), JOSE LUIZ MAGRO (OAB 144100/SP), ORLANDO APARECIDO PASCOTTO (OAB 110803/SP), ANTONIO APARECIDO
PASCOTTO (OAB 57862/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), ANGELO AUGUSTO CARDOSO PASCOTTO (OAB
262943/SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 0001169-97.2015.8.26.0486 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.C.S. - R.C.S. e outro - Os
autos encontram-se com vista às partes para manifestar sobre o laudo. - ADV: NILCE HELENA LOPES ZANICHELLI (OAB
122796/SP), LUIZ GERALDO FLOETER GUIMARAES (OAB 129959/SP), LUIZ CARLOS GUIMARAES (OAB 40256/SP)
Processo 0001260-61.2013.8.26.0486 (048.62.0130.001260) - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.E.S.P. - A.C.M. - P.A.A.M.
Fls. 111 -Vistos. Tendo em vista a certidão retro nomeio perito o Dr. Mário Vicente Alves Júnior. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO
NESPATTI SURETO (OAB 283395/SP)
Processo 0001335-13.2007.8.26.0486 (486.01.2007.001335) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.F.G.J. - S.C.J. - Os
autos encontram-se com vista à Exequente para manifestar sobre o ofício da Prefeitura Municipal de Quatá comunicando os
rendimentos percebidos pelo executado. - ADV: LARISSA CRISTINA RONCADA GIACON (OAB 189828/SP), JOSE CICERO
CORREA JUNIOR (OAB 129237/SP)
Processo 0001367-81.2008.8.26.0486 (486.01.2008.001367) - Procedimento Comum - Dorotéia Pires Fernandes - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss Fls. 178 - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos, cumpra-se a V. Decisão. Manifeste-se
a autora em termos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: ILDERICA FERNANDES MAIA (OAB 5157/RN), JOSE CICERO
CORREA JUNIOR (OAB 129237/SP), FABIANO DA SILVA DELGANHO (OAB 230189/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO
(OAB 264663/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0001537-77.2013.8.26.0486 (048.62.0130.001537) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Judite
Marques dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Fls. 204 - Vistos. Ciência as partes da baixa dos autos, cumprase a V. Decisão. Manifeste-se a autora em termos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: FERNANDO ONO MARTINS (OAB
224553/SP), ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), JAIME
LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP), ORLANDO APARECIDO PASCOTTO (OAB 110803/SP)
Processo 0001556-15.2015.8.26.0486 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Odair Jose Ramos da
Silva - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP - Os autos encontram-se com vista ao Autor para manifestar sobre a
contestação. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/
SP)
Processo 0001595-12.2015.8.26.0486 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Renato Sebastião Alves Bigeschi - Kelly Barbaro de Souza Fls. 58 - Vistos. Aguarde-se por 30 dias manifestação do autor
em termos de prosseguimento. No silêncio aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI (OAB 251592/SP), SAULO GABRIEL NUNES (OAB 331611/SP)
Processo 0001788-61.2014.8.26.0486 (apensado ao processo 0002607-66.2012.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de Quatá - Edson Aparecido Meneghetti Fls. 166 - Vistos. Considerando a juntada
aos autos dos respectivos comprovantes de pagamentos (fls. 161/162 e 164/165), JULGO EXTINTA a presente ação, em fase
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