TJSP 02/03/2016 -Pág. 939 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2067
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em julgado. Com as cautelas legais, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos, comunicando-se. P.R.I. Santo André, 23 de
fevereiro de 2016. - ADV: LEILA APARECIDA HIDALGO (OAB 212375/SP)
Processo 1003726-93.2016.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M. - E.S.S.M. - Vistos. Defiro a
gratuidade processual requerida, anotando-se. Atenda a parte interessada o teor da cota Ministerial de fls.34. Após, nova vista.
Int. Santo André, 27 de fevereiro de 2016. - ADV: JOAO MARIANO DO PRADO FILHO (OAB 293087/SP)
Processo 1007169-23.2014.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - EDIVALDINA IZAIAS DOS SANTOS - - Izaias
Benedito Monteiro - ANA ISAIAS DOS SANTOS MONTEIRO - Vistos. 1. Aguarde-se a anuência da Fazenda do Estado sobre
o recolhimento do ITCMD. 2. Após, dê-se vista ao M.P. 3. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANA MARIA
SALATIEL (OAB 262933/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP)
Processo 1007501-53.2015.8.26.0554 - Inventário - Sucessões - F.P.C. - C.R.C. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 49/50
como aditamento à Inicial. Anote-se. 2. Venham aos autos: A) Certidão Negativa Federal em nome do “de cujus”; B) Certidão
de Nascimento da herdeira Rebeca; C) Regularização da representação processual do herdeiro Luiz David; D) Primeiras
Declarações e Plano de Partilha, observando-se os termos dos artigos 993 e 1025 ambos do C.P.C. 3. Após, dê-se vista ao
M.P. 4. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações pertinentes. Int. - ADV: REINALDO LUCIANO COSTA
MARQUES (OAB 326049/SP)
Processo 1009408-63.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L.B. - L.S.B. - - L.S.B. - - L.S.B.S. - Certifico
e dou fé que até esta data não houve apresentação de defesa pelos réus. Diga o autor. - ADV: RAQUEL BRAZ DE PROENÇA
ROCHA (OAB 129628/SP)
Processo 1009474-43.2015.8.26.0554 - Inventário - Sucessões - Anna Gedankien - Jayme Gedankien - EM RAZÃO DE ATÉ
A PRESENTE DATA NÃO TER HAVIDO MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, APÓS A R. DECISÃO DE FLS.51, ENCAMINHO OS
AUTOS À PUBLICAÇÃO PARA A PARTE INTERESSADA,MANIFESTAR-SE SOBRE O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE
48 HORAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. - ADV: ANTONIO CARLOS ARIBONI (OAB 73121/SP)
Processo 1009895-33.2015.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - I.A.T. - F.S.T. - Intime-se o
executado, através de seu(a) patrono(a) constituída para quitação do débito apresentado às fls. 76, sob pena de prosseguimento
da execução com a decretação de sua prisão. - ADV: VALDIRENE FERREIRA CUCINOTA (OAB 134225/SP), FABIANA DOS
SANTOS BORGES (OAB 168548/SP), MARCIO HENRIQUE BOCCHI (OAB 137682/SP)
Processo 1010304-43.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.O.G. - P.L.M. - Acolho as bem lançadas linhas
da D. Curadoria de fls. 307: 1 - Expeça-se o ofício requerido no item “2” com comprovante de recebimento. 2 - Especifiquem
as partes se pretendem produzir outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as, ou se desejam o julgamento da
demanda no estado que se encontra o processo. - ADV: ANDREA ROCHA ZANATTA (OAB 291004/SP), JOSE LUIZ ZANATTA
(OAB 83005/SP), MARIA PAULA GODOY LOPES (OAB 156145/SP)
Processo 1011080-43.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.P.S. - - F.V.S. - G.V.S. - - R.S.S. - Vistos. 1.
