TJSP 05/04/2016 -Pág. 2188 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
2188
aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1018651-35.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Fabio Luis Gomes de Meneses - Diante da tentativa frustrada de citação dos executados, reputo verificada a hipótese
prevista no art. 653 do CPC, razão pela qual DEFIRO o arresto on line de ativos financeiros, mediante o sistema Bacenjud, até
o limite de R$ 441.488,72. Providencie a Serventia o necessário. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP),
JORDANA HELENA GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB 279577/SP)
Processo 1018651-35.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Fabio Luis Gomes de Meneses - 1) Ante a minuta retro, solicitei a transferência dos valores bloqueados (R$5074,52;
R$64,43), conforme recibo de Protocolamento. Embora o Art. 854 do Novo CPC preveja primeiro a indisponibilidade de
ativos financeiros para que somente após a intimação do executado ocorra a transferência, solicitei-a porque valores apenas
bloqueados, sem a guarda de instituição bancária, não sofrem correção; ademais, devem ser observados os princípios da
menor onerosidade e duração razoável do processo. Assim, providencie o exequente o necessário para intimação do executado
sobre a constrição realizada, bem como do prazo de 15 dias para eventual impugnação.2) Decorridos, sem manifestação do
executado, fica autorizada a expedição de guia de levantamento em favor do exequente.3) Após, no prazo sucessivo de 10
dias, deverá o exequente requerer em termos de prosseguimento, considerando que este juiz está cadastrado no sistema
INFOJUD/RENAJUD/ARISP, e havendo pedido neste sentido, ficarão tais medidas condicionadas ao recolhimento das custas
pertinentes, nos termos do Prov. 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 do CSM (guia FEDTJ cód. 434-1 - R$12,20 por CPF/
CNPJ e ÓRGÃO a ser consultado). 4) Silente a parte credora ou faltando o recolhimento das taxas no prazo supra, os autos
aguardarão provocação em ARQUIVO.Int. - ADV: JORDANA HELENA GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB 279577/SP), RICARDO
RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1018922-44.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pontograf Grafica e Editora Ltda Epp Universo Íntimo Indústria e Comércio de Vestuário Ltda - Vistos.Certidão retro: aguarde-se o derradeiro prazo de 10 dias.Inerte,
ao arquivo.Int. - ADV: PATRICIA GIL MATTOS LINHARES (OAB 328995/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA BAJARUNAS (OAB
261088/SP)
Processo 1018957-04.2015.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Vera Gambin Di Mizio - Alexandre Trajano - “Certifico e dou fé que deixo de expedir o mandado de intimação ao requerido
Alexandre, porquanto falta o recolhimento das custas relativas às diligências do Oficial de Justiça, fixado em 03 UFESP, conforme
provimento CG nº 28/2014, ficando o autor intimado, na pessoa de seu patrono, pelo DJE, a providenciar o valor, bem como
fornecer o endereço a ser diligenciado no prazo de cinco dias”. - ADV: ANA ELISA SIQUEIRA LOLLI (OAB 119334/SP)
Processo 1019300-34.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigações - CHIMICA BARUEL LTDA. - 05 ‘S’ Indústria e
Comércio de Cosméticos Ltda. - EPP - Fls. 216/217: DEFIRO, por ora, nova tentativa de penhora on line de ativos financeiros,
mediante o sistema Bacenjud, até o limite de R$ 22.268,86. Providencie a Serventia o necessário. - ADV: GILBERTO FERRARO
(OAB 43730/SP), JOAO MARCOS SILVEIRA (OAB 96446/SP), JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB 215799/SP)
Processo 1019300-34.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigações - CHIMICA BARUEL LTDA. - 05 ‘S’ Indústria e
Comércio de Cosméticos Ltda. - EPP - 1) Ante a minuta retro, solicitei a transferência do valor bloqueado (R$97,37), conforme
recibo de Protocolamento. Embora o Art. 854 do Novo CPC preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que
somente após a intimação do executado ocorra a transferência, solicitei-a porque valores apenas bloqueados, sem a guarda
de instituição bancária, não sofrem correção; ademais, devem ser observados os princípios da menor onerosidade e duração
razoável do processo. Assim, fica intimada a executada, na pessoa de seu advogado, sobre a constrição realizada, bem como
do prazo de 15 dias para eventual impugnação.2) Decorridos, sem manifestação da executada, fica autorizada a expedição de
guia de levantamento em favor do exequente.3) Após, no prazo sucessivo de 10 dias, deverá o exequente requerer em termos
de prosseguimento, considerando que este juiz está cadastrado no sistema INFOJUD/RENAJUD/ARISP, e havendo pedido
neste sentido, ficarão tais medidas condicionadas ao recolhimento das custas pertinentes, nos termos do Prov. 1864/2011 e
Comunicado nº 170/2011 do CSM (guia FEDTJ cód. 434-1 - R$12,20 por CPF/CNPJ e ÓRGÃO a ser consultado). 4) Silente a
parte credora ou faltando o recolhimento das taxas no prazo supra, os autos aguardarão provocação em ARQUIVO.Int. - ADV:
JOAO MARCOS SILVEIRA (OAB 96446/SP), GILBERTO FERRARO (OAB 43730/SP), JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS
(OAB 215799/SP)
Processo 1020110-72.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Leandro Tadeu da Silva - Intermédica
Sistema de Saúde S.A. - - Unimed Seguro Saúde S/A - - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - - NOTRE DAME
INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos.Fls. 449/481: Ciência do parcial provimento do agravo de instrumento.No mais, considerando
a prolação da sentença e apresentação de apelação, cumpra-se o despacho retro. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
(OAB 139482/SP), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB
311247/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), DAVI SANTOS PILLON (OAB 234624/SP)
Processo 1020990-64.2015.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva do Bosque
- JOSUE VICENTE CARLOS - - Roberta Harley dos Santos Protasio Carlos - Vistos.1) Considerando o quanto disciplinado
no artigo 1046 do Novo Código de Processo Civil, converto o procedimento para o comum, anote-se.2) Sem prejuízo, ante a
certidão retro, dê a parte vencedora início à execução do julgado, apresentando a memória discriminada do débito, diligência(s)
do sr. Oficial de justiça, se for o caso, e demais requisitos previstos no art. 524 do Código de Processo Civil , no prazo de
10 dias, requerendo em termos de prosseguimento.3) Se decorrido o prazo, sem qualquer providência da parte vencedora,
aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido.4) ATENÇÃO: a execução da sentença
deverá vir acompanhada de memória de cálculo ENDEREÇADA NESTES AUTOS, COMO MERA “PETIÇÕES DIVERSAS”, sem
inauguração de um “processo dependente”.Int. - ADV: RENATO GUTIERREZ (OAB 246801/SP)
Processo 1021080-72.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Água Na Boca Sex Shop Ltda - - Marcos Antonio Costa de Freitas - Vistos.Ante a minuta retro, na qual não consta nenhum valor
para bloqueio, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, considerando também os atos ordinatórios de fls. 69 e
73.Inerte, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA
CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1021973-97.2014.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A.L.S.
- Vistos.Certidão retro: AGUARDE-SE por mais 15 dias. Decorrido o prazo retro, cobre-se a devolução do mandado devidamente
cumprido.Int. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1022186-69.2015.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Marina Wandaleti Amoroso Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Fls. 70/71: Fica o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), por
meio de seus patronos constituídos, para que pague a importância de R$ 15.686,57 (quinze mil, seiscentos e oitenta e seis reais
e cinquenta e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, parágrafo primeiro do CPC).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º