TJSP 19/04/2016 -Pág. 848 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2099
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sentido, esclareça o peticionante sua manifestação de fls. 440/441. Int. - ADV: MARJORIE JAKOBY WINIK (OAB 154315/SP),
VALDIR TEJADA SANCHES (OAB 51009/SP), VERIDIANA POMPEU DE TOLEDO (OAB 209588/SP)
Processo 1012435-24.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - André Del Monte Brandão - Vistos,Concedo o prazo
de 5 (cinco) dias para que o autor comprove o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, sob pena de revogação
da curatela provisória concedida às fls. 46/47.Decorrido, no silêncio, tornem conclusos para decisão.Int. - ADV: LUIZ FELIPE
MONTEIRO (OAB 288549/SP), THIAGO FERREIRA JOTA (OAB 287710/SP)
Processo 1012917-40.2014.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.P.S. - C.P.G.C. - Vistos,1 - Fls. 257: Expeçase mandado de averbação, com urgência.2 - 212/256: Abra-se vista à Curadoria Especial. Int. - ADV: GISELA BELLUZZO DE
ALMEIDA SALLES (OAB 241116/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013641-83.2015.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.S.S. e outro - Vistos,Fls.
128/149: anote-se o agravo de instrumento interposto pelos exequentes, permanecendo, por ora, mantido o despacho combatido
à ausência de notícias quanto à eventual concessão do efeito suspensivo pleiteado, informando os interessados ao final.Int. ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 1015237-92.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.G.S. - Vistos,Fls. 36/37: Recebo
como emenda.Anote-se o novo valor dado à causa.Aguarde-se, no mais, o cumprimento do mandado expedido.Int. - ADV:
JAQUELINE DA SILVA (OAB 342881/SP)
Processo 1015661-37.2016.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - S.F.M. - Vistos,Fls. 57/76:
Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de parecer e, em seguida, remetam-se os autos à E. Superior Instância,
Setor de Direito Privado, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/
SP), BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP), MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP)
Processo 1021272-68.2016.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.T.M. e outro - Vistos,Por ora, aguarde-se a
manifestação da Contadoria Judicial. Int. - ADV: RODRIGO ALVES ANAYA (OAB 208022/SP)
Processo 1026222-57.2015.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Américo Vespúcio de Campos Junior - Vistos,Concedo
o prazo de 10 (dez) dias para que o autor cumpra, de forma integral, o despacho de fls. 134, comprovando o recolhimento da
taxa de publicação do edital e a publicação na imprensa local.Decorrido no silêncio, certifique-se e tornem conclusos.Int. - ADV:
THIAGO JANKAVSKI ALONSO VON ANCKEN (OAB 324231/SP)
Processo 1027765-95.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.A.M.R. - P.M.R.
- Vistos,Fls. 118/119: Diga o exequente, informando se ainda existem valores em aberto. Prazo de dez dias.Após, dê-se vista
dos autos ao MP e tornem conclusos para apreciação quanto à possibilidade de extinção do feito. Int. - ADV: LILIANA PROVASI
VAZ (OAB 146759/SP), MIRIAN HELENA CARUY E SILVA (OAB 83323/SP), ANA LUISA CORREIA ANJOS DENIGRES (OAB
354B/RR)
Processo 1029141-82.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - S.L.M.A. - Vistos,Fls. 47/51:
Comprove-se a negativa de cumprimento da ordem judicial por parte da Procuradoria de Justiça. Após, voltem conclusos,
anotado o protocolo efetuado. Int. - ADV: LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), REINALDO AMARAL DE
ANDRADE (OAB 95263/SP), MARCELO CRIST BARBOSA (OAB 288013/SP)
Processo 1030960-25.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.R.F.L. - O.M.F.L.J. Vistos,Fls. 355/356: Diga a exequente. Após, dê-se vista do feito ao MP.Int. - ADV: WILSON SILVA ROCHA (OAB 314461/SP),
ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA (OAB 162970/SP)
Processo 1032745-85.2015.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.N. - Vistos,Fls. 69/71: Concedo o prazo de
sessenta dias.No mais, solicite-se via e-mail a devolução do mandado expedido à fl. 68, independentemente de cumprimento.
Int. - ADV: REGINA CELIA DO CARMO (OAB 183206/SP)
Processo 1037629-26.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.M.S.A. - Vistos,Diante
do título executivo de fls. 12/14, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito à 2ª Vara de Família e Sucessões deste Foro
Central, com nossas homenagens. Int. - ADV: PATRICIA VEGA DOS SANTOS (OAB 320332/SP)
Processo 1045975-97.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.C.L. - P.R.L.F. e outro
- Vistos,Fls. 1306/1310: Ciência à autora.No mais, reporto-me ao comando de fls. 1305. Int. - ADV: MARIANA RODRIGUES
MALHEIROS (OAB 234574/SP), MARIZA RODRIGUES MALHEIROS (OAB 35746/SP), VALTECIO FERREIRA (OAB 22370/SP)
Processo 1051511-89.2015.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Almir Fernando Martins - Vistos,Diante da comprovação
de depósito do valor relativo aos honorários periciais (fls. 77/78), intime-se o Sr. Perito para que dê início aos trabalhos.Int. ADV: EDGARD ROBERTO LOPES LUTF (OAB 144809/SP)
Processo 1056954-21.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.P.G. - A.N.M. e outro Vistos,Fls. 87: Expeça-se declaração para levantamento, pela parte, dos valores depositados às fls. 79/80 e não utilizados. Int;
e dil. - ADV: GUALTER CARVALHO FILHO (OAB 13360/SP), NEIDE SELLES DE OLIVEIRA (OAB 101057/SP)
Processo 1057141-63.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.C.C. - Vistos,Fls. 217: Concedo
o prazo pleiteado, manifestando-se a parte ao final. Int; com ciência à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1057580-40.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.R.P. Vistos,Expeça-se mandado e carta precatória aos endereços de fls. 52. Int; e dil. - ADV: NARCELO ADELQUI FELCA (OAB
166713/SP)
Processo 1058234-61.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.C.N. - L.F.M. - - L.E.M.
e outros - Vistos,Fls. 589/616, 617/620 e 621: ciência aos interessados.Aguarde-se a realização da audiência aprazada. Int. ADV: ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA (OAB 187389/SP), EDUARD TOPIC JUNIOR (OAB 321398/SP), FLAVIO AUGUSTO
ANTUNES (OAB 172627/SP), PAULO ROBERTO MAZZETTO (OAB 154755/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA
FONSECA (OAB 32440/SP)
Processo 1060299-92.2015.8.26.0100 - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - L.D.C. - I.B.E.C. - Vistos,Intime-se a
recorrida para resposta ao recurso de apelação interposto às fls. 488/498, no prazo legal.Após, remetam-se os autos à E.
Superior Instância, Setor de Direito Privado, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.No mais, cumpra a
Serventia com urgência o comando de fls. 485, último parágrafo, anotado o disposto no artigo 1.012, V, do CPC. Int. - ADV:
CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP),
MARILIA ELENA DE SOUZA (OAB 287597/SP), FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/SP)
Processo 1067377-74.2014.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - VENEZA NAIR CANTELLI CARDENUTO - Parte Final
da Sentença... Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição parcial de RCPS,
brasileira, viúva, portadora do RG nº 2.601.252-2 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 174.303.588-88, natural de Presidente
Prudente/SP, filha de AC e MB, declarando-a, em virtude de padecer de quadro demencial, na forma do artigo 4º, inciso III, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º