Recebo a petição de fls. 49/51 como aditamento à inicial. 2. Fls. 51: Defiro, aguardando em cartório pelo prazo requerido (20
dias). 3. Manifestem os autores sobre o teor da certidão de fls.39. 4. No mais, oficie-se ao Abrigo São Francisco, requisitandose informações sobre tudo o que constar em relação aos menores, em conformidade com o parecer Ministerial de fls. 55. Após,
nova vista. Intime-se. Santo André, 23 de fevereiro de 2015. - ADV: ROSI APARECIDA MIGLIORINI (OAB 89950/SP)
Processo 1011222-13.2015.8.26.0554 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Nataly da Conceição Silva - - Talita Silva
Veloso - - Roberto da Silva Veloso - - José Alfredo Silva - - Rogério da Silva Veloso - Robson Silva Veloso - Fls. 62: Indefiro o
pedido, devendo a autora cumprir o determinado às fls. 38, ou ainda, fornecer subsidios para intimação dos mesmos. - ADV:
FABIO DOS SANTOS LOPES (OAB 211762/SP)
Processo 1011317-43.2015.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.R. - E.A.R. - M.E.R. - Tendo em vista a ausência de manifestação do executado, diga o(a) exequente em termos de prosseguimento
da presente execução. Oportunamente, ao MP. - ADV: MARIANGELA D ADDIO GRAMANI (OAB 87002/SP), JOAO LUIZ DE
SIQUEIRA QUEIROZ (OAB 126879/SP), MARIA CLEONICE BEZERRA DA SILVA BUENO (OAB 263963/SP)
Processo 1013829-33.2014.8.26.0554 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO G.A.M.A. - - D.Y.M.A. - - H.J.M.A. - - T.A.M.A. - A.L.A. - Diga Sobre as Certidões Negativas das Cartas Precatórias - Fls. 81/85.
- ADV: DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP)
Processo 1015445-43.2014.8.26.0554 - Inventário - Sucessões - FATIMA REGINA MORAES ALVARES - ONDINA
GONÇALVES DE MORAES - Fazenda do Estado de São Paulo - EM RAZÃO DE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO TER HAVIDO
MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, SOBRE A R. DECISÃO DE FLS.56, ENCAMINHO OS AUTOS À PUBLICAÇÃO PARA A
PARTE INTERESSADA,MANIFESTAR-SE SOBRE O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO. - ADV: LILIANA RONDELLI FUENTES (OAB 204704/SP)
Processo 1016995-73.2014.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B.A. - J.C.A. - Como a finalidade primordial dos
embargos declaratórios é afastar obstáculos que impeçam a fiel execução do julgado, ACOLHO EM PARTE os embargos para
retificar a sentença de fls. 104/108 e dela fazer constar o seguinte parágrafo: “A fim de aferir a hipossuficiência econômica do
réu, deverá ele, no prazo de cinco dias, comprovar sua renda mensal por meio de documento atualizado (CTPS, demonstrativo
de pagamento, declaração de imposto de renda) ou recolher as despesas devidas”. No mais, persiste a sentença tal como
lançada, inexistindo outras contradições ou omissões a serem sanadas. Intimem-se as partes, observando-se o disposto no
artigo 538, caput, do Código de Processo Civil. - ADV: ADRIANA PEREIRA NEPOMUCENA (OAB 209816/SP), DANIEL JORGE
PEDREIRO (OAB 234527/SP)
Processo 1017977-53.2015.8.26.0554 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Marcele Taminato Moço - Em face da concordância
do Ministério Público, julgo boas as contas apresentadas. Em termos, se nada requerido, comunique-se e arquive-se. - ADV:
MARIO DE OLIVEIRA MOCO (OAB 283786/SP)
Processo 1019432-53.2015.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.C.S.S. R.G.S. - Manifeste-se o exequente como requerido pela douta curadoria às fls. 62. - ADV: JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ
(OAB 126879/SP), MARIANGELA D ADDIO GRAMANI (OAB 87002/SP)
Processo 1019872-83.2014.8.26.0554 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Família - T.V. - - W.A.V.S. - P.R.S. Verifico que já houve pesquisa junto a DRF e ao BACEN, assim expeça-se ofício ao CAEX, bem como proceda-se a pesquisa
junto ao SIEL. Com as respostas, manifeste-se o(a) autor(a). - ADV: GILBERTO GREGORINI (OAB 276787/SP)
Processo 1020594-83.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.R.F. - J.C.L. - Termo - Guarda Provisória e
Responsabilidade - Família - comparecer em Cartório para assinar termo de guarda - ADV: CARLOS RICARDO CUNHA MOURA
(OAB 239420/SP)
Processo 1020594-83.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.R.F. - J.C.L. - Ciência da Distribuição da Carta
Precatória - ADV: CARLOS RICARDO CUNHA MOURA (OAB 239420/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º