TJSP 13/05/2016 -Pág. 2106 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2115
2106
Metropolitana - Eletricidade de São Paulos/a - Aes Eletropaulo - Digam as partes se têm interesse na realização de audiência
de tentativa de conciliação, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP),
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 1008149-31.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - DIREITO CIVIL - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Juliano Aparecido das Neves - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem
de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, para pesquisa junto à DRF, recolha o autor o valor das custas do código 434-1, conforme
disposto no Provimento CSM 2195/2014, no valor de R$ 12,20, no prazo de cinco dias. Dê-se ciência do ofício as fls. 82/83. No
silêncio, cumpra-se o disposto no § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP),
ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP)
Processo 1008377-06.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento
- Stefanie dos Reis - Vistos. Atento ao disposto no artigo 485, §4º, do Código de Processo Civil e à concordância da parte ré (fl.
61 ), acolho a manifestação de fls. como desistência do direito de ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos
moldes do inciso VIII do mencionado artigo 485.Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se.P. R. I. - ADV:
PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB
321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1008704-82.2014.8.26.0005 - Monitória - Espécies de Contratos - Instituto Metodista de Ensino Superior - VAGNER
CAETANO DA SILVA - Observo que a ação monitória não integra o rol do artigo 5º da Lei estadual nº 11.608, de 29 de dezembro
de 2003, que elenca as hipóteses em que está autorizado o recolhimento diferido das custas iniciais. Saliento, ainda, que a parte
autora não comprovou, por meio idôneo, a sua momentânea impossibilidade financeira, requisito indispensável à concessão de
tal benefício, nos moldes do “caput” do mencionado artigo 5°.Por tais motivos, indefiro o recolhimento das custas ao final do
processo e concedo à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para que implemente tal providência.No silêncio, cumpra-se o §1º
do artigo 485 do Código de Processo Civil.Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 1008769-43.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Claudio Garcia - Determino que a Serventia proceda, por meio do sistema RENAJUD, ao
bloqueio do registro de propriedade do veículo automotor sobre o qual versa a presente demanda, devendo a demandante se
manifestar, em 05 (cinco) dias, quanto ao prosseguimento do feito.No silêncio, cumpra-se o §1º do artigo 485 do Código de
Processo Civil.Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1008795-75.2014.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL1 - ELISABETE ALVES DA SILVA - Vistos. Homologo a desistência
do direito de ação manifestada a fls. 95/96, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485,
inciso, VIII, do Código de Processo Civil e revogo a medida liminar deferida.Havendo saldo de guia de diligência não utilizada,
esclareça a parte autora, em 05 (cinco) dias, se deseja levantá-lo, o que defiro, de plano.Oportunamente, arquivem-se os autos,
anotando-se a extinção, observadas as formalidades legais.P. R. I. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 340942/SP)
Processo 1009003-25.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Keila Cardoso da Silva - Vistos. Homologo a desistência do direito de ação manifestada a fls. 87, JULGO EXTINTO o
processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso, VIII, do Código de Processo Civil e revogo a medida liminar
deferida.Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção, observadas as formalidades legais.P. R. I. - ADV: ERIC
GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP)
Processo 1009122-83.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosangela Correia
de Oliveira - Banco Itaucard S.A. - Dê-se vista dos autos à parte contrária para as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias,
em conformidade com o artigo 1.010, §1°, do Código de Processo Civil . Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo.Int. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/
SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), EMIKO
ENDO (OAB 321406/SP)
Processo 1009373-04.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Antonio de Jesus Campos
Pinheiro - Banco Itaucard S.A. - Vistos.Considerando as manifestações as fls. 58 e as fls. 61, HOMOLOGO para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos o acordo celebrado a fls. 51/52 e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução
do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo
para interposição de recurso e determino que se certifique o trânsito em julgado.Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção
e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB
70859/SP), ANDRE OMAR DELLA LAKIS (OAB 320123/SP)
Processo 1009398-51.2014.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL1 - ALEXSANDRO JULIO DA SILVA - Fls. 125/126: desentranhe-se
e adite-se o mandado. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 340942/SP)
Processo 1009495-51.2014.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - Marcos Vicente da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.No silêncio,
cumpra-se o § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP),
EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1009549-80.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rita Barbosa da Silva - Zurich
Brasil Seguros S/A - Ofício disponível para impressão pelo sistema SAJ. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP),
RENATA DA SILVA CAMPOS (OAB 302879/SP), EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/SP)
Processo 1009630-29.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Cintia Grigorio
Borges - Fls. 62/63. Expeça-se mandado para o endereço indicado. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1009784-81.2014.8.26.0005 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - ELIANA MARIA DA SILVA
CARVALHO - EPP - Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do oficial de justiça, em 05 (cinco) dias. No silêncio,
cumpra-se o §1º do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA
CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1009851-12.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Joao Alves dos Santos - Carlos
Alberto Xavier do Amaral - Joao Alves dos Santos - Cumpra o cartório a determinação de fls. 226. - ADV: JOAO ALVES DOS
SANTOS (OAB 89588/SP)
Processo 1009851-12.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Joao Alves dos Santos - Carlos
Alberto Xavier do Amaral - Joao Alves dos Santos - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça, no prazo
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